43ª Sessão Ordinária - 10/06/2003
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Sr. Presidente e Srs. Deputados, um tema que trouxe muito a esta Casa no mandato passado e que me forço a trazer novamente diz respeito à Segurança Pública.
Mas antes de falar sobre o assunto, gostaria de fazer duas menções rápidas, da tribuna desta Casa. Uma é com relação a uma homenagem que quero fazer ao Grupo Cecrisa pela conquista de mais um prêmio concedido pela Associação Nacional dos Comerciantes de Materiais de Construção (Anamaco). Exatamente em virtude da magnitude dos administradores daquela empresa, do produto de excelente qualidade, competitividade nacional e internacional, que muito engrandece a nossa região, o nosso Estado e o nosso País.
O Grupo Cecrisa está de parabéns pela qualidade do seu produto, enriquecendo-nos de orgulho pelo que fabrica e em especial pelo número de empregos, pelo valor que agrega, pelas riquezas que traz para a nossa região.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Se for com relação ao assunto, concedo o aparte a V.Exa., nobre Deputado.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Exatamente, Deputado Ronaldo Benedet, quero solidarizar-me com V.Exa. quando cumprimenta o Grupo Cecrisa, porque é um grupo trabalhador que merece e que realmente faz muito pelo nosso Estado.
Meus parabéns!
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Agradeço a V.Exa. pelo seu aparte, nobre Deputado.
Queremos homenagear o Grupo Cecrisa, na pessoa do seu Diretor-Presidente Rogério Gustavo Arns Sampaio, meu amigo de infância. Ele comanda com muita competência a empresa, é prata da nossa casa, executivo de nível nacional e internacional. E para nosso orgulho é nascido e formado no nosso Estado, mas, acima de tudo, uma pessoa de muita competência que muito orgulha a nós e a nossa região.
Quero dizer também que, como Deputado Estadual, já fiz da tribuna desta Casa, já enviei requerimento e indicação para o Governo do Estado e para a Secretaria da Fazenda, no sentido de que, na simetria do Governo Federal, que está apresentando um Refis Nacional, se apresente também e proporcione às empresas catarinenses o Refis estadual, tão necessário para os nossos empresários.
Não adianta só o Refiz Nacional, sem termos, Deputados Valmir Comin e Sérgio Godinho, um Refis estadual para possibilitar fôlego às empresas catarinenses que produzem, que geram emprego, que trazem riquezas e que mexem com a economia catarinense. Por isso a nossa luta no sentido de que haja um Refis estadual.
Mas assomo à tribuna desta Casa, Deputado Valmir Comin, mais uma vez preocupado com a segurança pública, que é claro, não é um problema só da nossa região.
A região que moramos passou por um período de tranqüilidade agora nesses primeiros meses, mas, infelizmente, tivemos, no mesmo dia, sábado à tarde e à noite, em Criciúma, um assalto a dois supermercados.
Os Supermercados Giassi e Angeloni foram assaltados por marginais de cara limpa, com carro do Rio Grande do Sul, e acreditamos que devem ter vindo de lá. Devem ter maquinado, pensado e renderam os vigilantes e os guardas das empresas de transportes de valores para assaltar.
Graças a Deus não houve feridos. E até neste caso tinha uma pessoa da minha família em um dos supermercados. Houve pânico gerado pela sensação de insegurança que o cidadão fica.
Por isso estaremos também, nesta Casa, no dia de amanhã, apresentando um requerimento ao nosso Secretário João Henrique Blasi, no sentido de reforçarmos a segurança em nossa região, porque está próxima de Porto Alegre. Apenas três horas de Porto Alegre, um marginal rouba um carro lá, depois vai para Criciúma e assalta, três horas depois está de volta ao Estado do Rio Grande do Sul.
É claro que nós teremos um programa. O Governo do Estado deverá ter um programa de combate às drogas, de recuperação de jovens, porque 80% da criminalidade, segundo estatística que fizemos numa Comissão Parlamentar Externa desta Casa, através de depoimento de juízes, de promotores e policiais, está vinculada à droga.
Mas quando voltava do Encontro Nacional de Deputados Estaduais no Maranhão, Deputado Wilson Vieira, e o avião fazia escala em São Paulo, no aeroporto de Viracopos, conversando com um economista, auditor de sindicatos do seu Partido, do PT, ele me relatou que quando chegou em Brasília no sábado, depois de descer do avião, sendo apanhado por colegas do sindicato, onde iria fazer auditoria na cidade de Luiziânia, que fica alguns minutos de Brasília, foi assaltado por homens armados com metralhadoras e com fuzil. Metralharam o carro e foram assaltados, sendo roubadas as suas malas, os seus pertences, e o carro foi roubado na saída de Brasília. Ele ficou apavorado.
Isso foi no sábado e na segunda-feira de manhã ele estava voltando e saindo para trabalhar, estarrecido, sem condições emocionais de poder trabalhar, porque a situação no País está caótica em relação à segurança pública. Ela não é só uma questão social, é principalmente social, mas também hoje é uma questão onde teremos que, infelizmente, reconheço, endurecer a nossa Legislação.
Quero dizer que pessoalmente não sou a favor do discurso de desarmamento da sociedade civil, porque isso não é a forma para acabarmos com a marginalidade, com os criminosos do nosso País. É preciso, sim, uma declaração de guerra aos marginais. A médio prazo, temos que fazer trabalhos sociais, mas a curto prazo, infelizmente, precisamos do serviço de inteligência da Polícia Federal, da Polícia Civil e da ação da Polícia Militar nos nossos Estados. É preciso que nós atuemos no combate ao crime como se fosse uma guerra, e essa guerra é da sociedade de pessoas decentes, porque a grande maioria da população não pode ser vencida pelo mundo do crime.
Nós não podemos, uma cidade inteira como a minha cidade, uma cidade de trabalho, ficar à mercê de facínoras, de bandidos, de traficantes, de assaltantes, porque eles acabam dominando pelo medo. Há uma sensação de insegurança. E por incrível que pareça, até por ironia do destino, no momento em que na minha cidade estava ocorrendo a operação escorpião, onde o Secretário João Henrique Blasi havia estado lá uma semana antes, com 60 policiais a mais na cidade, esses marginais - vejam só a coragem deles -, adentraram à cidade, analisaram, planejaram todo o crime e assaltaram dois supermercados na mesma noite.
E esses marginais não respeitam a polícia, não respeitam a sociedade, não têm medo de nada. Assaltaram um caminhão forte com três homens armados que não esboçaram reação, com uma certa razão até, para não colocar em risco as pessoas.
Então, o nosso requerimento é no sentido de reforçar a segurança nos locais como supermercados e outros estabelecimentos comerciais como esses. E ele vai ser apresentado, no sentido de que seja reforçada a segurança nesses locais onde haja concentração de dinheiro, que é no sábado à tarde. As pessoas, de um modo geral, não estão preparadas para um assalto num dia como esse. E eles praticam exatamente num momento em que ninguém espera.
Mas o pior de tudo, o maior prejuízo, porque o dinheiro, na verdade, acaba ficando no seguro, é o moral, o prejuízo sentimental, o abalo emocional e a insegurança que a cidade sofre com um episódio desse.
Por isso que a Polícia Militar, a Civil e a Secretaria da Segurança não podem dar tréguas às ações de organização de fiscalização, de procurar coibir, mostrar ostensividade na rua, que nós, na Avenida Centenário, precisamos, em Criciúma, a ostensividade da polícia, o que não aconteceu ao longo desses últimos anos.
Nós queremos, no Governo de Luiz Henrique e Eduardo Moreira e com o Secretário João Henrique Blasi, que em Criciúma a polícia esteja ostensiva na rua, em todos os pontos principais da cidade, principalmente na Avenida Centenário, que é o local mestre, o corredor mestre de tráfico na nossa cidade. E precisamos a garantia da segurança pública na nossa cidade, para que possamos então dar à nossa população aquilo que ela precisa, que é a sensação de segurança.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)