78ª Sessão Ordinária - 13/10/2005
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Sr. presidente, v.exa. fez um registro que ensejou um comentário nosso aqui, fora do microfone, que vou reiterar da forma mais respeitosa. V.Exa. lembrou que em um determinado momento da nossa história pretérita nós presidimos esta Casa, o que outros não fizeram. Lembram de presidentes "a", "b" ou "c", e nós ficamos aqui. Cheguei até a pensar que já estamos constituindo uma categoria de segunda classe neste Parlamento. Mas foi bom que v.exa. lembrou que eu também fui presidente. Fico lisonjeado.
Ato contínuo, sr. presidente e srs. deputados, quero falar, nesta oportunidade, sobre Fernandinho Beira-Mar. Esse brinquedinho não é nosso. Quem pariu Moisés que o embale. Ele foi gestado no Rio de Janeiro. Devolvam ao Rio ou a Brasília. Esse brinquedinho não é nosso. E não adianta ficarmos dizendo que o ministro esteve aqui e não trataram a respeito. Olha, não queremos nem saber. O que nós entendemos é que não aceitamos a presença de Fernandinho Beira-Mar aqui e pronto, ponto final. Devolvam Fernandinho Beira-Mar a quem de direito ou a quem interessar. É isso que tem de ser dito em alto e bom som.
Sr. presidente, quero falar também a respeito da febre aftosa. Eu não crio gado, eu não tenho uma cabeça de gado, mas é uma atividade de alta relevância, de grande importância para a economia brasileira. Acho que temos de travar um debate aqui, sim! Eles dizem que não atingiu Santa Catarina, mas daqui a pouco pode atingir, sim, porque os animais silvestres, o tatu, o veado e outros animais transmitem a febre aftosa. É de altíssimo risco.
E aí vale, sim, o comentário: o governo federal dispunha de R$ 167 milhões para gastar, deputado Vieirão, com a prevenção. No entanto, não o fez. Gastou apenas R$ 30 milhões nos nove meses de exercício. Não elegeu como prioridade o que é de extrema responsabilidade, que é política do governo federal, e hoje está aí o risco não só do prejuízo nas exportações, porque nesse mesmo período, deputado Onofre Santo Agostini, foram exportados o equivalente a R$ 6 bilhões de divisas para o país, mas isso não é importante.
Investiram R$ 700 milhões nos assentamentos da reforma agrária, o que ainda é pouco, precisava investir mais. Inclusive, o modelo de reforma agrária no Brasil, a meu ver, é o mais equivocado da história da humanidade. Não se faz assim reforma agrária. Mas é a escolha que fizeram. Fizeram em tempos pretéritos e na atualidade dão continuidade a esse modelo. O valor de R$ 700 milhões é pouco para a reforma agrária, mas o governo investiu R$ 700 milhões. E na prevenção da sanidade animal, apenas R$ 30 milhões dos R$ 167 milhões que estavam previstos no orçamento.
O Sr. Depurado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Nobre deputado, realmente é muito preocupante para Santa Catarina esta notícia de febre aftosa no Mato Grosso do Sul. E preocupante por quê? Porque Santa Catarina é o único estado da federação que está livre da febre aftosa sem vacinação. Mas é um estado entre 26. Repercutiu lá no Mato Grosso do Sul. Aqui já começaram a estocar, porque vai haver retenção de exportação, pois há reflexos. E aí é que está o crime.
O Chile é o único país da América Latina livre da febre aftosa. Porque não criamos aqui o Brasil como um todo? Não, porque a política aqui é regional.
Nós, em Santa Catarina, gastamos o dinheiro público para erradicar a febre aftosa dos nossos rebanhos, mas somos forçados a reconhecer que um pequeno foco lá no Mato Grosso do Sul vai nos afetar. E o nosso dinheiro público? E o esforço das nossas empresas estaduais, das nossas empresas privadas, dos nossos produtores? E agora, como é que fica? O que adiantou tanta luta, tanto dinheiro público, se agora ficamos dependendo de um foco lá no Mato Grosso do Sul? E sabe por quê? Porque a União, infelizmente, não repassou os recursos necessários para que houvesse a sanidade animal do povo brasileiro.
É necessário, sim, que a nossa produção seja devidamente respaldada em documento sanitário, com recurso público, para que dê condição, para que todo Brasil, no futuro, não venha a ter, novamente, esse problema.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Agradeço a v.exa. o aparte e incorporo-o ao meu pronunciamento.
Eu não entendo os porquês. São os porquês da desatenção, do descrédito com coisas relevantes, com coisas de suma importância, como a sanidade animal, eis que são R$ 6 bilhões em exportação em nove meses. Portanto, vejam as divisas que acumulamos por conta da exportação de carne. Mas isso não é importante. E estavam previstos no orçamento R$ 167 milhões, deputado Vieirão. Eles sacaram. Tínhamos que pegar os bandidos que tiraram do orçamento esse volume de dinheiro e aplicaram míseros R$ 30 milhões, insuficientes, para garantir que o Brasil fosse um país livre da febre aftosa, a exemplo do Chile.
Srs. deputados, estamos construindo um cenário de crise, em um futuro muito próximo. Já nos estamos deparando com a crise no setor madeireiro, de exportações, de produtos manufaturados da madeira, e agora vem o problema da exportação da carne. A Europa toda, o mundo todo, quando quer comprar alguma coisa quer comprar coisa de primeira.
Para concluir, sr. presidente, como é que os nossos clientes, os clientes do Brasil, vão comprar um produto que está sob ameaça de uma peste? É uma coisa de extrema gravidade. Não há o que escamotear, temos que encarar, assumir a responsabilidade e fazer o dever de casa, que já deveria ter sido feito há muito tempo.
É isso que é preciso ser feito neste país, que está parado. O Brasil está parando as atividades, e daqui a pouco vamos mergulhar em uma crise, deputado Lício Silveira, que nos preside neste momento, uma crise que nós não desejamos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)