19ª Sessão Ordinária - 05/04/2006
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados e catarinenses que nos assistem através da TVAL e da Rádio Alesc Digital, quero homenagear todos em nome da nossa vereadora Marlene Agheta Piccinin e do nosso vereador Armindo Andreis, do município de Abelardo Luz.
Hoje é uma noite de expectativa para a população de Abelardo Luz, uma vez que teremos mais uma etapa da pendenga judicial que envolve a eleição de 2004, deputado Reno Caramori, que terá um novo desdobramento. Esperamos que tenhamos feita justiça no Tribunal Regional Eleitoral e que seja cassado o diploma do atual prefeito, dados os crimes comprovadamente praticados naquela eleição, e que possa prevalecer a vontade da maioria do povo de Abelardo Luz, que não é manter aquele governo que lá está, mas ter o município sob o comando de um outro governo. Até em homenagem à nossa vereadora Marlene, ao vereador Armindo e ao povo de Abelardo Luz, do grande oeste, do Vale de Braço do Norte, a todos os suinocultores catarinenses, à nossa agroindústria, que vive meses de angústia, de espera, de expectativa e de frustrações, deputado Reno Caramori, v.exa. que nos tem relatado em sucessivas reuniões de almoço da nossa bancada o drama que tem ouvido dos produtores catarinenses, face o embargo da Rússia à carne suína de Santa Catarina.
Quero, dentro daquilo que estabelecemos, caro líder Antônio Carlos Vieira, mostrar que as tantas missões internacionais empreendidas pelo sr. governador não passaram de viagens turísticas. E quero comprovar isso agora, deputado Afrânio Boppré, lendo trecho do discurso do governador Luiz Henrique da Silveira, proferido na sala das sessões do Tribunal de Justiça, no dia 12 de janeiro de 2006, quando transmitia o cargo de governador ao então presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, desembargador Jorge Mussi. Lá pelas tantas dizia o governador:
(Passa a ler)
"Meu caro desembargador Jorge Mussi,
as circunstâncias de duas viagens inadiáveis, a do vice-governador Eduardo Pinho Moreira ao Japão, onde vai tratar do financiamento de 400 milhões de dólares norte-americanos para o saneamento do estado, e a que vou empreender à Rússia, para sustar o bloqueio às nossas exportações de carne suína [...] 12 de janeiro de 2006."
Alguém tem notícia dos 400 milhões de dólares americanos que o vice-governador foi buscar no Japão para saneamento em Santa Catarina? Algum catarinense tem notícia desse dinheiro?
Prosseguiu o governador com relação à sua excursão para a Rússia.
(Continua lendo)
"Vou-me reunir com as autoridades que cuidam da política da sanidade agrícola russa para lhes demonstrar que o fenômeno da aftosa, ocorrida no Mato Grosso do Sul e ainda não comprovada no norte do Paraná, não afetou nem de longe o nosso rebanho.
Para que os srs. desembargadores e os demais presentes tenham uma idéia da relevância deste assunto, as exportações de carne, especialmente de suíno e de frango, representam o principal item da nossa balança comercial e a Rússia nos compra 60% do que exportamos em termos de carne suína."
E viajou, no dia 13 de janeiro foi para a Rússia. Depois descobrimos que não tinha nem agenda. E, em seguida, descobrimos também que era feriado naquele país. Ele foi em pleno feriado ortodoxo e não tiveram o cuidado nem de observar o calendário! Vejam que o secretário de Articulação deste governo é um cidadão que morou em Moscou durante nove anos! Ele tinha a obrigação de, no mínimo, conhecer os feriados religiosos, os feriados do calendário ortodoxo russo.
E o governador lá estava e teve que perder vários dias. Teve que se esquentar fazendo não sei o quê naquele frio todo. A imprensa divulgou que ele foi ao teatro. E não resolveu absolutamente nada.
A notícia do governo publicada no site do dia 13 de janeiro diz: "Santa Catarina pede o fim do embargo russo à importação suína". Aí dá a notícia de que o governador se reuniu com "a", "b" e "c" e que estaria resolvendo o problema.
Para nossa surpresa, deputada Ana Paula Lima, os russos voltaram a importar carne do Rio Grande do Sul, onde não existe a certificação de área livre sem vacinação. A nossa carne não foi autorizada ainda, deputado Pedro Baldissera. E vejam que no Rio Grande do Sul não tem filial do Balé Bolshoi.
Recordo-me que um dos argumentos dos governistas, para não deixar abrir a CPI do Balé Bolshoi, foi de que isso poderia afetar as relações comerciais com a Rússia, já que Santa Catarina é o único estado, o único lugar do mundo que tem uma filial do Balé Bolshoi.
Pois bem, vereadora Marlene e vereador Arlindo, temos uma filial do Balé Bolshoi; temos um secretário de Articulação Internacional que morou em Moscou; temos um governador que só na sede do Bolshoi, em Moscou, esteve dezenas de vezes e aí os russos voltaram a comprar carne suína gaúcha, que não é área livre sem vacinação e ainda não voltaram a comprar a carne suína catarinense, único estado do Brasil com a certificação de área livre de aftosa sem vacinação.
O que é isso, srs. deputados? O que isso demonstra? O que isso comprova? Absoluta irresponsabilidade, descaso, como está sendo feito com o rizicultor, deputado Antônio Ceron, porque não houve até aqui um só gesto de solidariedade do governo catarinense às 12 mil famílias de produtores de arroz que estão pagando R$ 22,00 para produzir uma saca de arroz e vendendo a R$ 16,00. Portanto, com um prejuízo de R$ 6,00 por saca.
Aos bananicultores qual foi a ação do governo até aqui? O que foi feito? E o fantasma da gripe aviária que ronda também o nosso estado?
O que percebemos, e agora constatamos mais uma vez, é absoluta irresponsabilidade! Eu não tenho notícias de que o governo Germano Rigotto esteve duas ou três vezes na Rússia; não tenho notícias de filial do Bolshoi em Porto Alegre ou em qualquer outro município gaúcho e não tenho notícia de que o Rio Grande do Sul tenha conseguido a certificação de área livre de aftosa sem vacinação.
Nós temos tudo isso e, infelizmente, o nosso governo ainda não conseguiu reabrir o mercado. Prejuízo para a nossa economia e para os catarinenses, enquanto o governador só pensa na reeleição, em articulação e em usar o avião do governo para se reunir com o Michel Temer em Brasília.
Aliás, vamos enviar um pedido de informação para saber por que o avião do governo está sendo usado para fazer política pelo atual governador ou pelo vice-governador, para ir a São Paulo como fez na semana passada, junto com outros cabos eleitorais. E para os problemas que afetam a nossa economia nenhuma resposta, nenhum tratamento que mereça o nosso reconhecimento.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado Joares Ponticelli, comenta-se, à meia boca, no governo e na indústria da nossa carne suína, que o povo russo é muito desconfiado. E ficaram desconfiados com essa avalanche de catarinenses que foram à Rússia para ver a liberação do embargo da carne suína.
Como os gaúchos preferiram fazer economia e não foram para lá, os russos liberaram a carne suína do Rio Grande do Sul e a nossa ficou para mais tarde, porque quem tem desconfiança são eles e não somos nós.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Agradeço o aparte de v.exa. e o incorporo ao meu pronunciamento.
Pode ser, deputado Vieirão, já que não tinha agenda marcada, já que era feriado ortodoxo, que ele tinha ido só para cuidar dos interesses obscuros do Bolshoi, não esclarecidos até aqui.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)