39ª Sessão Ordinária - 01/06/2005
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Sr. Presidente e Srs. Deputados, o Orçamento Regionalizado é um instrumento importante colocado à disposição do cidadão.
É através desse procedimento, desse meio, desse mecanismo, que se elegem, que se elaboram as listas de prioridades para que possam ser contempladas, para que possam ser inseridas nas peças orçamentárias.
Não faz muito tempo, esse procedimento altamente democratizado, que permite o contato dos integrantes do Poder Legislativo e do Executivo com a própria população, era feito, era elaborado, a peça orçamentária, em quatro paredes, através de alguns técnicos.
Agora, temos assistido com satisfação, com alegria, em todas as nossas regiões, de forma macrorregional, encontros dos mais diversos segmentos da nossa sociedade, que comparecem com argumentos sólidos e robustos defendendo os interesses de obras, de realizações em suas comunidades, para que através dos mecanismos, da parceria com o Poder Público - que é extremamente limitada, pelos parcos recursos que sobram para investir, mas que através da racionalidade, da integração e da sintonia do Poder Legislativo, que é quem vota o Orçamento, e do Poder Executivo, que é quem remete a proposta, o projeto de lei orçamentário para esta Casa - consiga-se racionalizar da melhor forma, da melhor maneira possível os recursos existentes. Assim é feito para que se possa dotar a nossa comunidade de serviços indispensáveis, de melhorias nas áreas educacionais, na área da saúde, na área dos transportes, da comunicação, do lazer, enfim, nas necessidades que se fazem presentes no dia-a-dia das nossas comunidades.
Assomo à tribuna, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, na tarde de hoje, para fazer a afirmação de que o Orçamento Regionalizado é um grande avanço, que permite à nossa população a participação e também, além da participação, o acompanhamento dos procedimentos adotados com relação às audiências públicas anteriores, para poder, através de dados e de informações que podem ser fornecidas nessas audiências públicas, acompanhar os percentuais de obras reivindicadas e que estão contempladas no presente Orçamento, ou mesmo no Plano Plurianual, que também é deliberado por esta Casa, através de iniciativa da remessa pelo Poder Executivo.
Acompanhei em toda a minha região, durante todo o evento do ano passado, e pude constatar, Deputado Wilson Vieira, a importância dessa integração entre a comunidade, os Parlamentares e o próprio Poder Executivo, que participa também de forma efetiva, para ouvir, para sentir e também, lógico e evidente, quando necessário, para tomar ciência e conhecimento de situações que precisam ser melhoradas, para que os rumos e o direcionamento com relação ao procedimento de integração, através desse processo, possam ser aperfeiçoados e melhorados e que se aumente ainda mais a condição de acolher as sugestões e as solicitações de nossa sociedade.
O Sr. Deputado Wilson Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Com satisfação, Deputado Wilson Vieira, gostaria também de poder ouvir a manifestação de V.Exa., sempre extremamente equilibrada e sempre num trabalho muito dedicado, para que a população possa se fazer ouvir através desse instrumento, desse mecanismo importante que são as audiências do Orçamento Regionalizado.
O Sr. Deputado Wilson Vieira - Deputado, obrigado pelo aparte, eu só gostaria de dizer que espero que V.Exa. tenha razão e o Governo tenha cumprido parte daquilo que se comprometeu nas audiências públicas realizadas nos anos anteriores, até porque neste ano teremos que discutir com a população a execução orçamentária. Na discussão da execução orçamentária vamos saber realmente se o Governo fez, o que fez, quanto fez e se o que ele fez realmente trouxe os resultados esperados pela população ou não. Esperamos que o Governo tenha cumprido com o seu papel. Esperamos que o Orçamento Regionalizado este ano tenha um resultado muito mais produtivo ao povo catarinense do que nos anos anteriores.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Nós todos, Deputado Wilson Vieira, temos essa expectativa. Todos nós queremos, nós que somos os porta-vozes das necessidades, dos anseios de nossa população, que as obras aconteçam, que se realizem, para que desta forma se possa promover o desenvolvimento sócio-econômico, o bem-estar de toda a nossa gente.
No entanto, todos nós sabemos que nas audiências públicas, além das obras que podem ser inseridas, dos pleitos que podem ser destacados, nós praticamente fazemos um diagnóstico de todas as necessidades, através da manifestação dos segmentos reunidos. E pela limitação que acabei de me referir, não é possível contemplar a todos os pedidos, mas tenho a convicção plena de que ao fazermos a avaliação da execução orçamentária, das obras realizadas, nós vamos constatar que inúmeras realizações se fizeram acontecer em todo o território catarinense.
Se começarmos, por exemplo, a fazer referência, na área da educação veremos que as melhorias na área física são uma realidade inconteste e presente. Se fizermos uma avaliação na construção de rodovias, veremos que já ultrapassamos a marca, a casa de mais de 500 quilômetros de rodovia construída no nosso Estado. Vamos ver que muitos Municípios que estavam isolados, esquecidos, distantes, têm agora acesso asfáltico, o que lhes permite estarem ligados com os demais Municípios do nosso Estado, do nosso País e também com o mundo, começando pelo Mercosul. São inúmeras ações que, com certeza, em dez minutos não seria possível retratar, mas que nas audiências públicas serão uma grata e feliz constatação.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)