59ª Sessão Ordinária - 30/06/2011
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Muito obrigado, sr. presidente. Minha saudação efusiva às sras. deputadas e aos srs. deputados, aos telespectadores da TVAL e aos ouvintes da Rádio Alesc Digital.
Sr. presidente, inicio falando sobre alguns temas, mas não poderia deixar de fazer referência ao Dia do Cooperativismo e afirmar com convicção que o cooperativismo tem sido um viés de fundamental importância não somente para a integração dos povos, mas para o desenvolvimento econômico e social do Brasil e do mundo.
Deputado Silvio Dreveck, a Espanha tem a cooperativa de Mandragón, e grande parte da economia espanhola passa pela ação dessa cooperativa e do cooperativismo. Inclusive, estudiosos afirmam que entre o capitalismo, o socialismo e o comunismo temos a terceira via, que é a via do futuro econômico e social que se constituirá efetivamente no cooperativismo. Portanto, temos que neste momento enaltecer, elogiar e fundamentalmente apoiar o cooperativismo em Santa Catarina, no Brasil e no mundo.
Sr. presidente, acabo de sair de uma audiência na secretaria da Fazenda, como presidente da Frente Parlamentar do Transporte em Santa Catarina, juntamente com os deputados Neodi Saretta, Silvio Dreveck, Reno Caramori, que relatou lá tempos nem tão antigos da carroça, das dificuldades do interior da região do meio-oeste de Santa Catarina, fez um relato fantástico, que deverá contribuir, certamente, com toda a sua experiência, assim como o deputado Valmir Comin, do sul do estado.
Quero anunciar que a Fazenda está preparando um decreto para a renovação do Pró-Carga em Santa Catarina. E daqui a alguns dias vamos fazer uma audiência, nós da Frente Parlamentar do Transporte em Santa Catarina com o governador, para tratar de outros temas, sobretudo para agradecer pela renovação desse programa fundamental para o nosso estado.
Sr. presidente, também desejo aqui falar sobre a cidade de São Bento do Sul, terra do nosso deputado Silvio Dreveck. Este deputado e o deputado Antônio Aguiar passaram por lá, demos a nossa contribuição, buscamos uns poucos votinhos, que não chegam a atrapalhar o deputado Silvio Dreveck, que é o representante oficial e legítimo daquela cidade, que ocupou lá o cargo de prefeito e que mora naquela cidade.
O deputado Silvio Dreveck esteve com o prefeito de São Bento do Sul, Magno Bollmann, e também com a secretária Ada De Luca tratando da implementação de uma Unidade Prisional Avançada - UPA - naquela cidade, naquela região, para atender a Campo Alegre, São Bento do Sul e Rio Negrinho, visto que o presídio de Mafra não atende à demanda, infelizmente, de presos desses três municípios.
O relato do deputado Silvio Dreveck foi positivo; também falei com a secretária Ada De Luca ontem e fiquei sabendo que a prefeitura vai dispor do terreno e o estado dos recursos, para que possamos ter essa UPA instalada no município de São Bento do Sul.
Sr. presidente, ontem também estive numa audiência com o secretário adjunto da secretaria da Segurança Pública tratando sobre a cidade de São Bento do Sul, deputado Silvio Dreveck, cobrando o resultado da audiência que fizemos há algum tempo, com a presença do deputado Antônio Aguiar, do deputado Silvio Dreveck e da comunidade, pois havíamos solicitado a instalação de câmeras de monitoramento naquela cidade. Esses equipamentos, efetivamente, inibem a ação de delinquentes, de bandidos na comunidade, nos municípios, e mais do que isso, muitas vezes dão elementos para que a Polícia possa prender os delinquentes. E a boa notícia, deputado Silvio Dreveck, é que São Bento do Sul foi contemplada com dez câmeras de monitoramento, numa parceria com a prefeitura. Mas agora estamos, deputado Silvio Dreveck, e para isso vou precisar da sua ajuda, tentando fazer com que o custo de manutenção dessas câmeras possa ser absorvido pela secretaria da Segurança Pública de Santa Catarina. Certamente o secretário César Grubba atendeu a São Bento do Sul por vários motivos econômicos, sociais, mas também pela sua importância estratégica e porque ele atua há alguns anos em São Bento do Sul e tem o maior respeito por aquela cidade.
Sr. presidente, antes de conceder um aparte ao deputado Silvio Dreveck, quero encerrar as minhas palavras fazendo menção à secretaria de Justiça e Cidadania, à secretária Ada De Luca e ao governador Raimundo Colombo.
A imprensa trouxe hoje que no dia de ontem o PMDB defendeu a deputada Ada De Luca e não fez menção ao governador Raimundo Colombo. Eu não defendi a secretária ontem porque não estava aqui, mas faço-o hoje e com muita convicção. Em primeiro lugar defendo a secretária, a deputada Ada De Luca, que está ocupando esse cargo com o objetivo de ajudar o estado. A deputada Ada De Luca é uma pessoa bem-sucedida profissionalmente, financeiramente, resolvida, deputada eleita, mas aceitou essa difícil missão de fazer a gestão do sistema prisional do nosso estado. A deputada Ada De Luca tem uma história de vida, de luta, de trabalho, de serviços prestados a Santa Catarina e ao Brasil.
Ela está diante da secretaria da Justiça e Cidadania há um mês e meio. Ora, há um mês e meio diante da secretaria ela não poderia resolver os problemas que se acumulam desde a história do nosso estado. Então, a deputada Ada de Luca está lá com força, com garra, com determinação, para enfrentar os problemas, para enfrentar o sistema e procurar resolver o problema do sistema prisional de Santa Catarina.
Não é fácil lidar com presidiários, com bandidos, tratar o sistema prisional. A deputada Ada de Luca vai continuar lá, sim. E queremos que ela continue. Queremos e acreditamos que ela, juntamente com a ação do governo do estado, haverá de fazer uma grande gestão para o bem do sistema prisional do nosso estado.
Às vezes a Oposição exagera um pouquinho. Estamos diante do governo há cinco meses. O governo Raimundo Colombo tem sido transparente, acessível, dinâmico, corajoso, democrático, inteligente. E o jogo está apenas começando, deputado Silvio Dreveck. O que vale é o resultado do jogo. Tenho convicções plenas de que o governo Raimundo Colombo vai marcar a história de Santa Catarina como um governo moderno, transparente e ousado.
O sistema prisional do nosso estado é um sistema falido. E não é só no nosso estado, está falido em todo o Brasil. Os presídios que comportam 100 alojam 300. Agora, se todos os governos anteriores que passaram não resolveram, não fizeram, não investiram, como é que o governador Raimundo Colombo e a secretária Ada de Luca vão poder resolver em cinco meses? Não é racional cobrarmos a solução do problema prisional do estado em cinco meses. Mas o governo Raimundo Colombo, juntamente com a secretária, determinou a escolha do novo terreno para a construção da nova penitenciária, porque aquela que está ali está em um lugar inadequado e não tem condições de alojar os presos de Santa Catarina.
Vamos buscar alternativas, como as UPAs, para o sistema prisional, que já existem no Brasil e no mundo. Temos que fazer como faz a penitenciária de Joinville, que é exemplo para o Brasil e para o mundo, de recuperação de presos, de reinserção na sociedade, de produção. Inclusive, a sua segurança e a sua gestão são terceirizadas. E é modelo. Quer dizer, temos que buscar alternativas, porque a alternativa somente pública sucumbiu, faliu. Mas acredito na secretária Ada de Luca. E acredito muito no governador Raimundo Colombo.
O Sr. Deputado Silvio Dreveck - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Silvio Dreveck - Deputado, quero registrar a sua participação, a sua contribuição, a do deputado Antônio Aguiar, principalmente nesta questão da unidade prisional que vai ser utilizada não apenas por São Bento do Sul, mas pelos três municípios: São Bento do Sul, Rio Negrinho, Campo Alegre. E isso vai amenizar o grande problema no planalto norte, em função do que já falamos da penitenciária de Mafra que está superlotada.
A outra reivindicação que v.exa. também acompanhou e que já é muito antiga são as câmeras.
Além da sua participação e a do deputado Antônio Aguiar, temos que agradecer e reconhecer o governador Raimundo Colombo, através da secretária Ada de Luca, do secretário César Grubba, que tiveram a sensibilidade e são conhecedores do assunto.
Portanto, é uma demonstração clara de que a união de forças vai trazer a solução em breve para a região do planalto, em especial São Bento do Sul.
Muito obrigado, deputado Darci de Matos.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, quero propor aqui que o Parlamento, que o Executivo e a secretaria de Justiça e Cidadania, que as instituições de Santa Catarina possam fazer um debate profundo, consistente, racional, sobre o sistema prisional do nosso estado e do Brasil.
Precisamos rediscutir esse tema que, infelizmente, vergonhosamente, está falido.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)