2ª Sessão Extraordinária - 03/04/2002
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, só lamento profundamente este Parlamento de Santa Catarina estar com discussões desnecessárias, mas não podemos nos omitir quando alguns Deputados vêm aqui e ficam 10 minutos falando do seu adversário. Eu acho que é campanha que ele quer fazer. Só sei, Deputada Ideli Salvatti, que só covarde bate e corre! Só covarde, bate e corre!
Vim fazer algumas considerações e fiquei, ontem, para ouvir O Sr. Deputado Nelson Goetten se pronunciar sobre um monte de enganações, enganando a ele próprio, porque a pessoa diz tanta bobagem que no fim acaba se atrapalhando e acreditando até nas bobagens que fala. É o que acontece na Assembléia Legislativa. É todos os dias! Não, mas todo dia é meramente impossível porque eu não tenho matéria para tudo isso!
Então, começa a bater em quem está na frente dizendo um monte de bobagem, dizendo aquilo que não é necessário e que não trás nada ao Parlamento de Santa Catarina. Dizendo as obras feitas. Ele falou numa obra importante. O Governador é sócio do Paulo Afonso em algumas obras, pois ele, no governo anterior, fez mais da metade das obras de Sombrio a Jacinto Machado. Mas ele vem aqui hoje citar estas obras como se eu não morasse na região e não conhecesse.
É muito triste para o Parlamento de Santa Catarina ter essas pessoas que não respeitam os seus Colegas e não respeitam os Partidos adversários. Vem batendo no que estiver pela frente e, evidentemente, isso nos incomoda ao ponto de termos que vir à tribuna nos manifestar para dizer aquilo que é verdadeiro. Falou na obra que liga Jacinto Machado a Sombrio, mesmo sabendo que mais da metade desta obra foi executada pelo ex-Governador Paulo Afonso. E a conclusão desse tipo de obras não tenho como questionar.
Todas as obras são empenhadas e se não tiver dotação orçamentária e recursos não podem ser executadas. Quem é que não sabe isto? Acha que está menosprezando a inteligência das pessoas. Quem é que não sabe que a Lei de Responsabilidade Fiscal não pode empenhar nenhuma obra se não tiver dotação orçamentária, porque senão vai ser penalizado nas suas contas.
Então, não adianta vir enganar as pessoas. E quem é que não sabe que no Governo passado foi dado cheque sem fundo a descoberto? Ou pensa que os outros não sabem e não tem documentos para comprovar isso.
Nós precisamos saber a verdade. Por exemplo, a União suspende repasse para Santa Catarina. Por que a União está suspendendo repasse para Santa Catarina? Porque há falta de certificado de irregularidade. A Previdência impede entrada de recursos do BNDES, do BIRD, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica. Por quê? Porque o Fundo da Previdência não está sendo pago. São mais ou menos 40 milhões de dívidas. É está a notícia que o jornal publicou. O jornal está mentindo?
O Sr. Deputado Herneus de Nadal acabou comprovando com fatos reais, com dados, com documentos as maracutaias, as manobras, para poder manter aquele pessoal que estava na Cidasc, deixando os concursados desempregados alegando que teriam que apresentar documentação. Deixaram seus empregos para ficarem desempregados.
Ou quem sabe não pensa que a CPI dos Contratos fez com que o Porto de São Francisco, que eram um contrato de mais de 12 milhões, fosse anulado. Por que foi anulado? Porque alguma coisa estava errada. Se estivesse tudo certinho, Deputado Jaime Mantelli, com certeza não teria sido anulado. Alguma coisa estava errada.
Terça-feira, na próxima sessão, vou pedir as informações da Via Expresso Sul, de quantas vezes foi compactuado o aumento das empresas que ali estão construindo aquela obra. Nós vamos levantar estes dados.
O Ministro Padilha ou o DNER repassou o dinheiro. Quem está executando? Quem é que impediu? Foi o Tribunal de Contas? Por quê? Por superfaturamento da BR-282. Quem é que está realizando? Estas coisas nós ainda não levantamos, mas já que o Deputado Nelson Goetten não mede as palavras, ataca todo mundo, chama os outros a falar. Até faltou com a verdade, chamou de mentiroso e ainda diz uma série de bobagens que não interessam a este Parlamento.
Tem raiva do PMDB? Nós não ficamos todo dia batendo no PPB, porque nós temos responsabilidades. E os projetos do Governo que são importantes para Santa Catarina a Oposição vota a favor, porque nós também fomos eleitos com essa responsabilidade de fazer o Estado crescer, de melhorar a qualidade de vida, de gerar emprego e renda. Nós somos responsáveis e, por isso,votamos a favor dos projetos que achamos importantes. Mas ele, mesmo assim, vem aqui dizer mentiras, tanto que acaba acreditando na própria mentira sobre todas essas obras.
Ontem chegou a falar sobre as obras na saúde. Nós queremos fazer um levantamento de quantas obras tem sido feita na saúde. O Secretário faz um bom trabalho, mas de onde vem o dinheiro? É dinheiro da saúde ou é o dinheiro do repasse do Governo Federal.
Vai querer agora pegar o chapéu dos outros para fazer continência? Não. Nós precisamos saber da verdade. E já que pediu nós vamos estender o nosso pedido de informações, vamos vir ao Plenário todo dia para falar a verdade, porque nós não precisamos mentir. Nós queremos a verdade, queremos coerência. Tenho 20 anos de vida pública, não sou empresário, fui eleito sempre com o voto do povo, com o voto popular. Eu não tenho vínculo com ninguém. O meu vínculo é com o meu Partido, com o povo do Sul de Santa Catarina.
Por isso eu tenho obrigação de defender a verdade, de trazer a verdade, de aprovar projetos importantes, desenvolver a minha região, de gerar emprego e renda para o meu eleitorado.
Este é o projeto, quando vim aqui eu jurei cumprir a Constituição e jurei honrar a população catarinense. E faço isso, pois tenho 20 anos de vida pública e não há nada que me desabone.
Por isso, não vou admitir que pessoas que não tem nada a ver comigo ou com minha região fiquem aqui cutucando dia e noite, batendo num, batendo noutro. Chega um ponto que não dá mais para agüentar.
Eu lamento profundamente que isso venha acontecendo, porque só covarde bate nos outros e depois foge. Nós nos encontraremos na terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, o dia que for necessário e vamos discutir. Só que agora vou me preparar com documentação para mostrar quantas coisas têm errada em Santa Catarina. E o Deputado Herneus de Nadal está ali dando uma entrevista com documentos provando que várias pessoas fizeram concurso, deixaram o seu emprego e ficaram desempregadas. Montaram um esquema dizendo que dia 27 haveria o treinamento, só que para essas pessoas o convite chegou dia 28.
Então, são essas coisas que nós vamos apurar, para saber a verdade, para saber onde é que está a responsabilidade ou a irresponsabilidade. E queria poder dizer o seguinte: enquanto eu viver neste Parlamento eu vou defender o direito, eu vou defender a Constituição, eu vou defender Santa Catarina, vou defender o meu Sul, porque este é o meu compromisso. Sem mexer nas pessoas, sem atacar as pessoas, porque não é meu propósito aqui para atacar ninguém.
Agora, não admito que fale aquilo que não é verdadeiro, como o que foi falado sobre o Luiz Henrique ontem. Nós vamos, daqui para frente, jogar muito pesado, mas com responsabilidade, que sempre foi o que norteou a minha vida. É com muita responsabilidade que eu quero vir a este Plenário para poder acertar contas com aquele que só sabe bater. E é covardia fugir do Plenário!
Muito obrigado, Sr. Presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)