43ª Sessão Ordinária - 10/06/2003
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Sr. Presidente e Srs. Deputados, antes de iniciar a discussão deste pedido de informação, gostaria de fazer um pedido ao Deputado Ronaldo Benedet.
É do feitio deste Deputado e de V.Exa. também discutir em altíssimo nível. Sendo assim, gostaria que V.Exa. retirasse do pronunciamento a expressão "dedo sujo". Acho que V.Exa. se equivocou e agiu de maneira um pouco afoita.
Então, faria um pedido a V.Exa., como amigo Parlamentar, para que pedisse para subtrair dos arquivos da Casa essa expressão, Deputado Ronaldo Benedet.
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - Deputado Antônio Ceron, a expressão "dedo sujo" não foi dita no sentido pejorativo de ofender V.Exa., foi no sentido de dizer que quem cometeu o mesmo erro não pode apontar do outro. É neste sentido. Eu não estou lhe ofendendo, eu fiz referência a praticar o mesmo ato. Se é que é sujo, se é que é ilegal, se é que é irresponsável o que V.Exa. atribuiu ao atual Governo. Se o Governo passado praticou muito mais, pelas circunstâncias reconhecidas pelo ex-Secretário e hoje Deputado Antônio Carlos Vieira, eu acho que ele tem razão de fazer a colocação. E ele reconheceu que houve também a mesma coisa no Governo passado.
Então, neste sentido que foi usada a expressão "dedo sujo"; que quem praticou o mesmo ato não pode, agora, apontar o outro pelo mesmo erro, se é que é erro, como V.Exa. disse. Se existiu no Governo passado não pode existir neste. Foi neste sentido, não foi nada contra a pessoa de V.Exa., a quem respeito muito!
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Mas eu reitero o meu pedido para que V.Exa. autorize a retirada da expressão!
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - Se V.Exa. se ofendeu com a expressão, eu a retiro, de maneira a não ofender V.Exa.! Mas reafirmo V.Exa. dizendo que quem, então, aponta, não pode ter feito no passado!
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Mas isso não condiz com a grandeza de V.Exa.!
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - Mas não há nada de ofensivo nisso! Mas para V.Exa. não ficar incomodado e nem ofendido, eu peço que seja retirada a expressão "dedo sujo". Mas permanece a minha colocação!
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Eu não esperava de V.Exa. uma outra atitude, até porque, como bom tribuno, tem argumentação de sobra nas discussões para se valer de argumentos construtivos na defesa das teses que defende.
Mas feito este reparo, quero dizer que se nós fôssemos verificar o meu pronunciamento no dia em que trouxe a esta Casa, poderíamos ver que não foi feito nenhum comparativo. O que eu trouxe foi uma denúncia de que as crianças da Escola Estadual Otília Ungaretti de Cerro Negro estavam sem merenda escolar. Esta foi a afirmativa que fiz desta tribuna. E eu não me vali da informação de uma diretora comissionada da Secretaria, eu conversei com as crianças e com os seus pais, os quais me deram essa informação.
Então, o que eu trouxe a esta Casa, e parece que está surtindo efeito, é que efetivamente a Secretaria da Educação estava deixando, como já tinha acontecido na Escola Major Otacílio Couto de Campo Belo, as crianças sem merenda escolar. Esta foi a denúncia que fiz.
É uma pena que a Deputada Simone Schramm, ex-Secretária Adjunta, não esteja presente, porque ela poderia testemunhar com que criatividade a Secretaria da época não deixou faltar merenda escolar. Pode até o convênio ter sido celebrado em julho ou em agosto, mas o que importa para a criança é que tenha merenda.
Então, não me sensibiliza e nem justifica o argumento com os dados do Deputado Ronaldo Benedet, porque ele ratificou aquilo que colocamos, ou seja, que efetivamente as crianças daquela escola ficaram sem merenda escolar.
Fico feliz, Deputado Rogério Mendonça, que essas questões estejam surtindo efeito. É isso que importa! Não tem eleição neste momento, ninguém vai disputar nada! O espírito da crítica da Oposição - de maneira inteligente, com dados, mostrando as deficiências - é corrigir os erros de percurso. E não é nenhum demérito ao Poder Executivo. O que queremos é resolver o problema.
Não adianta virem aqui falar "mas na época só assinaram o convênio em julho ou agosto". Isso não interessa! O importante é que na época não faltou merenda, mas neste momento faltou a merenda escolar, como também o transporte escolar, apesar de o valor ter sido aumentado em R$0,20, mas pelo que me consta nenhum Município recebeu nada até o momento.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Agradeço o aparte a V.Exa. pelo aparte que me concede.
Quero dizer que o enfoque que o Deputado Ronaldo Benedet coloca é sempre justificar alguma coisa que a Oposição apresenta neste Plenário para rebater com alguma coisa que foi feita no passado.
Merenda escolar é atual! As crianças agora precisam comer, se alimentar para estudar. É um compromisso do Governo. Se houve atraso nos restos a pagar estão lá registrados. Isso está na lei, é normal que um convênio assinado com uma Prefeitura que tenha algum tipo de inadimplência não possa receber! Só que o documento não é absolutamente anulado, ele fica pendente até que a entidade regularize os seus atos.
E aí faço uma colocação. Quando se fala em "dedo sujo", acho preocupante. Sou Deputado de primeira legislatura e vejo o Deputado Eduardo Cherem sempre vir a esta tribuna pedir que não haja ofensas no Plenário. O mesmo acontece com o Deputado Herneus de Nadal, e eu procuro também, como Deputado, agir da mesma forma, pois não estamos aqui para pelear contra ninguém; não estamos aqui para jogar lama em ninguém! Não trago de casa uma torta de lama para jogar na cara de um Deputado e nem do Governo, absolutamente!
Se formos olhar o dedo de um ou de outro, vamos acabar cheirando alguma coisa que não queremos cheirar, esta é a verdade! Infelizmente, na vida muitas vezes colocamos os nossos dedos em alguns lugares que não nos dão bom odor. E não é bom que se traga aqui para o Plenário situações que constranjam a todos nós. Eu não gostaria de ficar no Plenário constrangido, com o dedo de ninguém e nem tampouco ficar de cadeira em cadeira para saber quem tem o dedo sujo. Acho que não é este o objetivo!
Portanto até cumprimento o Deputado Ronaldo Benedet por retirar a expressão "dedo sujo", que não comporta neste Plenário. Agora, cometem-se alguns equívocos aqui que não sei se são propositais ou não. Por exemplo, quando o Deputado falou em R$700 milhões, entendi que ele iria me contrapor e dizer: "não, eu falei em 700 mil." Como ele corrigiu tão rapidamente, chego à conclusão de que foi proposital o erro dele em falar em R$700 milhões e não 700 mil.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Agradeço a V.Exa. pelo seu aparte, mas também encerro a discussão deste assunto dizendo que a denúncia que trouxemos produziu o efeito que queríamos, ou seja, que não faltasse mais merenda escolar para as crianças de Cerro Negro.
Faltaram em três meses de Governo, tomara que nesses três anos e meio continue não faltando. Falava-se e comemorava-se nos 90 dias ou 100 dias de Governo, mas já se passaram seis meses. E tanto lá quanto aqui só têm três anos e meio para começar a trabalhar.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)