11ª Sessão Ordinária - 15/03/2006
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, platéia presente, hoje nós vamos nos reportar à inclusão social dos portadores de deficiência.
(Passa a ler)
"O calendário cristão prevê, para o período que antecede à Páscoa, o desenvolvimento da Campanha da Fraternidade, sempre voltada para os grandes problemas sociais que afligem a sociedade brasileira, cujas resoluções estão ainda distantes do processo definitivo.
Observam-se muitas ações oriundas do Executivo estadual, municipal e de organizações não- governamentais, mas há, certamente, muitas jornadas a percorrer e obstáculos a vencer, sistematicamente.
A campanha da fraternidade de 2006 apresenta como tema a questão dos portadores de deficiência física, no caso brasileiro, correspondente a 15% da população, dado alarmante, considerando-se o total de 180 milhões de habitantes.
O lema aprofunda-se na questão da inclusão social, quando cita ‘Levanta-te e vem para o meio’, ou seja, muitas dessas pessoas são colocadas de forma cruel e injusta, à margem da convivência normal e são deixadas de lado, porque não apresentam o modelo de normalidade estética padrão que a sociedade atual, competitiva e consumista exige; muitas vezes, os próprios familiares isolam-nas e tratam-nas como diferentes das demais, condenando-as ao esquecimento e à fatalidade.
É preciso que sejam desenvolvidas ações efetivas para transformar a vida desses cidadãos que, perante a lei, têm os mesmos direitos dos demais, especialmente à assistência permanente, à locomoção, à participação em todos os movimentos e organizações sociais, ao trabalho, à educação, à previdência e à estruturação de uma vida digna e saudável.
Considero imprescindível, ainda, relatar um fato marcante, de natureza técnica, especialmente arquitetônica e de locomoção, que tem sido incluído nas constantes reivindicações das pessoas portadoras de deficiência física, embora existam várias recomendações, já transformadas em lei, para que sejam cumpridas tais exigências, nem sempre consideradas pelos empreendedores: direito de acesso a prédios, escolas, hospitais, logradouros, calçadas, veículos de transporte, bibliotecas, templos, organizações bancárias e outros locais.
São muitas as oportunidades de encontrar soluções para esses seres humanos, são muitas as possibilidades de incluí-los definitivamente no contexto cotidiano, e inúmeros avanços ocorreram nessa área, mas não podemos virar a face para outra perspectiva enquanto ainda restar um que seja dos milhões de brasileiros que enfrentam diuturnamente a rejeição, a humilhação, a indiferença e o desdém, exatamente daqueles que se proclamam os seus semelhantes. Esta é a grande causa, senhoras e senhores, a inclusão dos portadores de deficiência de forma definitiva, em nossa sociedade.
O governador Luiz Henrique da Silveira, através do governador em exercício, deputado Julio Garcia, destinou 1% do Fundo Social para ser aplicado nas Apaes do estado de Santa Catarina. Isso mostra a preocupação pelo ser humano e o atendimento ao menos favorecido.
Parabéns, governador."
Nós gostaríamos de dizer que essa inclusão social do aluno excepcional, aquele aluno que chamamos de especial atualmente, é, sem dúvida alguma, o tema importante da campanha da fraternidade. E nós gostaríamos de nos reportar também a um outro tema, que são as ações do governador Luiz Henrique da Silveira em todo o estado de Santa Catarina.
Esteve presente nesse evento o deputado Gelson Sorgato, que tão bem relatou as ações do governador Luiz Henrique da Silveira em Chapecó e no oeste de Santa Catarina. Esteve também presente o deputado Maurício Eskudlark, neste fim de semana, em Canoinhas, onde o governador do estado inaugurou o asfalto de Marcílio Dias e uma importante obra social na universidade.
Essas ações mostram que o nosso governador está realizando as obras prometidas por outros governadores.
Parabéns, governador Luiz Henrique da Silveira.
Deixo os minutos restantes do meu tempo ao deputado João Henrique Blasi, para que complete o horário do PMDB.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)