65ª Sessão Ordinária - 13/09/2005
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - Sr. presidente e srs. deputados, aqui se ouve de tudo. Este plenário, hoje, é uma festa. Mas o que menos se fala aqui é sobre as necessidades dos catarinenses.
Fala-se muito em segurança. Eu já ouvi, inclusive, o secretário da Segurança dizendo que Florianópolis não é uma cidade perigosa. Mas a minha filha, que estava dirigindo o seu carro, juntamente com a minha neta, teve o vidro do seu carro quebrado no sábado, na via expressa, de Coqueiros para a Avenida Ivo Silveira.
É a segurança que grassa em Santa Catarina. É a segurança que grassa em Florianópolis. É a segurança que faz festa, como essa da reunião do colegiado, no dia 5 de setembro, na cidade de Fraiburgo, que tinha balãozinho vermelho, balãozinho preto que, parece-me, são as cores do flamengo, não são as cores de Santa Catarina. Mas foi uma reunião do colegiado com bandeiras.
Essa é a segurança que estamos tendo hoje. Então, qual é o cidadão de Florianópolis que hoje se sente com coragem de transitar no centro da cidade de Florianópolis? De carro é perigoso e a pé é muito mais. Mas as nossas autoridades insistem em dizer que a segurança está garantida, insistem em dizer que o cidadão catarinense tem segurança.
Ouve-se muito aqui sobre o Fundo Social. Eu até faço um apelo no sentido de se investir um pouco do Fundo Social em segurança. Se há necessidade de se colocar mais efetivo na rua, vamos colocar. E aí eu vou relembrar, senhores e senhoras de Florianópolis, principalmente, quando foi criada aqui a guarda municipal, deputado Afrânio Boppré. Nessa ocasião nós vimos que a Polícia Militar retirou os policiais que faziam a verificação de trânsito e passaram a fazer o trabalho de segurança nas ruas de Florianópolis.
Mas todo esse aparato durou muito pouco tempo. Hoje, o que menos se vê na rua é o policial. Vê-se muito policial na rua quando existe uma festividade ou quando existe uma ameaça de greve dos ônibus, de greve de estudantes, de greve de quem quer que seja, na passeata dos excluídos, no dia 7 de Setembro, perto das pontes, para evitar que as pontes sejam fechadas. Mas com relação à segurança do povo, infelizmente, esta é a grande realidade.
Nós não estamos tendo absolutamente nada em termos de segurança, embora se invista muito, deputado Pedro Baldissera, na segurança, na compra de software, na compra de equipamentos, na compra de veículos. Mas talvez seja para que o policial possa estar mais seguro, mas não para dar segurança, absolutamente, à população.
A população não tem veículos, não tem armas para se defender. E hoje eu quero, inclusive, aplaudir o deputado Nilson Gonçalves pela defesa que ele fez sobre o desarmamento ou não do povo brasileiro.
Quero dizer que concordo com ele, sim. Se desarmarmos o povo, estaremos armando a bandidagem. Já é notícia nacional o que está ocorrendo com aquelas armas que foram entregues na campanha do governo. Um percentual "x" dessas armas já retornou para a utilização por bandidos - pelo menos é o que diz a notícia de jornal, e eu não vou inventar, deputado Paulo Eccel.
O que ocorre é o seguinte: nós estamos tirando a defesa do cidadão comum, que não tem o aparato governamental para defendê-lo e, em compensação, nós não temos o aparato policial para nos resguardar da bandidagem, das quadrilhas que infestam. E como se diz: hoje é roubo de tudo quanto é jeito!
Deputado, eu não vou fazer nenhuma apologia do que acontece, hoje, em Brasília. Não é o meu caminho e penso que todas essas pessoas que denigrem a política têm de ser punidas, sim. E por isso eu falo aqui em Severino Cavalcanti. Falam muito que é do meu partido. Se não me falha a memória, o meu partido fez 54 deputados federais. Eu não sei se todos votaram em Severino Cavalcanti para presidente da Câmara Federal, mas tenho certeza de que 54 não fariam nunca um presidente. Agora querem jogar tudo para cima de nós! É impressionante!
Eu também não quero defender o Paulo Maluf e o filho dele, que foram presos, absolutamente. Agora, quero, sim, atacar a encenação que faz a Polícia Federal quando o cidadão chega de forma espontânea, apresenta-se e é algemado com as câmaras da TV Globo filmando. Esperem aí, meu Deus do céu! Isto não pode acontecer! Que o sr. Paulo Maluf tenha os seus crimes, que o filho dele tenha os seus crimes... Mas dentro da família de Paulo Maluf deve ter alguém que não seja tão criminoso quanto ele e que tampouco possa levar para casa aquela cena vendo o sr. Paulo Maluf sendo algemado não na sua casa, mas na própria porta da Polícia Federal! Vejam que absurdo! Isto aí, srs. deputados, nós não podemos admitir!
Mas nós podemos trazer para cá, para o nosso cenário, infelizmente, o problema do Detran, este problema dos lacres. Vejam com que facilidade, hoje, fazem a clonagem de placas de veículos, em que uma mesma placa é colocada em três ou quatro veículos.
E aqui discutiu-se hoje que a portaria é de 2001, que o decreto é de 2003. Isto não tem nada a ver com a clonagem, meu Deus do céu, e sim com o crime, que tem de ser controlado, verificado, e colocado na cadeia o bandido que está fazendo essa clonagem! E para que fim é feita essa clonagem? Porque tem o criminoso, que faz a clonagem, e o criminoso que usa a placa clonada!
Infelizmente, srs. deputados, hoje, não se discutiu absolutamente nada a respeito disto. Discutiu-se muito, sim, sobre a portaria que teria sido de 2001, sobre o decreto, que seria de 2003, mas não foi dada nenhuma explicação com relação à facilidade para a clonagem e a falta de fiscalização para o fornecimento desses lacres dessas placas dos veículos usados, hoje, no nosso trânsito. É impressionante, senhores!
Mas vou fazer um apelo agora no final porque o meu tempo é muito curto. Hoje falaram aqui também sobre obras do governo Por Toda Santa Catarina, deputado Afrânio Boppré, que nos dá a certeza - parece-me que é esta a informação que temos - de que Luiz Henrique não vai disputar a eleição, deputado Afrânio Boppré, porque ele já tem uma eleição garantida!
Hoje, infelizmente, quem fala da sua majestade, Luiz Henrique da Silveira, é crucificado! A eugenia é uma situação dessas! Nós também não prestamos! Talvez o nosso DNA tenha de ser mudado para o DNA que sirva a ele! Hoje, aqui, nós não podemos ser opositores, meu Deus! Infelizmente, a situação quer acabar com a oposição. E talvez, sim, usando o DNA espartano vamos resolver e ser todos iguais, todos irmãos em Cristo, deputado Pedro Baldissera, mas todos comungando da mesma fé, do mesmo Senhor e do mesmo governo. Já alguns colunistas foram demitidos porque não comungam da mesma fé. Infelizmente, este é o DNA que se aplica aqui com facilidade.
Mas vou fazer um apelo ao governo - já fiz por várias vezes e agora vou fazer novamente: a iluminação pública da Serra do Rio do Rastro. Pelo amor de Deus, eu não quero que sejam investidos milhões de reais! Se nós formos verificar os Diários Oficiais de agosto até setembro, vamos verificar os milhões de reais por conta do Fundo Social, tudo em convênio. Não sei se serão pagos, mas tudo em convênio!
Mas eu peço alguma coisinha, não milhões, mas alguns milhares de reais para a iluminação da nossa Serra do Rio do Rastro, que são necessários para recompor aquele nosso cartão postal com aquela iluminação que é adequada para o nossa própria segurança!
Muito obrigado a todos os senhores!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)