70ª Sessão Ordinária - 10/08/2011
O SR. DEPUTADO MAURO DE NADAL - Sr. presidente e srs. deputados, fico muito honrado em dividir o espaço do partido com o nobre colega Carlos Chiodini, mas quero, acima de tudo, ressaltar a sua preocupação com os plantadores de banana, principalmente do litoral catarinense, que vêm nessa cultura uma forma não somente de subsistência como também de melhoramento das condições de vida de seus familiares, com uma boa e significativa fonte de renda para a economia do nosso estado.
Sr. presidente e srs. deputados, assomo à tribuna, nesta tarde, para ressaltar o evento que foi realizado, na semana passada, no município de Ituporanga, que contou com a companhia maravilhosa e agradável dos deputados Volnei Morastoni, Jorge Teixeira, Dirce Heiderscheidt, Aldo Schneider e Jailson Lima, que foi a segunda reunião do fórum dos hospitais dos pequenos municípios.
Naquela ocasião, pudemos vislumbrar as necessidades que os hospitais vêm enfrentando no alto vale, reunindo todos os municípios da Amavi, que correspondem a 28, nessa grande associação de municípios, com algumas experiências inovadoras e importantíssimas, principalmente no trato da saúde das pessoas que lá vivem. Pudemos também perceber que os administradores municipais já estão concentrando seus esforços no objetivo de encontrar a vocação daquela região, para melhor utilizarem os espaços das unidades hospitalares que lá se encontram.
Nessa caminhada que estamos percorrendo, realizamos a primeira reunião no município de São Miguel d'Oeste, onde esteve presente também o presidente da comissão de Saúde, Volnei Morastoni, ocasião em que pudemos diagnosticar as dificuldades que os hospitais estão enfrentando. E na região de Ituporanga percebemos que as dificuldades do extremo oeste acabam se repetindo novamente nessas unidades hospitalares.
A preocupação de todas as pessoas que tiveram a oportunidade de participar dessa discussão é justamente com a situação financeira desses hospitais. Vontade de trabalhar todas essas unidades têm, profissionais para atender esse público, essa demanda, com raríssimas exceções, todos os municípios dispõem. O que falta? Falta aquilo que vem sendo veiculado através da imprensa regional e estadual. Falta recurso financeiro para custeio das atividades que nesses hospitais estão sendo desenvolvidas.
A reivindicação primeira de todos esses administradores - secretários municipais de Saúde e prefeitos - refere-se aos valores repassados pelo SUS. Todos nós que estamos discutindo esse tema na comissão de Saúde sabemos que os valores repassados pelo SUS não correspondem à realidade daquilo que é o dia a dia dos hospitais. Hoje estamos ouvindo os administradores afirmarem que a média paga pelo SUS por uma consulta médica é de R$ 9,90 e que o valor/dia pago a uma unidade hospitalar é de R$ 13,00.
Diante disso, temos que, urgentemente, desenvolver alguma ação neste Parlamento que vá ao encontro das necessidades dos administradores não apenas de Santa Catarina, mas de todo o Brasil, de uma maneira que motive o ministro da Saúde a melhorar a tabela do SUS, a fim de que não somente o hospital pague a conta de todos os atendimentos.
Outro fato que nos foi trazido na reunião de Ituporanga foi a descentralização de algumas atividades hospitalares que hoje estão concentradas nos grandes centros, como Florianópolis, Blumenau, Rio do Sul, Chapecó e São Miguel d'Oeste. É precisar levar as especialidades para os hospitais dos pequenos municípios que têm estrutura física suficiente e que dependem apenas de pequenas adaptações que custarão bem menos do que se tivermos que ampliar uma unidade hospitalar das maiores cidades.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURO DE NADAL - Ouço com muita atenção v.exa., que esteve conosco nas duas reuniões.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Deputado, parabéns pelo excelente trabalho que vem fazendo na presidência do Fórum Parlamentar dos Pequenos Hospitais, que vem percorrendo o estado; já esteve em São Miguel d'Oeste e Ituporanga e daqui a alguns dias estará em Araranguá, sempre levantando a situação dos hospitais dos pequenos municípios de Santa Catarina.
Dentro do quadro geral do subfinanciamento da Saúde, da defasagem da tabela do SUS, em que os recursos arrecadados não cobrem as despesas de custeio dos hospitais, teremos que nos debruçar, a partir da comissão de Saúde desta Casa e do fórum que v.exa. preside, com o governo do estado para, dentro do binômio investimento/custeio, encontrar uma solução de compartilhamento com o Poder Executivo de Santa Catarina.
Sei que não é fácil assumir esse custeio, e o deputado Dado Cherem, que foi secretário de estado da Saúde por vários anos, sabe disso, mas é preciso abrir essa situação e debater as necessidades dos municípios.
O Sr. Deputado Dado Cherem - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURO DE NADAL - Ouço o nobre deputado Dado Cherem.
O Sr. Deputado Dado Cherem - Deputado, quero parabenizá-lo pela preocupação que externa com relação à saúde catarinense.
É interessante lembrar que quando José Gomes Temporão era ministro da Saúde havia uma proposta de política para os hospitais de pequeno porte, segundo a qual eles não seriam pagos através das AIHs ou dos procedimentos, mas pelos leitos disponíveis, o que permitiria que tivessem um rendimento fixo. Lamentavelmente essa política não prosperou, não sabemos por que, mas com certeza seria uma solução para os hospitais de pequeno porte. A outra ideia, deputado, refere-se à vocação desses hospitais para o tratamento de dependentes químicos, pois a estrutura está pronta e ociosa.
O SR. DEPUTADO MAURO DE NADAL - Muito obrigado, sr. presidente e srs. deputados, voltaremos oportunamente ao tema.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)