75ª Sessão Ordinária - 05/10/2005
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - Sr. presidente, srs. deputados, existe um deputado aqui na Casa que eu admiro e respeito. Falo no deputado Manoel Mota, que vem com a sua posição, defendendo o governo, mas sempre foi governo, sempre foi do partido que hoje é governo, e eu bato palmas. Quando até 1998 o PMDB era governo, Manoel Mota era governo. Agora, desde 2003, o PMDB é governo, e ele continua governo. Trabalhou na campanha do atual governo, e bato palmas.
Agora, existem alguns deputados, como hoje aqui assomaram a esta tribuna...
Eu não sei, deputado Manoel Mota, mas acho que no final da semana ou no início da semana, para alguns deputados, aconteceu uma reunião muito desgastante com o governador do estado. Acho que ele deve ter cobrado uma ação veemente de alguns deputados para fazerem crítica ao ex-governador Esperidião Amin. Não sei se é receio de eleição, mas vamos deixar isso para lá.
Srs. deputados, se Luiz Henrique está fazendo tudo isso que estão dizendo que ele está fazendo, ele vai levar de barbada essa eleição de 2006. Então, por que se preocupar com Esperidião Amin? Não sei! Quanto à preocupação, só a tem quem tem receio!
Sr. presidente e srs. deputados, mais um deputado vem aqui, jogar todo o discurso do passado, quando era governo. Ele foi candidato na aliança com o governo, mudou de partido agora, recentemente, para o partido do governo e vem aqui deitar e rolar contra aquele governo que ele defendia até 2002.
Cristo, a Bíblia nos conta, teve um apóstolo que o negou três vezes, dizia que não o conhecia. Fez isso por três vezes e chegou a Papa. São Pedro negou Cristo três vezes e foi o primeiro Papa da Igreja Católica Romana. Talvez esse parlamentar esteja no mesmo caminho. Talvez quem minta, quem falte com a verdade, alcance na frente alguma concessão do atual governador.
Mas também tivemos Judas, que vendeu Jesus por 30 moedas. Esse foi um pouco mais sacrificado, enforcou-se com as 30 moedas. Enforcou-se! Não espero que o deputado que falou aqui do governo passado se enforque, absolutamente! As palavras é que nos vão enforcando, conforme vão saindo da nossa boca.
Cada um de nós tem uma razão! E diz o deputado que o governo passado nada fez pelo planalto norte. Alega, inclusive, que o governo passado deixou um esqueleto do ginásio de uma escola que o atual governo está pensando retomar. Talvez, com tanta atenção das secretarias regionais, estejam descobrindo que existe essa obra inacabada. E eu faço um apelo no sentido de que toda obra inacabada, sr. presidente, deve ser concluída.
Hoje, aqui também assistimos a uma imensa presença de deputados do governo falando sobre investimentos na região. Mas nenhum deles, em nenhum momento, deputado Francisco Küster, alega que o governo passado tenha deixado uma folha de pessoal em atraso.
O atual governo assumiu em janeiro de 2003, deputado Manoel Mota, e a folha de dezembro e o décimo terceiro salário estavam pagos. O governo passado, quando assumiu, em janeiro de 1999, encontrou as folhas de pagamento de outubro, novembro e dezembro de 1998 por pagar. E pagou R$ 330 milhões! Quantas obras, quantos ginásios de R$ 6 milhões, de R$ 5 milhões, de R$ 4 milhões poderiam ser feitos, se o governo anterior não tivesse deixado essas três folhas por pagar!
É muito fácil, deputado Manoel Mota, é só esquecer! Vamos esquecer que o governo retrasado deixou uma dívida de três folhas. Vamos esquecer que o governo anterior não deixou dívida nenhuma da folha de pessoal e vamos esquecer que não vamos deixar atrasado nenhum!
Acredito que o atual governador, Luiz Henrique da Silveira, fiel à sua palavra, vai se afastar em abril de 2006 para concorrer à reeleição. E não será ele que vai conduzir os dois quadrimestres seguintes de 2006. Portanto, não terá muitas das responsabilidades, deputado Manoel Mota, do que se encontrar em 2007 relativo a 2006, porque não vai caber mais a ele, a partir de abril, a responsabilidade para administrar o estado. Portanto, faço um grande desafio ao atual governador, ao atual governante, ou à atual administração governamental, ou seja, que continue fazendo o que o governo passado fez desde janeiro de 1999, pagando a folha de pessoal mensalmente e dentro de cada mês.
Espero, sim, que em 2005 nós concluamos o exercício pagando todos os meses rigorosamente direito, assim como o décimo terceiro. E vamos adentrar 2006 também cumprindo o nosso papel. Não vamos deixar herança para o novo governador, seja ele quem for. Vamos esquecer essa história de heranças. E não vai aqui nenhum voto para que isso aconteça, não, isso não passa pela cabeça, porque eu sei o quanto os funcionários sofreram quando tiveram três folhas atrasadas, quantos funcionários foram buscar no Banco do Estado empréstimo para poder levar dinheiro para casa.
Mas fico preocupado, deputado Manoel Mota, quando verificamos no Diário Oficial que o Fundo Social já está sendo comprometido para 2006. Recursos do Fundo Social, deputado Francisco Küster, já estão sendo comprometidos com convênio assinado em 2005. Não sei se é para tirar a tinta da caneta do vice-governador a partir de abril, porque vai faltar tinta para a caneta dele relativa ao Fundo Social, porque já estará toda ela comprometida.
Srs. deputados, faço votos que isso não aconteça, porque teremos eleição em 2006, uma eleição de tantos quantos forem os candidatos interessados em ajudar a sociedade catarinense, independentemente dessas questões menores, como a que vimos há pouco nesta tribuna.
V.Exa. pode ficar certo, deputado Manoel Mota, que eu o respeito e respeito muito. Agora, não respeito determinados deputados desta Casa, que são verdadeiros Judas, ou seja, beijavam a mão de Cristo e no final traíram-no. Esses deputados até a administração passada beijavam o governador e hoje traem, denunciam o ex-governador, como se eles não tivessem feito parte da administração.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - Pois não! Tenho certeza de que v.exa. não é esse tipo de deputado!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Deputado Antônio Carlos Vieira, v.exa. sabe o respeito que tenho por v.exa., porque é coerente, porque tem visão, porque tem conhecimento profundo da administração pública. Por isso sempre o respeitei e continuo a respeitá-lo. Portanto, quero dizer que o planejamento do governo do estado, Luiz Henrique da Silveira, para o dia 9 de abril de 2006 é deixar o governo com as contas zeradas.
Santa Catarina ficará com as contas zeradas, totalmente em dia. As contas devem chegar no final do ano quase que totalmente zeradas. E o governo do estado já pagou a metade do décimo terceiro em julho, e para o dia 15 de dezembro já está determinado o pagamento da segunda parcela.
Então, o governo Luiz Henrique da Silveira, v.exa. sabe perfeitamente, também assumiu algumas dívidas. Agora, as dívidas são de governos, sim. E se não quisesse dívidas, que não fosse candidato e não assumisse o governo.
Por isso, acredito muito no governo de Luiz Henrique da Silveira, um governo de descentralização.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - Mas, deputado Manoel Mota, só espero que o saldo não vá até abril de 2006; espero que essa correção seja até 31 de dezembro de 2006. E se encontrou contas de quem não deixou contas de governos passados, que não seja modelo para o futuro. Agora, não pratiquem... E infelizmente, pela falta de tempo, não posso explicar como procede o governo atual com relação a algumas leis deste estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)