52ª Sessão Ordinária - 11/08/2004
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, já batemos nesta tecla ontem - e os Deputados Antônio Ceron e Francisco Küster aqui estiveram - e venho hoje aqui fazer um reforço do que foi dito sobre a BR-116.
Viajamos neste final de semana e pudemos ver que é brincadeira o que está acontecendo com a BR-116, a mais importante do País, que corta o Brasil desde o Rio Grande do Sul até o Norte do País. É por essa estrada que trafega grande parte da riqueza produzida no Brasil.
Agora, o que está acontecendo de Santa Cecília até Mafra é brincadeira! Eu levei três horas viajando um pouco para lá de Ponte Alta do Norte até Mafra. Não há como se trafegar a mais de dez quilômetros por hora porque se a pessoa desvia de um buraco, cai em outro. À noite, em dia de chuva, é humanamente impossível trafegar por ali.
Os Deputados Francisco Küster, Antônio Ceron e Reno Caramori colocaram bem: não podemos simplesmente dizer que o Presidente Lula é o culpado. É claro que tem parcela de culpa, mas temos que dizer para o Governo do PT que ele é o responsável, hoje. Não queremos dizer que o Lula é o responsável pelo estado de abandono em que se encontram as estradas no Brasil, pois isso não é verdade e seria uma injustiça de nossa parte. Seria até uma incoerência dizermos que o Presidente Lula é o culpado. Agora, o Governo tem que tomar providências. Não interessa se foi o Governo anterior, o posterior, esse ou aquele. O fato é que o povo não agüenta mais!
Eu creio que hoje, Deputados, a situação da BR-116, no trajeto de Santa Cecília a Mafra, é mais grave do que a da BR-101. Lá não morre ninguém porque não dá para trafegar acima de dez quilômetros por hora! É lamentável o que está acontecendo com a BR-116.
Quero aqui da tribuna fazer um apelo aos Deputados do PT que dão sustentação ao Governo do PT e também ao Governo de Santa Catarina. Quero fazer justiça ao Governador Luiz Henrique da Silveira. Eu já fiz um apelo a Sua Excelência para que, com sua influência, ao menos faça o recapeamento naquele trecho para se evitar males maiores, sem falar no prejuízo que está acontecendo.
Ouvi uma entrevista de alguém dizendo que Santa Catarina está perdendo um bilhão por ano devido a não-duplicação da BR-101. Não sei se a BR-116 não está acima disso também, pois é gravíssima a sua situação, assim como também a das BRs-282 e 280.
Então, é meu dever, como Deputado que representa aquela região, vir aqui reforçar o que já foi dito pelos Deputados Antônio Ceron, Francisco Küster, Reno Caramori e outros. Estamos a favor da duplicação da BR-101! Se precisarmos ir a pé daqui a Brasília para pedirmos ajuda ao Governo, nós iremos! Agora, quanto à gravidade da situação da BR-116, nesse trecho pequeno, tenho certeza de que os Deputados Julio Garcia, Joares Ponticelli, Manoel Mota, Genésio Goulart e outros do Sul também concordam com isso.
O Deputado Altair Guidi hoje me telefonou dizendo que não poderia participar da reunião da Mesa, mas fez um apelo para que eu viesse à tribuna pedir pela BR-101 e também pela BR-116, pois ele andou pela BR-116 e não deu outra: demorou muito tempo e teve de voltar de avião porque a BR-116 não dava condições de tráfego.
Faço um desafio, Srs. Deputados: se V.Exas. trafegarem à noite, em dia de chuva, na BR-116 acima de cinco quilômetros por hora e não estourarem os quatro pneus dos seus carros, eu pago o conserto dos carros! Não há como fazer, Deputado Joares Ponticelli! É humanamente impossível! Eu nunca vi isso em toda a minha vida!
Então, faço um apelo aqui ao Deputado Dionei Walter da Silva, um dinâmico e lúcido Deputado, assim como a todos os Deputados da Bancada do PT para que nos ajudem. Não é o Presidente Lula, mas o Governo do PT que deve a Santa Catarina e ao Brasil a recuperação da BR-116! Se fosse o Governo anterior que devesse, nós iríamos chamá-lo para arrumar. Mas ele não pode mais. Portanto, a responsabilidade é do atual Governo, que tem que recuperar essa estrada! Se está com dificuldades financeiras, nós compreendemos.
Por esses dias, Deputado Reno Caramori, alguém me disse que existem outras estradas em estado pior do que a BR-116. Desculpem-me, mas então não tem jeito! Daí este País não tem jeito, Deputado Manoel Mota!
Então, fazemos um apelo e todo este Parlamento tem feito isso. Ainda hoje recebi a informação do Senador Jorge Bornhausen e do Deputado Odacir Zonta de que eles já encaminharam ao órgão competente esse apelo que nós, catarinenses, estamos fazendo.
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Reno Caramori - Deputado Onofre Santo Agostini, nós estivemos, no mês passado, em Belo Horizonte, em uma reunião com todos os Presidentes das Comissões de Transportes das Assembléias dos Estados brasileiros. Lá estavam representados praticamente todos os Estados, sendo que o Governo Federal garantiu a sua presença e na hora não apareceu ninguém - inclusive já fiz esse registro ontem. E ficamos lá como um cachorro que brinca com o rabo, que fica rodeando sem futuro nenhum. E isso porque não tínhamos nenhum porta-voz para trocar uma idéia ou para sentir o problema do Governo.
Mas tem muito dinheiro, Deputado Onofre Santo Agostini, porque toda a vez que V.Exa. abastece o seu veículo, está recolhendo R$ 0,27 para a contribuição sobre o combustível! E hoje temos depositados mais de R$ 23 bilhões!
E aí quero culpar o Presidente Lula sim, Deputado! O senhor está sendo benevolente ou muito bondoso com a nossa Bancada do PT, que sabe muito mais do que eu que essa é a realidade! São R$ 23 bilhões que estão depositados em uma conta contingenciada para o superávit primário, para satisfazer a boa vontade do FMI. O Lula sentou no colo, está sendo embalado pelo FMI! Esta é a grande verdade e a população tem que saber disso!
Nesta reunião lá em Belo Horizonte, Deputado Onofre Santo Agostini, foi apresentado um planejamento pela Federação das Empresas de Obras Rodoviárias, mostrando que somente R$ 10 bilhões seriam aplicados neste ano nas rodovias brasileiras, dando 2,5 milhões de empregos diretos e indiretos. Isso é estatística, é matemática! Então, tem dinheiro, sim!
Quando foi criada a Contribuição sobre o Combustível, foi carimbado que seria para a recuperação de rodovias nacionais e estaduais, e que 25% seriam repassados aos Municípios. Nada disso está funcionando, esta é a grande verdade.
Portanto, não podemos tapar o sol com a peneira. A comunidade tem que saber que a BR-116, no trecho de Santa Cecília a Mafra, é um caos e que parou o recapeamento do trecho de Mafra a Curitiba. Temos lá pistas irregulares porque têm trechos recapeados e trechos não recapeados.
Vimos um filme sobre o Estado de Minas Gerais, Deputado Onofre Santo Agostini, e lá a situação é três vezes pior do que a nossa, com tratores de esteira rebocando as carretas nas rodovias federais. Então, o Governo federal tem que assumir e seguir a sua responsabilidade!
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI- Agradeço a V.Exa. pelo seu aparte, Deputado.
Quero dizer que quando criança eu escutava uma frase que dizia assim: conheça o bom administrador pelas estradas.
Então, a situação é terrível e realmente complica muito porque não tem jeito. Além do prejuízo causado ao se deixar de transportar riquezas, há também o prejuízo das vidas humanas. Quanto custa para o Governo um acidente, quanto custa para a sociedade um acidente!
Por isso, fazemos um apelo aqui e queremos dizer, com toda a sinceridade, que queremos ser parceiros. Gostaríamos de pedir aos Deputados do PT que ajudem nessa missão! Vamos sensibilizar o Governo Federal, o DNER e o Ministério dos Transportes para que tomem providências com relação às BRs-101, 116, 470 e 282, Deputado Romildo Titon, pela qual V.Exa. tanto luta. A situação está se agravando cada vez mais e daqui a pouco nem de carroça nós vamos poder andar nesses trechos!
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. me concede mais um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI- Pois não!
O Sr. Deputado Reno Caramori - Deputado, esquecemos de comunicar que na tarde de ontem aprovamos na Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano um requerimento de autoria deste Deputado solicitando que sejam convocados o DNIT e o Ministério dos Transportes para que, na próxima semana ou na outra, compareçam na Comissão para darem as devidas explicações.
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Agradeço a V.Exas. pela atenção e faço este apelo: vamos todos juntos tentar recuperar Santa Catarina e o Brasil!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)