8ª Sessão Ordinária - 06/03/2002
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, quero falar novamente do bom momento em que vive o nosso Estado, do momento das grandes realizações. E nos aproximamos de mais um importante dia para Santa Catarina, que é a próxima segunda-feira, dia 11 de março. Exatamente 180 dias depois de iniciado, depois de lançado o programa rodoviário BID-IV.
Foi no memorável 11 de setembro, quando chegava a notícia da tragédia ocorrida em Nova Iorque, que o nosso Estado lançava, oficialmente, o Programa BID-IV.
Os editais eram colocados na praça e para a nossa satisfação, num curto espaço de tempo, em apenas seis meses, o processo foi concluído, restando apenas quatro trechos, que ainda se encontram com demandas judiciais em função de questionamentos de empresas que concorriam entre si. Mas dos 24 trechos, 20 já estão concluídos, prontos para terem efetivamente a ordem de serviço entregue e os serviços iniciados, serviços esses que deverão estar iniciando até o final deste mês, início do mês de abril, no máximo.
Desses 20 lotes, em que o contrato será assinado na próxima segunda-feira, às 17h, nós teremos ações em praticamente todas as regiões de Santa Catarina. São obras que estão sendo esperadas há muito tempo, obras que durante o Governo passado não tiveram uma ação sequer para que pudesse torná-las realidade. E numa ação determinada, corajosa, competente de um Governo, como é o de Esperidião Amin, como é o da Coligação Mais Santa Catarina, que reabilitou o nosso Estado, que recuperou a nossa credibilidade, estamos sendo respeitados novamente perante os organismos internacionais, no caso em questão junto ao BID.
Foi somente através dessa ação determinada de um Governo que tem o jeito, o comportamento e o caráter do povo catarinense - porque agora o povo pode se orgulhar do seu Governo, afinal de contas, ou outro Governo que envergonhou o nosso Estado, que foi caloteiro, que não pagava o seu servidor, o seu fornecedor, provocando tanto sofrimento para a gente catarinense, foi o Governo do PMDB, pois, lamentavelmente, manchou o nome do nosso Estado -; depois de todo esse esforço que teve que empreender o nosso Governo, definitivamente nos reabilitamos e vamos ter agora esse conjunto de 20 obras entregues a Santa Catarina.
Como isso nos alegra, Deputado Valmir Comin! Mais de R$250 milhões de obras que serão espalhadas por toda Santa Catarina, inclusive pelo nosso Sul do Estado, região que representamos. Na região da Amurel teremos obras, como na região da Amrec, da Amesc, enfim, teremos obras espalhadas por todo o Estado. No Alto Vale, região de onde sou originário também, teremos a ligação do trecho Trombudo Central/Braço Trombudo, uma aspiração antiga daquela comunidade.
Enfim, é um grande elenco de obras que estarão sendo disponibilizadas à população catarinense a partir da próxima segunda-feira.
Nós sabemos, Deputado Valmir Comin, que em cada encontro, em cada presença do Governo, o que mais as Lideranças pedem, o que mais a comunidade pede é exatamente a pavimentação asfáltica, o acesso asfáltico, a recuperação da rodovia que é o caso de muitos lotes que serão entregues na próxima segunda-feira.
Então, veja V.Exa. que este Governo tem facilitado muito o nosso trabalho, o meu como Líder, o de V.Exa. e dos demais Deputados da base governista, porque é um Governo realizador e que não envergonha a sociedade catarinense. Além do mais, Deputado, teremos até o final do mês, se tudo correr bem, o conhecimento também da empresa vencedora do processo licitatório do antigo sonho do Sul de Santa Catarina, o nosso aeroporto regional, que será construído em Criciúma.
Mais de 60 empresas se habilitaram, já está sendo feita a análise, e esperamos que até o final deste mês, início do próximo mês, possamos ter conhecimento da empresa vencedora e aí o início dessa obra de R$20,4 milhões, que certamente será decisiva para o fortalecimento, para o crescimento do Sul de Santa Catarina.
E alguns ainda insistem em não ver, alguns continuam se fazendo de cegos. E tenho dito sempre que o pior cego é aquele que não quer ver. Basta analisar o que dizem as pesquisas da sociedade, do povo catarinense. Somente em uma pesquisa feita na semana passada, 57% do povo disse: nós sabemos em quem queremos votar. Nós queremos a manutenção deste Governo. Nós queremos Esperidião Amin disputando as eleições em 6 de outubro. E certamente esta oportunidade será dada para que o povo catarinense possa manter um Governo vitorioso, um Governo que honra sua gente.
O Sr. Deputado Valmir Comin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Valmir Comin - Companheiro Deputado Joares Ponticelli, quero parabenizá-lo pelo brilhante pronunciamento. Eu me senti muito honrado de poder participar daquela missão que tivemos em Washington, juntamente com a comitiva governamental e o nosso Parlamentar, amigo, Paulinho Bornhausen.
E lá tivemos a grata satisfação de ouvir as palavras da boca do Presidente do Banco Mundial Enrique Iglesias, da manifestação de apoio que tem dado a Santa Catarina, parabenizando a atuação do Governo catarinense por ter restabelecido o crédito internacional, nacional e estadual.
E quero fazer um referendo especial a toda a equipe, o corpo técnico do DER, da Secretaria de Obras. Desde o Secretário até os seus motoristas, seus guardas, seus técnicos e engenheiros pela maneira rápida, objetiva e muito competente, com muita clareza, que a missão do Banco Mundial, que aqui esteve, foi testemunha, que em prazo recorde fez com que pudéssemos viabilizar este investimento tão esperado pelo povo catarinense. E das grandes 20 obras que vão ser contempladas no Estado, cinco delas tenho a satisfação de dizer que vão estar contempladas no Sul do Estado.
Juntamente com isso, o Microbacias II, que é um grande investimento para podermos fixar cada vez mais o nosso homem no campo, porque entendemos que lá é o seu verdadeiro lugar.
E tive também a satisfação, nesta sua esteira de raciocínio, Deputado Joares Ponticelli, nosso Líder de Governo, de estar presente com V.Exa. e outros Parlamentares no DAC, no Rio de Janeiro, quando o Brigadeiro elogiou a atuação suprapartidária que se constituía naquele momento, envolvendo as três microrregiões que estavam brigando por uma causa comum, que era o aeroporto regional.
Um investimento de caráter macro, que vem contemplar toda a região Sul, e se isso se chama de visão com competência.
Por isso quero parabenizá-lo pelo seu pronunciamento e agradecer este Governo pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo frente ao Estado de Santa Catarina. Este é o resgate, a dignidade do povo catarinense, que estava manchado nas manchetes, até mesmo policiais. E que hoje estamos vivenciando dias de glória e com certeza um futuro muito mais promissor.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Obrigado, Deputado Valmir Comin, e incorporo o seu aparte ao meu pronunciamento.
Para concluir, Sr. Presidente e Srs. Deputados, quero informar acerca do veto derrubado por esta Casa, na tarde de ontem, com relação à matéria do acompanhamento das parturientes, que o Governo havia se manifestado pelo veto ao projeto em função do vício de origem, em função da inconstitucionalidade.
O Governo tem se pautado ao cumprimento do que estabelece a Constituição, a legislação e como tem agido com todos os projetos inconstitucionais.
O Governo vetou e vai tomar a medidas cabíveis em função da derrubada do veto. Portanto, mais uma ADIN para a grande coleção, já que tramita no Supremo Tribunal Federal.
No entanto, entendendo o Governo ser meritório o projeto, está chegando neste momento na Casa a mensagem governamental fazendo com que aquele propósito, de autoria do Deputado Volnei Morastoni, possa ser convertido em lei.
Então, é mais uma demonstração de que este Governo quer efetivamente aproveitar as boas idéias desta Casa, quer fazer com que tudo aquilo que se produz de bom aqui, se não tiver o amparo constitucional, mas que possa melhorar a vida do cidadão, possa ser aproveitado.
Por isso vamos ter a oportunidade de rapidamente fazer tramitar esta matéria para, aí sim, fazer com que esta vontade da Casa, manifestada no dia de ontem, possa se tornar lei e com isso beneficiar todas as parturientes em Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)