40ª Sessão Ordinária - 12/05/2011
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente, deputado Reno Caramori, meu amigo do Partido Progressista, srs. deputados e sras. deputadas, telespectadores da nossa TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital.
Deputado Manoel Mota, gostaria de dizer-lhe, como vice-presidente da comissão de Transportes que v.exa. é, que recebemos um convite do DNIT, na tarde de ontem, encaminhado à nossa comissão.
(Passa a ler.)
"Visando dar publicidade e incentivar a presença da comunidade local, apresentamos, anexa, cópia do edital elaborado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, no qual torna público que, em atendimento à legislação vigente, o IBAMA promoverá, juntamente com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, a Audiência Pública para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, do empreendimento 'Obras de Duplicação da BR-101/SC Sul, no seguimento compreendido entre o km 232,0 e o km 234,5 - Travessia do Morro dos Cavalos. A audiência será presidida pelo IBAMA.
A audiência pública será no dia 12 de maio de 2011, às 19h, no Auditório C do Campus Pedra Branca da Universidade do Sul de Santa Catarina (Avenida Pedra Branca, 25, Cidade Universitária Pedra Branca, 88137-270, Palhoça/SC), conforme publicação no Diário Oficial da União, anexa."[sic]
Será uma audiência muito importante, porque esse é um dos gargalos que vêm sendo debatidos por todos os segmentos da sociedade, por este Parlamento e pelo Fórum Parlamentar Catarinense.
Quero reiterar o convite feito pelo DNIT especialmente aos membros da comissão, mas também aos demais parlamentares que se interessam pelo assunto.
Gostaria de dizer ainda que na segunda-feira, a partir das 14h, nesta Casa, na sala de imprensa, o deputado Edinho Bez, presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, apresentará o relatório sobre o que foi acordado na audiência pública em Brasília, com a participação do DNIT: o encaminhamento dado e o compromisso do diretor de apresentar esse relatório no mês de maio.
Na sequência teremos outra audiência, já com um número considerável de pessoas, para a apresentação de um relatório mais preciso sobre a realidade de todos os procedimentos relacionados à duplicação do trecho sul da BR-101.
Portanto, teremos na segunda-feira, nesta Casa, uma audiência púbica que contará, inclusive, com a presença do engenheiro Ricardo Saporiti, da Fiesc, que acompanha todo esse processo, deputado Reno Caramori, v.exa. que também já presidiu essa comissão e é conhecedor profundo desse tema.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentá-lo e dizer que v.exa. vem trabalhando bastante nessa direção, assumiu a comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano desta Casa e vem fazendo um belíssimo trabalho.
Deputado Reno Caramori, estivemos em várias caminhadas na luta pela duplicação da BR-101, inclusive em uma audiência pública em Paulo Lopes.
Mas o que me deixa triste e indignado é que esta obra sendo construída há praticamente oito anos e agora resolveram fazer uma audiência pública para conseguir uma licença ambiental para licitar uma obra, que é um verdadeiro gargalo da obra.
Outra coisa que nos deixou triste, deputado Valmir Comin, é que três dias depois da nossa volta de Brasília, quando daquele grande movimento, as máquinas estavam roncando no lote 25; cinco depois, contudo, estava novamente tudo parado. Entrei em contato com o representante do DNIT e disse poucas e boas. Agora estão trabalhando novamente, inclusive nos trechos de Sombrio e Araranguá.
Acho ótimo porque não gostaria de fazer mais nenhuma paralisação para que não tenha que responder a mais processos na Polícia Federal. Mas que eles não brinquem com o Parlamento, com a nossa comissão, porque se fizermos mais uma paralisação, não vai ser para brincar, vai ser para encontrar todos os responsáveis pela falta de atuação e de fiscalização da obra.
Quero cumprimentar v.exa. e parabenizá-lo por haver levantado essa bandeira. Este Parlamento tem procurado contribuir e é assim que vamos duplicar a BR-101/sul!
Parabéns, deputado Valmir Comin.
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Deputado Manoel Mota, o desrespeito não é com este Parlamento, é com toda a sociedade catarinense, com toda a sociedade do sul do Brasil, porque, afinal de contas, essa rodovia é a rota do Mercosul, mas está estrangulando o desenvolvimento de Santa Catarina.
Tive a oportunidade e fiz propositadamente uma viagem, dirigindo, até o início da freeway, no Rio Grande do Sul, para constatar a quantas anda aquele trecho. Realmente, o que está faltando lá são apenas as "perfumarias", alguma parte de sinalização, no mais, a obra está terminada.
Já falamos desta tribuna, mas voltamos a falar, sobre a gestão do órgão competente, que é o DNIT. Mas se o problema é o Ibama, a Fatma ou quem quer que seja, podemos chamar os representantes desses órgãos para uma conversa e tentar buscar a solução para dar celeridade a todo esse processo.
Cito aqui o exemplo do Gasbol, o gasoduto Bolívia/Brasil. Em tempo recorde foi providenciada a detonação de toneladas de explosivos; na época até acharam que havia caído um avião naquela região, deputado Reno Caramori, mas a verdade é que havia vontade política, havia gestão no processo.
No caso do estado do Rio Grande do Sul, o governador, juntamente com a bancada estadual e federal, capitaneava o processo. Esse procedimento deve ser capitaneado também pela gestão do governo, que é o capitão maior em todo o processo, auxiliado pelas bancadas estadual e federal, que vêm fazendo um grande trabalho cobrando veementemente dos órgãos competentes, o DNIT e o ministério dos Transportes, uma ação imediata para a conclusão da rodovia.
A BR-101 vem ceifando vidas diuturnamente e vem travando, com certeza, o desenvolvimento de Santa Catarina, principalmente do sul do estado, porque os investidores vão apenas onde há uma via de fácil acesso, onde há condições de mobilidade, de acessibilidade para transportar sua produção.
Era isso sr. presidente!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)