72ª Sessão Ordinária - 28/09/2005
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Sr. presidente, srs. deputados, conterrâneos que nos acompanham pela TVAL e rádio Alesc e caros companheiros que nos distinguem com a presença aqui, como o vereador Marco Antônio Wanrowski, ao qual desejamos uma boa estada nesta Casa.
Eu tinha elencado um assunto de relevância para tratar nesta tarde, mas creio que vou pegar o embalo do pronunciamento do deputado Onofre Santo Agostini recheado de sábias ironias, porque ele colocou, com muita competência, questões quem precisam ser colocadas. Às vezes uma mensagem forte, erudita, proferida por um intelectual, não chega ao povão e não convence tanto quanto uma colocação inteligente feita por quem tem cheiro de povo.
O deputado Onofre Santo Agostini colocou com muita propriedade algumas questões aqui e vou pegar uma carona, não sem antes fazer o registro de uma coisa que antevejo perigosa aqui, na capital. Já fui vereador e deputado estadual pela capital, mas sou de Lages, onde tenho hoje meu domicílio eleitoral, e estou deputado por Lages.
Mas eu me preocupo muito com a capital. O movimento de ontem deflagrado pelos trabalhadores do transporte coletivo urbano e pelos empresários tem um forte conteúdo político-ideológico. E é bom que estejamos atentos e sem nenhum preconceito, porque vivemos numa democracia, mas o que aconteceu ontem é o indício de uma coisa complicada.
Creio que estão querendo embretar o prefeito da capital. Queiram ou não, ele foi eleito e vai governar por quatro anos. Essa queda-de-braço não pode atingir níveis que comprometam o ir e vir das pessoas que exercem atividades laborais e que dependem dos ônibus urbanos para se locomover.
O que aconteceu ontem é de extrema gravidade. Quiseram culpar o prefeito, mas é bom que os empresários estejam atentos e, de igual forma, os trabalhadores; é melhor ainda que se entendam e ainda muito melhor que o poder público não perca de vista isso que aconteceu.
Tenho muita experiência de movimentos populares e posso dizer que o de ontem veio com requintes de política ideológica desafiadora, com graves conseqüências para as pessoas que são de Florianópolis, para os forasteiros que escolheram esta cidade para morar e para os que aqui necessitam demandar-se para resolver ou encaminhar seus problemas. É preciso estar muito atento!
As passagens de ônibus urbanos são caras; indiscutivelmente que são. O Brasil é um país que anda, em várias atividades, na contramão do mundo. Os transportes coletivos urbanos, na maioria dos países, são subsidiados, senão em outras modalidades, mas no custo dos combustíveis. No Brasil, não! Aqui as passagens são caras, além de lances, alguns dos quais demagógicos, como o da gratuidade do uso dos ônibus, que acaba encarecendo para o trabalhador que paga a passagem.
É preciso urgentemente rever este modelo, mas é necessário que o governo federal não fique indiferente. O que faz o ministro das Cidades? Aliás, nem sei por que existe ministério das Cidades? Não sei o que faz, mas era bom que dissesse ao Brasil e aos brasileiros para que veio, por que aconteceu e encarasse, com determinação, a necessidade de buscar políticas públicas sérias e duradouras para os transportes coletivos urbanos, que são, sem sombra de dúvida, muito caros!
Eu queria fazer este registro, sr. presidente, e, ato contínuo, retomar a falação proferida aqui pelo deputado Onofre Santo Agostini, o problema da BR-282. Precisamos buscar, talvez, o padre Quevedo e outros tantos entendidos em coisas sobrenaturais para exorcizar a BR-282. Penso que tem caveira de burro enterrada ali! Não é possível o corredor do Mercosul, a ligação bioceânica, a rodovia mais importante para o estado de Santa Catarina viver desprezada, achincalhada, com posturas debochadas como aquela que vimos pela imprensa, com a decisão de alocar R$ 8 milhões para uma obra que carece, no mínimo, de dez vezes mais para a sua consecução. Agora, se serão R$ 8 milhões, que não tenha nada, porque esse dinheiro é somente para criar uma expectativa falsa, mentirosa, demagógica!
Sr. presidente, queremos convidar todos os srs. deputados, sem exceção, para, juntos, providenciarmos imediatamente um expediente ao eminente catarinense que já foi deputado estadual e atualmente é deputado federal - e trata-se de uma figura competente, pela qual tenho muito respeito também -, o deputado Carlito Merss, relator, para que reveja esse delta, que nos agride, de R$ 8 milhões para a BR-282.
Deputado Lício Silveira, nós outros, que demandamos toda semana - é sempre um vai-e-vem -, sabemos que de Águas Mornas a Alfredo Wagner ela está pedindo socorro, não tem mais acostamento. Aliás, existem muitas cruzes nas margens da BR, o acostamento está sendo ornamentado por elas; são vidas que se perdem nessa BR! É só viajarem por aí para verem que não estou exagerando! Viajem e prestem atenção! Algumas localidades têm quatro cruzes, uma ao lado da outra. A BR está em péssimas condições, pedindo socorro!
De Lages a São José do Cerrito, o governo do estado está tocando a obra. Agora parece que o governo federal liberou alguma coisinha para ajudar, mas de São José do Cerrito são mais 70 quilômetros; 56 quilômetros até Várzea; 14 quilômetros de Várzea ao entroncamento com a SC-470/Campos Novos, e nada!
A empresa que foi autuada pelo Tribunal de Contas da União assumiu o compromisso de retomar as obras. Estamos aguardando! Dizem que há recurso orçamentário para este ano. Não adianta ter dinheiro no Orçamento para este ano, porque o ano já acabou! Ainda mais em um governo como este, que não sabe o que fazer! Começa e termina o ano e não sabe o que fazer!
Daí dizem: "Ah, mas para o ano que vem vai ter R$ 8 milhões"! O que são R$ 8 milhões para uma obra dessa envergadura?! Nem estamos falando de São Miguel d’Oeste até a fronteira com a Argentina, que são mais 30 quilômetros.
Portanto, esperamos, sob pena de termos que radicalizar no discurso, que possamos desenvolver uma ação que conte com o apoio de todos os deputados, porque essa rodovia não é dos lageanos, não é dos curitibanenses, não é dos oestinos. Ela é o corredor do Mercosul e a ligação bioceânica - oceanos Atlântico e Pacífico! Enfim, essa rodovia é de todos os catarinenses!
Por favor, peço a todos os srs. deputados que nos ajudem! Vamos conversar com os nossos colegas (não sei se o deputado Romildo Titon, presidente do Fórum Permanente da BR-282, está presente) para fazermos um expediente respeitoso ao eminente deputado Carlito Merss, para que ele reveja esses valores; que possamos sensibilizá-lo para que ele possa aportar no orçamento para o próximo ano valores, no mínimo, respeitosos; que demonstrem respeito ao anseio dos que querem essa obra. E se não der para ser os R$ 80 milhões, que sejam R$ 40 milhões!
Num universo de R$ 1,7 bilhão, por que não R$ 40 milhões? Quarenta milhões já fazem a alegria dos catarinenses; essa obra pode ser reiniciada com esse valor. E se R$ 40 milhões não bastam, imaginem R$ 8 milhões!
Por isso, fica aqui o registro. Vamos articular, deputado Sérgio Godinho!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)