30ª Sessão Ordinária - 06/05/2003
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Sr. Presidente e Srs. Deputados, é com muito prazer e orgulho que ocupo a tribuna desta Casa para convidar os Parlamentares e os telespectadores ouvintes da TVAL para visitarem, em Criciúma, do dia 05 até o sábado próximo, a Casa Pronta, que é um salão do imóvel de produtos da nossa cidade e região, uma feira das indústrias cerâmica, moveleira, de insumos e de equipamentos para construção.
A nossa cidade e região se caracterizam pela produção de móveis e de materiais de construção, enfim, de tudo que se faz para deixar uma casa pronta.
Por isso, está ocorrendo, nessa semana, essa feira em Criciúma, e convidamos a todos para visitarem, no parque de exposições improvisado, no antigo prédio da empresa Cecrisa - Cerâmica Criciúma S.A. -, no Bairro Próspera.
A nossa região também está em festa. Já que é caracterizada pela colonização italiana, a cidade de Urussanga estará com a 8ª Festa Ritorno alle Origini, em que há uma confraternização e uma integração entre italianos que vêm da Itália todos os anos, da mesma origem dos que vieram para a nossa região. E o Município-Mãe de imigração é o Município de Urussanga, que estará em festa dos dias 23 ao 26 de maio. Quem quiser provar da gastronomia italiana e colonial de Santa Catarina, deve estar em Urussanga nesses dias do corrente ano, onde haverá muito vinho e muita gastronomia.
Mas venho à tribuna hoje para falar sobre dois temas. Primeiramente, quero dizer que hoje de manhã, às 6h, quando me acordei para vir para Florianópolis, li um dos jornais da minha cidade, a Tribuna do Dia, que estampava na capa a morte de uma criança e os pais revoltados por falta, por incrível que pareça, na minha cidade, Criciúma, de uma UTI neonatal.
Infelizmente, os equipamentos no Governo passado foram remetidos para Criciúma para serem instalados lá. Existe um hospital em construção com o dinheiro depositado em conta pelo Governo Federal, desde o ano 2000, e essa obra ainda não foi concluída.
Deveria estar instalada essa UTI neonatal. O único hospital que atende pelo SUS não recebeu esse equipamento, que é o Hospital São José. Portanto, não tem condições de instalar essa UTI neonatal, e há um risco de todas as mulheres grávidas, que estão em trabalho de parto para ganhar neném em Criciúma e região, não terem uma UTI neonatal para dar garantia ao nascedouro, que, precisando, em caso de emergência, não pode sobreviver.
Está estampado no jornal mais um exemplo, infelizmente, de uma criança que veio a falecer por falta da instalação da UTI neonatal.
Estivemos com o Secretário e com o vice-Governador para tentarmos equacionar essa situação. O Governo passado mandou para o hospital de Içara, não foi instalado. A UTI neonatal mais próxima é no Município de Tubarão, e Criciúma e a região sofrem com essa questão. A cidade já tem cirurgia cardíaca e não tem uma UTI neonatal para atender a região e a cidade de Criciúma, que tem uma população de mais de 180 mil habitantes.
Essa é uma necessidade e a Prefeitura precisa tomar providências. Queremos, junto ao Governo do Estado, ajudar para que essa UTI neonatal seja instalada ou no Hospital São José ou, se a Prefeitura terminá-lo, com a ajuda que queremos dar ao Governo do Estado, no Hospital Santa Catarina, para ser um hospital materno-infantil na cidade de Criciúma.
A cidade não suporta mais essa insegurança de não ter uma UTI neonatal.
Outra questão que quero trazer à tribuna desta Casa é algo que já tenho colocado em relação à alternativa para a BR-101.
Pelo que se lê e pelo que se vê, e hoje no jornal Diário Catarinense há uma declaração do Deputado Leodegar Tiscoski, que também entende que está difícil a situação da BR-101...
Na tribuna desta Casa já coloquei que o Governo Lula não deve assumir para si, se não tem condições, a responsabilidade da construção da BR-101. Tem que fazer o que ele está fazendo - e foi o que disse aqui o Deputado Francisco de Assis -, ou seja, assumir a postura do PT em relação às reformas.
Entendo que as reformas também devem ser feitas. O Presidente Lula está assumindo a responsabilidade de fazer as reformas, arcando com as conseqüências e com os desgastes. Aliás, os desgastes são muito mais com as elites do que para quem precisa.
Precisa-se, na verdade, de uma Previdência em que o povo possa confiar. Que ele saiba que vai trabalhar e depois vai poder tem uma Previdência, gozando da sua aposentadoria.
Com relação a essa questão da BR-101, queremos que o Governo Lula assuma, da mesma forma. Se dá para fazer, que a comece. Agora, se não dá para fazer, que assuma que não tem dinheiro e diga que não dá para fazer porque não existe o dinheiro.
Para isso, temos uma alternativa. Queremos que faça a BR-101 e que ela seja iniciada. Agora, se não puder, que o Governo do Estado, juntamente com o Governo Federal, implante, urgentemente, em Santa Catarina, a Rodovia Interpraias, que é a grande alternativa para o período de verão, na época de congestionamento da BR-101.
Não vamos resolver todo o problema, pois o ideal é a duplicação da BR-101, uma rodovia com um projeto extremamente moderno, mas muito caro. E é o que se quer como o ideal.
Se o Governo Federal não tiver o dinheiro, então que ajude, pois é um valor bem menor, a fazer, de Passo de Torres até Palhoça, uma Rodovia Interpraias.
Vamos analisar: de Palhoça à Praia da Pinheira é onde se concentra o maior congestionamento, quando a BR-101 fica paralisada, porque veículos pequenos entram na BR-101 até a 1h, no período de verão.
Da praia da Penha até Garopaba há belezas naturais invejáveis, que não existem no Caribe e nem no Nordeste. Só que em Santa Catarina, até Passo de Torres, é a região litorânea mais pobre, por falta de infra-estrutura e de desenvolvimento.
O Município de Garopaba é belíssimo. Lá existem belezas naturais que não encontramos em qualquer lugar do mundo. Os gaúchos, praticamente, no bom sentido, invadiram as praias daquele Município, como a Praia do Rosa, porque é um lugar belíssimo, abençoado por Deus, mas abandonado pelo homem e pelo Governo.
Precisamos da Rodovia Interpraias. E daí vamos de Garopaba a Laguna e de lá até Passo de Torres, fazendo com que tenhamos uma alternativa.
O Senador Pedro Simon, à época Governador no Rio Grande do Sul, resolveu o problema de Torres a Osório, com a Rodovia Interpraias, ou seja, com a Estrada do Mar. Hoje não se tem mais problema na continuidade da BR-101, que é a BR-116, se não me engano, entre Torres e Osório, pois por ali trafegam somente os ônibus e os caminhões. E os veículos pequenos, que são 56% dos veículos que ocupam a BR-101, poderiam ocupar o espaço dessa Interpraias.
Estaríamos, com isso, desenvolvendo o turismo e resolvendo o problema, a curto prazo, da BR-101, acabando com o congestionamento, melhorando o emprego da nossa região e trazendo um maior desenvolvimento turístico.
Por isso, fica aqui levantada, mais uma vez, uma velha luta, que é a da Rodovia Interpraias, importantíssima para o Sul de Santa Catarina e para o nosso desenvolvimento, uma vez que com ela estaríamos facilitando o turismo com os argentinos, os gaúchos, os paulistas, os paranaenses e os mato-grossenses que vêm para o nosso Estado e que não podem ir para as belíssimas praias do Sul exatamente porque não existem condições de trânsito na BR-101, causando medo e não proporcionando essas condições de desenvolvimento turístico.
Por isso, fica levantada aqui a retomada da luta da Rodovia Interpraias para o desenvolvimento, como alternativa da BR-101 e, principalmente, para a geração...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)