10ª Sessão Ordinária - 12/03/2003
O SR. DEPUTADO JOÃO PAULO KLEINÜBING - Sr. Presidente, Sra. Deputada e Srs. Deputados, já que Educação foi o tema da nossa reunião de hoje, venho a esta tribuna para falar sobre a Comissão que foi instituída já no final do ano passado e que está trabalhando pela federalização da Fundação Universitária Regional de Blumenau.
Mas antes, já que o Líder do Partido dos Trabalhadores, Deputado Afrânio Boppré, questionou aqui a questão da coerência, levando-nos até a uma discussão sobre os fundamentos teóricos da prática do nosso discurso, queremos dizer que estamos à disposição para discutir os fundamentos teóricos da ação do PFL, a começar, é claro, pelo monetarismo a que anda convertido o atual Ministro da Fazenda, Antônio Palocci, que também não me parece estar muito adequado ao programa do Partido dos Trabalhadores.
Mas, voltando à questão que nos traz a esta tribuna no dia de hoje, queremos dizer que a Fundação Universitária Regional de Blumenau está num processo de busca de sua federalização.
E neste momento gostaria de fazer um apelo ao nobre Deputado Paulo Eccel, que preside a Comissão de Educação, no sentido de que traga para esta Casa, na sua Comissão, a discussão sobre a federalização da Furb.
A Furb foi fundada em 1964, sendo a mais antiga das fundações universitárias do Estado de Santa Catarina. Foi a primeira universidade do interior do Estado, mas nesse momento ela passa por uma grave crise financeira, conforme foi dito pelo seu Reitor, em entrevista hoje ao Jornal de Santa Catarina.
É uma universidade que é sui generis no Estado de Santa Catarina e que tem paralela a ela uma única universidade, que é a Universidade de Taubaté, no interior no Estado de São Paulo.
Por que sui generis? Porque a sua constituição jurídica é de uma fundação de direito público, embora ela esteja cobrando mensalidades dos seus alunos, em função de um disposto na Constituição. Dessa forma, cria-se uma situação de desconforto para o aluno, que é obrigado a pagar - e, é claro, creio que isso traz de volta a discussão do que é a universidade pública e gratuita no âmbito do País.
Foi feito um debate aqui neste Casa, antes do horário da Ordem do Dia, sobre a necessidade de interiorizarmos, de levarmos para outros Municípios o benefício da universidade gratuita e pública, dando ao maior número de catarinenses a oportunidade de ter acesso à formação universitária, sem ter de pagar por isso.
Por isso, Srs. Deputados, é que trago a esta Casa o debate sobre a federalização da Furb. E também junto com o Diretório Central dos Estudantes, com a Câmara de Vereadores de Blumenau e com a Universidade, estou levando esse debate adiante, pois, tenho certeza, produzirá muitos frutos.
Então, fica aqui o registro do trabalho que vem sendo feito em Blumenau com relação à federalização da Universidade, para que possamos trazer a esta Casa, através da Comissão de Educação, a discussão sobre de que forma queremos interiorizar o ensino público no Estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)