4ª Sessão Extraordinária - 28/05/2002
O SR. DEPUTADO JORGINHO MELLO - Sr. Presidente e Srs. Deputados, queremos aproveitar a presença aqui dos Srs. dirigentes do Sindemosc, Murilo dos Santos e José Gonzaga, de toda diretoria e de todos os proprietários do Centro de Formação de Condutores de Santa Catarina para dizer que aprovamos em primeiro turno, em segundo turno e a redação final do projeto de lei que moderniza a expedição de carteiras de habilitação em Santa Catarina.
Eu não tenho dúvida, Deputado Milton Sander, de que hoje foi dado um grande passo e de que Santa Catarina vai ser exemplo para o Brasil sobre essa nova forma de fazer habilitação, de montar as controladorias regionais, que terão a função de certificar, de auditar e de capacitar os examinadores e os instrutores para realizarem exames para habilitação e elaborarem as provas.
Isso, sem dúvida alguma, vai ao encontro do que é afeto a universidade, que é a extensão.
Então, não tenho dúvidas de que Assembléia Legislativa de Santa Catarina deu um passo de modernidade e de coragem.
Quero agradecer e cumprimentar todos os Srs. Deputados, independentemente de Bancada, pela aprovação, na certeza de que é um trabalho procurado pelo Sindemosc desde 1999.
Gostaria de deixar registrada aqui a luta do Sindicato. Estive em Blumenau, num encontro que contemplava todo esse segmento, e pude perceber a ânsia, a agonia e o desejo de que se melhorasse a qualidade das pessoas dos centros de formação para que o motorista saia com melhor habilitação. Eles mesmos estão defendendo a categoria para que ela tenha melhores condições de fiscalizar. E ninguém melhor do que as próprias universidades, que essa é a intenção...
Passando para as universidades, que estão em todos os cantos de Santa Catarina, com a indústria da inteligência e preservando o seu nome, não temos dúvidas de que vamos dar um salto de qualidade e, acima de tudo, na modernidade dessa nova forma de colocar para o mercado pessoas preparadas para evitar acidentes e mortes que acontecem no dia-a-dia no nosso trânsito.
O Sr. Deputado Milton Sander - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JORGINHO MELLO - Pois não!
O Sr. Deputado Milton Sander - Da mesma forma, queremos dizer que hoje na reunião do PPB deliberamos em votar integralmente, isto é, a Bancada na sua totalidade, o que fizemos depois em Plenário, reconhecendo a oportunidade desse projeto, ao qual gostaríamos de estender neste momento, pela presença da direção do sindicato, os nossos cumprimentos.
Também queremos dizer que, como toda lei, ela não é perfeita. Eventualmente, podemos aprimorá-la no ano que vem, com as sugestões do dia-a-dia, porque é ele que ensina, na realidade, como a lei tem de ser melhor aplicada.
Mas, de qualquer forma, acho que este Parlamento colaborou no aprimoramento de um setor de vital importância, porque quanto mais bem preparado sair aquele cidadão ou cidadã habilitado, melhor segurança teremos nas estradas, nas cidades e assim por diante.
Por isso, quero também cumprimentar V.Exa. por ter intercedido junto às Bancadas para que esse projeto pudesse ser votado ainda antes do recesso parlamentar, o que ocorreu no dia de hoje.
O SR. DEPUTADO JORGINHO MELO - Agradeço a V.Exa. pelo seu aparte.
O Sr. Deputado Jaime Duarte - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JORGINHO MELLO - Pois não!
O Sr. Deputado Jaime Duarte - Deputado Jorginho Mello, na mesma esteira do que disse o Deputado Milton Sander, gostaria de cumprimentá-lo pela autoria e pela sensibilidade de ter elaborado esse projeto que, com certeza, atende aos interesses de muita gente neste Estado.
Quero dizer que votei favoravelmente ao projeto e que espero que ele seja sancionado pelo Governador e possa resultar no aperfeiçoamento da emissão das carteiras de habilitação, na realização dos exames. Na verdade, as parcerias, quando bem feitas, são muito positivas, e o que o seu projeto propõe é exatamente uma parceria positiva.
Parabéns pela proposta e espero que Santa Catarina ganhe com isso!
O SR. DEPUTADO JORGINHO MELLO - Para finalizar, Srs. Deputados, quero dizer que, acima de tudo, também vai contribuir para que a Polícia Civil se dedique exclusivamente a essas pessoas que até então... Quando a lei for sancionada pelo Governador - e vamos acompanhar esse processo e temos certeza absoluta de que vai ser sancionada -, mais policiais, que hoje fazem esse serviço, vão ser disponibilizados para cuidar de investigações e da Segurança Pública, que hoje é tão clamada por todos os segmentos da sociedade.
O Sr. Deputado Jaime Mantelli - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JORGINHO MELLO - Pois não! Ouço V.Exa., que colaborou para que esse projeto andasse em todas as Comissões.
O Sr. Deputado Jaime Mantelli - Nobre Deputado, desejo cumprimentá-lo pela iniciativa da apresentação do projeto e pelo esforço no sentido de vê-lo aprovado no Plenário nesta sessão.
Também queremos reconhecer aqui, por todo o estudo que fizemos do projeto enquanto tramitava nas Comissões e pelo que ouvimos tanto do grupo de pessoas interessadas no resultado do projeto como também conversando com o próprio Secretário da Segurança Pública, que conseguimos perceber que o projeto unifica a vontade e a necessidade para a modernização, e viabiliza o interesse público que está posto no projeto que V.Exa. vê hoje aprovado neste Plenário.
Gostaríamos de dizer que é um grande passo no caminho da modernização do modelo e do processo de expedição da Carteira Nacional de Habilitação em Santa Catarina. E tenho certeza de que o Brasil irá copiar o modelo, porque ele é altamente positivo; é um projeto em que o Estado mantém todo o controle sobre o regramento do processo, mas pode, sim, através de parceria, buscar um grande encaminhamento, que é esse processo da modernidade.
Por isso, meus cumprimentos a V.Exa. pela qualidade do projeto e também pelo empenho de vê-lo aprovado em um espaço de tempo tão curto, em função da grande mudança que ele vai introduzir na administração pública estadual.
Parabéns, Deputado!
O SR. DEPUTADO JORGINHO MELLO - Agradeço a V.Exa. pelo seu aparte, nobre Deputado.
Desejo, mais uma vez, cumprimentar os dirigentes do Sindemosc por verem hoje aprovado esse projeto que vai ao encontro do trabalho que eles sempre fizeram para a sua classe e que vai melhorar e dar mais qualidade em todos os trabalhos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)