10ª Sessão Extraordinária - 01/06/2005
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, venho a esta tribuna para poder contestar um pouco o teatro que faz o Deputado Joares Ponticelli. Evidentemente que poderia vir de outro Partido, mas o Partido desse Deputado é muito complicado, é um Partido que serviu à ditadura, que prendia, batia, matava, que fazia desaparecer muitas pessoas. E o Deputado Joares Ponticelli agora vem dar uma de puritano. Daqui a pouco ele vai dizer que resgatou na Constituinte a democracia deste Estado e deste País. Daqui a pouco, com certeza, ele vai dar um discurso neste sentido.
Participei, ontem, de uma situação terrível, com pauleira e pedra para todos os lados, com a Polícia também jogando bomba, é verdade. Olhando os pneus do meu carro verifica-se o que aconteceu; eu subi todos os meios-fios das calçadas para poder escapar das pedras, que não eram pedrinhas! Havia um ônibus na minha frente, fiquei trancado, não podia sair. Desse ônibus sobrou só lata, porque o que tinha de vidro ficou espatifado.
Existem horas em que a Polícia precisa manter a ordem, não se pode deixar passar dos limites. Agora, dizer que o Governador Luiz Henrique foi da Dops, chamá-lo disso e daquilo? Por isso, Deputado Joares Ponticelli, vocês perderam as eleições! E buscar essas coisas que não conferem com a realidade que nós vivemos é querer enganar uma população. Quem não conhece o passado digno de um homem honrado, de um homem que lutou para que hoje nós pudéssemos ter o direito de reivindicar, de lutar, de fazer os movimentos reivindicatórios?
Não tenho vergonha de dizer que eu mesmo passei a ponte Pedro Ivo tocado por baionetas, por cassetetes, etc. Eu passei por esse vexame, como também passei na Polícia Rodoviária, em sua terra, em Tubarão, no km 27, onde me levaram praticamente por uns 15 metros com arma no peito, com baioneta na barriga e com cassetete me empurrando. E isso acontecia porque eu sempre enfrentei essas lutas, como enfrentou o Governador Luiz Henrique. Agora, querer crucificar o Governador é para quem realmente não tem a mínima noção do que é democracia ou daqueles que lutaram pela democracia.
Mas a manifestação nesta tribuna é livre, é soberana. O antigo MDB resgatou a liberdade para que nós pudéssemos fazer isso, porque, se não fosse ele, muitos ainda estariam exilados e outros sem poder respirar, sem ter o direito de imprensa, o direito soberano de reivindicar.
Portanto, não posso concordar que do Deputado Joares Ponticelli, logo dele, partam esses tipos de acusações ao Governador Luiz Henrique.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Deputado, como V.Exa. sabe, às vezes, não me são concedidos apartes. Como eu nasci com aqueles que construíram a democracia, evidentemente que lhe concederei um aparte. Gostaria que não se estendesse muito, pois também quero ouvir o eminente Deputado João Henrique Blasi.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Agradeço, Deputado Manoel Mota e quero que V.Exa. me peça apartes. Até fico esperando, porque é sempre um prazer debater com V.Exa., mas V.Exa. não me pede apartes. Peça-me, que concederei tantas vezes quantas forem necessárias, porque gosto do debate com V.Exa.
Mas quero dizer, Deputado Manoel Mota, que eu nasci em 1965, e V.Exa. pode me chamar de filhote da ditadura, do que quiser.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Já nasceu na ditadura.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Pois é, Deputado Manoel Mota, quando eu nasci o seu Governador servia à Dops, ele serviu de 1958 a 1966. Quando eu nasci, nem me conhecia como gente ainda, ele já estava lá cumprindo ordens, punindo rigorosamente os colegas. Eu tenho a ficha dele como sendo um funcionário exemplar da Dops, veja que diferença! Eu nasci em 1965 e ele de 1958 a 1966 serviu como um exemplar funcionário à Dops. E aprendeu, tanto que ele, que é do MDB, mandou a Polícia surrar, na noite de ontem. Veja que coisa feia! Ele está negando a sua história, Deputado Manoel Mota!
Acorde o seu Governador, Deputado Manoel Mota. Acorde-o e peça para ele lembrar aqueles tempos em que enfrentava as baionetas, porque agora ele está mandando usar cassetete, bala de borracha, gás lacrimogêneo contra os estudantes.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA (Intervindo) - Deputado, não pode fazer discurso paralelo!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli- Obrigado pelo aparte.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Deputado, não pode fazer discurso paralelo, não é!? Mas eu quero agradecer a V.Exa., eis que de viva voz disse que ele era um funcionário exemplar. Realmente, o Governador Luiz Henrique da Silveira foi exemplar e serve de modelo por onde passou. Por isso, não há dúvida nenhuma de que esse elogio cabe ao Governador Luiz Henrique, pela sua ação e pelo seu trabalho que está realizando agora, o, ou seja, por onde ele passou, construiu com responsabilidade, com lealdade, com amor e com garra tudo aquilo que é bom para o Estado e para o País.
O Sr. Deputado João Henrique Blasi - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Ouço o Deputado João Henrique Blasi, que com certeza vai dar um horizonte novo neste meu pronunciamento.
O Sr. Deputado João Henrique Blasi - Deputado Manoel Mota, agradeço pela gentileza de V.Exa. e devo dizer que tanto quanto V.Exa. eu sou sempre contrário a qualquer forma de violência, tanto que me regozijo pelo fato de ter estado durante 14 meses à frente da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina e não ter acontecido nenhum episódio em que tenha havido uso de violência, do emprego da força policial nesta ou naquela situação.
É claro que há situações e situações. É claro que é muito difícil saber, no momento de acirramento dos ânimos, qual a providência mais adequada a se utilizar, até onde vai o estrito cumprimento do dever legal e onde começa o eventual desvio ou o abuso na prática do dever legal. Mas o que não se pode aceitar é o discurso meramente político de que o lamentável incidente havido ontem à noite nesta Capital seja uma determinação do Governo do Estado. Ora, só se pode atribuir as circunstâncias ontem havidas, única e exclusivamente, ao acirramento de ânimos, possivelmente de parte a parte.
O que eu entendo, o que eu defendo é que devam ser apurados os fatos e se excesso houve de parte da Polícia Militar, seja de um oficial ou de uma praça, que sejam punidos exemplarmente, como também se algum manifestante desbordou do seu direito de livremente se manifestar, que também haja a possibilidade de se apurar dentro da lei a legalidade daquele procedimento. O que não é certo, o que ninguém admite como razoável é a afirmação frágil, solta e gratuita de que há uma instrumentalização do Governo do Estado para que isso ocorra. E esse é o exercício de retórica do Deputado Joares Ponticelli, e nós reconhecemos os seus dotes nesta área, mas acusar o Governador pelos incidentes ontem havidos é desconhecer a sua formação, é desconhecer a sua trajetória, é desconhecer o seu compromisso com a democracia em Santa Catarina e no Brasil.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Deputado João Henrique Blasi, quero incorporar ao meu pronunciamento o seu aparte, agradecer a V.Exa. e dizer o seguinte: quando o Governo apresentou uma prestação de contas, o Deputado Joares Ponticelli veio aqui e leu só aquilo que interessava à Oposição, ou seja, quanto ao que era importante para o Governo dizer, a sua visão não alcançava. Assim, o Deputado Joares Ponticelli faz uma oposição sistemática, tenta desesperadamente buscar alguns instrumentos que prejudiquem o honrado Governo do Estado. E eu me orgulho de defender o Governo nesta Casa, até pela sua forma de agir.
Nobres Pares, posso dizer em nome da minha região, Deputado João Henrique Blasi, que estou indo amanhã para o Rio Grande do Sul, com o Secretário Mauro Mariani e o Secretário do Rio Grande do Sul, para fazer um convênio para a ponte de Passos de Torres, um sonho de muitos Governos e uma mentira de tantos outros.
O nosso Governo está realizando uma parceria com o Governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, beneficiando também Canela, Gramado,pois teremos a obra realizada a partir de agosto, setembro, não precisando mais usar a serra do Faxinal. Esse tem sido um sonho de muitos Governos, que para lá mandavam máquinas, depois, terminava o Governo, ou a campanha, e as máquinas saíam.
Hoje, aquela peça acabou, é uma realidade! Então, vamos realizar a ligação de Santa Catarina com a serra, diminuindo 200 quilômetros para quem vai para Canela, para Gramado, para Caxias. Evidentemente que as pessoas dessa região vão veranear em nossas praias e quem vai ganhar com isso é Santa Catarina.
Por isso que quando defendo aqui de corpo e alma é porque eu me orgulho do Governador que nós temos, que se chama Luiz Henrique da Silveira.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)