61ª Sessão Ordinária - 27/08/2003
O SR. DEPUTADO EDUARDO CHEREM - Sr. Presidente e Srs. Deputados, confesso que eu não iria assomar à tribuna hoje para falar, mas diante da manifestação dos Srs. Deputados, destaco uma que realmente é algo que preocupa todos e que me chamou muito atenção. Foi quando o Deputado Antônio Viera falou sobre a violência.
Em primeiro lugar gostaria de parabenizar S.Exa. pelo tema, porque é uma coisa que nos preocupa, sem exceção. Nós, nesta Casa, na semana passada, fizemos um minuto de silêncio em memória ao ilustre representante da ONU, brasileiro que muito nos orgulha, Sérgio Vieira de Mello, pela maneira cruel como perdeu sua vida. E com certeza a questão de Florianópolis não é isolada, não é apenas uma questão em que a violência está sendo vivenciada cada dia mais somente nesta cidade.
Acabei de ler a manifestação da Deputada Odete de Jesus a respeito da violência como um todo, da questão da violência contra o idoso, e foi aprovado o Estatuto do Idoso. Chegamos à conclusão de que até os nossos idosos estão sofrendo violência dentro e fora de casa, ou até mesmo a violência psicológica do abandono ou a violência da marginalização.
Agora, temos que ser realista, Deputado Antônio Carlos Vieira, e não podemos acusar o atual Secretário ou dizer que o atual Secretário está fazendo pouca coisa ou nada está fazendo neste sentido.
Não podemos concordar com isso, porque o Secretário assumiu faz seis ou sete meses uma situação que é conjuntural, orgânica, estrutural. Não é a questão simplesmente de que o Governo não está fazendo nada para coibir a violência. Eu acho, sim, que o Governo está começando a dar os passos iniciais para se combater a violência.
Mas violência não se combate com medida provisória. Violência, Deputado, não se combate com projeto de lei. Todos nós precisamos dar a nossa contribuição no combate à violência, quer seja na educação dos nossos filhos ou na educação da sociedade.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO EDUARDO CHEREM - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Só quero fazer uma correção, Sr. Deputado, eu não fiz, absolutamente, nenhum ataque ao Secretário da Segurança. O que eu disse é que nós temos um problema de segurança. Se for decorrente de hoje, de ontem ou de amanhã, é outra coisa, mas estamos hoje convivendo com a falta de segurança.
O nosso Colega é hoje o Secretário e pode nos dizer o que está fazendo para resolver o problema da segurança.
Segurança não é colocar policial na ponte, com cones, para evitar que os carros passem. Isso não é segurança.
O SR. DEPUTADO EDUARDO CHEREM - Sr. Deputado, nós temos conceitos diferentes a esse respeito, porque pela manifestação de V.Exa., pelo que eu entendi, ficou claro que, e de uma certa maneira V.Exa. deixou nas entrelinhas, o Colega Secretário parece que não estava querendo resolver muito esse problema ou não estava resolvendo. Foi isso que eu entendi.
Acho que a medida dessas blitz preventivas se faz necessário. Em Balneário Camboriú nós fechamos as cinco entradas da cidade com blitz preventivas, com policiamento ostensivo, para evitar que a violência adentre na cidade. Mesmo assim não conseguimos resolver e não estamos conseguindo resolver.
Hoje em dia neste País, no mundo como um todo, o que acontece? É muito mais fácil termos sistemas eletrônicos de vigilância, sistemas sofisticadíssimos, é muito mais fácil termos dois pit bulls dentro de casa, é muito mais fácil contratarmos seguranças, fazemos muros cada vez mais altos do que fazermos política de inclusão social, de combate à miséria, de combate à pobreza, pois são coisas que poucos Governos fazem.
Eu tenho certeza de que V.Exa. não ocuparia a tribuna se não fosse a sua preocupação como morador de Florianópolis. Mas violência não se combate dessa maneira, Deputado. Violência se combate com políticas sociais, com políticas de distribuição de renda, com políticas de distribuição de emprego, e mesmo assim não se combate a violência como um todo.
Isso não quer dizer que qualquer pessoa pobre seja um marginal, porque tem muito rico safado, tem muito rico ladrão, tem muito rico marginal. Isso depende da índole do cidadão, da formação dele, do berço dele, da espiritualidade que ele tem. Aí sim, nós podemos falar em violência, se é marginal, se não é marginal.
Confesso que me sinto até constrangido em usar a tribuna para falar dessa maneira. Por quê? Porque também fiz parte de um Governo que ficou oito anos no Governo Federal, e sabemos da dificuldade que teve o Governo Fernando Henrique em implementar e implantar as suas políticas sociais.
Isso não se resolve em oito ou em 12 anos. A questão da violência, a questão da miséria é algo milenar. E é algo inerente ao ser humano não querer dividir aquilo que ele tem. Ele não consegue dividir com o próximo, não consegue ser solidário, fraternal.
Então, acho que a discussão da violência, Srs. Deputados, é uma coisa profunda, é uma coisa que mexe com todos. Com certeza a violência hoje está dentro de casa: é contra a criança, é contra a mulher, é contra o idoso. A violência está arraigada nos programas de televisão, de massificação da propaganda, que todos os dias entra nas nossas casas.
Quanto a essa questão, não sou especialista, pouco entendo de segurança e não quero aprofundar esse debate, porque não tenho argumentos, subsídios para falar.
Quando o Deputado João Henrique Blasi assumiu a Secretaria da Segurança Pública, eu parabenizei S.Exa. pela coragem de aceitar ser Secretário de uma Pasta tão difícil, tão complexa. E quero parabenizá-lo pela coragem física, também, porque o próprio Secretário, hoje, está sujeito à violência física.
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO EDUARDO SCHEREM - Pois não!
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - Deputado, a violência, a criminalidade, infelizmente, fazem parte do nosso dia-a-dia, tanto no Estado como no País.
Se fizermos uma análise simplista, nós poderemos chegar a constatações de fazer responsabilizações de ordem política e governamental.
Agora, se por um outro lado fizermos uma avaliação isenta, vamos constatar que esta situação faz parte da conjuntura sócio-econômica que vivenciamos no nosso País. Não serão 4 anos como bem disse V.Exa., não serão 5, 6 anos, mas muito menos, alguns meses, que vão permitir, que vão fazer com que em Santa Catarina e que no nosso País se possa restabelecer a garantia, a integridade física do nosso cidadão, no ir, no vir, no se deslocar a título de trabalho e nas suas relações que exige a vida moderna diuturnamente.
Por isso, Deputado, quero cumprimentá-lo. Nós não podemos olhar essas questões de uma forma superficial, devemos, sim, fazer uma análise extremamente detalhada, devemos avaliar as causas que geram esta situação extremamente preocupante para todos, para que através de reformas profundas, necessárias, possamos melhorar a condição de vida da nossa sociedade, para que se possa alcançar a segurança que todos nós queremos.
O SR. DEPUTADO EDUARDO CHEREM - Deputado, já demos alguns passos iniciais no sentido de melhorar a questão salarial do servidor público da Segurança Pública.
Deputado Antônio Carlos Vieira, quero aqui parabenizar V.Exa. pela iniciativa de chamar este assunto à tribuna. Com certeza, se mais pessoas pensassem como V.Exa., preocupassem-se no dia-a-dia como V.Exa., nós teríamos uma sociedade melhor para se viver e uma cidade melhor para se morar, como é a nossa querida Florianópolis, com a qual V.Exa. tem tanta preocupação.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)