53ª Sessão Ordinária - 10/08/2005
O SR. DEPUTADO AFRÂNIO BOPPRÉ - Eu queria cumprimentar a todos os Deputados presentes e dizer que, na tarde de hoje, trago à tribuna uma reflexão também decorrente deste momento de crise política gravíssima que estamos vivendo em âmbito nacional.
Eu compreendo e tenho percebido que os discursos dos mais variados, sejam do próprio PT, de fora do Partido dos Trabalhadores, vêm chovendo no molhado quando insistem na necessidade de apurarem todos os fatos e punirem, doa a quem doer. Inclusive esta é a expressão dita novamente pelo Presidente Lula na carta que encaminhou à reunião da CNBB, agora, no estado de São Paulo.
Eu considero isso importante, e é claro que, antes de punir, é preciso apurar, mas mesmo que se apure e que se puna, ainda será pouco. Por quê? Porque a reflexão que quero fazer é a seguinte: não basta punir o pecador; é necessário negar o pecado. O que quero dizer com isso? Se achamos que disputar a eleição é política - e não creio que seja, pois penso que a eleição é uma conseqüência da política, e não a política propriamente dita - e que para disputá-la precisamos fazer uma campanha milionária, uma campanha com modelo de megaprodução, com grandes marqueteiros, com grandes produções, uma campanha ao estilo hollywodiano... Todos nós sabemos que para sustentar uma campanha dessa magnitude - e dizem que esse tipo de campanha é que ganha a eleição - é preciso muito dinheiro, principalmente num país continental como é o Brasil.
Agora, se precisa-se de muito dinheiro para fazer esse modelo de campanha, pergunto: de onde vem o seu financiamento? Ou é de grandes doadores que, desprovidos de nenhum interesse, vão lá e escolhem um candidato e dizem que esse será o seu candidato e depositam, depositam e depositam na conta do candidato para ele ganhar por simpatia - eu penso ser isso muito raro -; ou eles têm pretensões de investir, até esperando serem retribuídos com investimento; ou ainda têm um outro estilo, que é o de se apropriarem de recursos públicos, a chamada corrupção que se estabelece.
Por isso digo que não adianta apenas punir porque se hoje fica constatadoque houve distorções, desvios éticos dentro do Partido dos Trabalhadores, no governo federal - e aí vai mostrando em Minas Gerais, na campanha passada de Fernando Henrique Cardoso, e assim por diante o Brasil vai conhecendo a chamada tecnologia eleitoral, tradicional -, então temos que nos perguntar: se não mudarmos o modelo de campanha, hoje vai-se punir o Delúbio, mas amanhã vai aparecer o Delúbio dois ou, quem sabe, o Delúbio do PSDB, o Delúbio do PFL, o Delúbio do PMDB, o Delúbio de não sei quem! Por quê? Porque o pecador é oriundo da prática do pecado.
Então, se nós queremos efetivamente mudar - e não somente punir -, temos que mudar o jeito de fazer campanha.
Esse estilo de fazer campanha multimilionária não dá mais porque ele é um convite ao desvio ético, um convite ao desvio moral, e por isso há necessidade de se repensar. Eu considero, por exemplo, que vai nesse caminho, e não concordo exatamente, mas o próprio Senador Jorge Bornhausen lançou, em Brasília, uma proposta de mudança na legislação eleitoral brasileira, cujo art. 54, Deputado Nelson Goetten, diz assim:
(Passa a ler)
"Art. 54 - Dos programas de rádio e televisão destinados à propaganda eleitoral gratuita de cada partido ou coligação, inclusive nas suas inserções comerciais, somente poderá participar o próprio candidato, admitido, nos horários, exclusivamente o uso do logotipo do partido, do nome e número do candidato e de músicas."
(Cópia fiel)
Ou seja, este artigo 54 da legislação eleitoral vai no sentido de diminuir esse megaespetáculo, esse show, essa fortuna das agências de propaganda, do marketing, dos Dudas Mendonças, dos Guanaes, desses que são os articuladores, os mentores desse tipo de campanha.
Então, por isso que é necessário punir nesse momento, mas se não mudarmos o método, a tecnologia eleitoral, vamos continuar insistindo no próprio erro. E ser radical neste momento é ir na origem do pecado. Não basta só punir o pecador, mas temos de ir na fonte do erro da legislação eleitoral! Por isso, precisamos de uma mudança profunda na legislação eleitoral brasileira!
O Sr. Deputado Nelson Goetten - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO AFRANIO BOPPRÉ - Pois não!
O Sr. Deputado Nelson Goetten - Utilizo o microfone de apartes para lhe cumprimentar pelo discurso inteligente, responsável, importante e adequado para este momento. Creio que este é o discurso que o PT nacional deveria adotar. Podem mandar a cópia deste discurso porque muitos deveriam tê-lo adotado. E este discurso serve para todos nós. Acho que nada induz mais do que essas campanhas milionárias, mas, especialmente, produzidas e induzidas por esses marqueteiros que ficaram bilionários e que mudaram até a postura de um candidato. Eles determinam até o plano de governo!
Então, é por esta razão que eu quero cumprimentá-lo!
O SR. DEPUTADO AFRANIO BOPPRÉ - Muito obrigado, Deputado Nelson Goetten.
Sr. Presidente, também aproveito o espaço do partido, no dia de hoje, para dizer o seguinte: eu concordo, de certa forma, com uma certa prestação de contas que o Deputado Sérgio Godinho veio fazer na tribuna, com relação às audiências públicas que a Comissão presidida por ele, e da qual eu faço parte, vem desenvolvendo.
No entanto, gostaria de registrar na tribuna, Deputado Sérgio Godinho - porque já fiz isso pessoalmente a V.Exa. -, o meu profundo descontentamento pela sua iniciativa, unilateral, de ter suspendido, sem discutir e uma vez aprovada na nossa Comissão de Meio Ambiente, a audiência pública que estava reservada para debater os impactos ambientais da lavra do carvão no município de Içara, que ocorreria nesta sexta-feira, dia 12.
V.Exa., Deputado, resolveu, num canetaço, comunicar ao Presidente da Assembléia que ela estava suspensa. E, pior, quando eu perguntei a V.Exa., Deputado Sérgio Godinho, por que estava fazendo isso, respondeu-me dizendo que havia pressões de Deputados. Quando perguntei qual Deputado, respondeu-me citando o Deputado Presidente Julio Garcia, que pediu que fosse suspensa.
Eu até penso que o Deputado Julio Garcia tinha o direito de pedir que ela fosse suspensa. Isso não tem nenhum problema. Ele tinha as suas preocupações, acreditava que esse não era o momento para realizar a audiência pública, que não deveríamos fazê-la, tinha algum grau de tensionamento. Mas o Deputado Sérgio Godinho não poderia ter suspendido a audiência pública, sem antes ouvir o seu proponente, que é este Deputado, e também os demais Deputados membros da comissão.
Por isso, quero registrar aqui o meu descontentamento com relação ao cancelamento desta audiência pública. No entanto, o próprio Deputado Sérgio Godinho deixou aberta a discussão para que façamos, na nossa comissão, o melhor encaminhamento possível para tratar daquele assunto.
Então, era isto, sr. Presidente, o que tinha a dizer, agradecendo pela oportunidade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)