Sessões Plenárias

Pronunciamento

Dep. Desconhecido

71ª Sessão Ordinária - 02/08/1999

O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, em primeiro lugar gostaria de dar as boas-vindas aos Parlamentares desta Casa após o recesso parlamentar, oportunidade em que trabalhamos na busca de informações nas bases, em que mantivemos contato com as bases. E hoje, dia 02 de agosto, retornamos aos trabalhos com uma pauta bastante intensa para este segundo semestre, mas com a certeza de que os quarenta Parlamentes terão a responsabilidade de conduzir os trabalhos desta Casa com a maior eficácia possível.

Mas nesse recesso tivemos o dissabor de alguns acontecimentos. E nesta Casa Parlamentares já se pronunciaram hoje sobre um acontecimento sui generis, assim podemos considerar, pela pacífica demonstração de responsabilidade de profissionais, muitas vezes até semi-analfabetos, que souberam conduzir um processo de paralisação num Estado pacífico, com a grande responsabilidade de não causar um prejuízo maior para a Nação, para o povo brasileiro.

Tendo como líder o Sr. Nélio Botelho, da União Brasil Caminhoneiros, eles haviam programado e avisado as autoridades nacionais que a situação dos caminhoneiros e das pequenas empresas de transportes estava se tornando insuportável, Deputado Milton Sander, porque o congelamento dos fretes e das tarifas oficiais fez com que o caminhoneiro, principalmente o autônomo, diminuísse a sua capacidade de investimento, tendo, em muitas oportunidades, que devolver o seu caminhão financiado, às vezes faltando algumas poucas prestações a serem pagas, porque o frete que ele fatura não dá condições de saldar as suas prestações com as concessionárias.

Por que tudo isso? Nesse período, mas principalmente neste ano, o óleo diesel teve 47% de aumento, nesta brincadeira de tudo congelado, o pneu teve um aumento significativo, a linha de autopeças vem majorando seus preços mensalmente. Além de tudo isso, existe o risco que corre o motorista nas estradas, principalmente as do Centro, do Norte e do Nordeste do País, quanto aos assaltos. Assaltos são praticados a caminhões, a cargas, a mercadorias, muitas vezes com o sacrifício da própria vida do motorista. Outras vezes roubam a carga e devolvem o veículo, como ocorreu na empresa da qual eu faço parte.

Esses heróis da estrada, esses heróis que transportam as riquezas deste grande Brasil - porque quase 90% das mercadorias são transportadas pelos caminhões, já que o transporte ferroviário, marítimo, aéreo ou pluvial ainda é muito insignificante -, liderados pelo Nélio, iniciaram um movimento pacífico de conscientização, tentando, gradativamente, mostrar às autoridades brasileiras que a situação do caminhoneiro é muito drástica. E é lógico que nesse rol levaram consigo algumas reivindicações.

Primeiro, chega de aumentar o óleo diesel. O Governo, antecipadamente, anunciou um futuro aumento do óleo diesel e eles, já penalizados com o alto custo do pedágio, com a má situação da conservação das rodovias, principalmente as federais, resolveram mostrar ao Governo e ao povo brasileiro a insatisfação que reina nessa classe nos dias de hoje.

Paralisaram, sim, gradativamente, se bem que, abro um parêntese, houve exageros por parte de alguns setores em algumas localidades, os quais sacrificaram cargas vivas que estavam sendo transportadas, os quais deixaram de alimentar, como é o caso do nosso Grande Oeste, o frango e o porco. Foi pequena a incidência, mas iniciou-se um processo de falta de alimentação já no fim da greve. Só que houve também a consciência de fazer com que o transporte de cargas perecíveis, de carga viva e outras tivesse o seu prosseguimento normal, mesmo com alguns caminhões sendo segurados por algumas horas.

Isso aconteceu, Srs. Deputados, mas não com o objetivo de prejudicar o Brasil, porque o caminhoneiro conhece o seu trabalho, sabe conduzir o seu veículo, respeita as leis, tem preocupação com o transporte da riqueza deste País, mas às vezes, na sua ignorância, vê-se forçado a cometer um ato até involuntário, mas não havia outra maneira de alertar as autoridades federais para o problema que estavam passando senão através dessa paralisação.

Passados três dias, intensificavam-se cada vez mais as filas de veículos nas estradas brasileiras. Nós acompanhamos pari passu o desenrolar da paralisação, mantivemos contato com a Fiesc, com os produtores, com as empresas, até que os veículos da empresa à qual faço parte passaram a respeitar aquela greve pacífica quando do transporte de carga não perecível, paralisando toda a nossa frota no Estado de Santa Catarina, ou melhor, em todas as regiões do País onde fazemos o transporte.

Entendemos que era um dever participar desse movimento, não para tumultuar o trânsito, não para prejudicar o Brasil e a sua população, mas para alertar as autoridades federais da situação calamitosa vivida - isso que já haviam sido avisadas inúmeras vezes. Os sindicatos dos transportadores de todos os Estados, as federações, as confederações, as associações já haviam tentado mostrar ao Brasil a situação em que se encontra hoje o transportador rodoviário, mas o Governo muito pouco fez por isso.

Prova disso é que no nosso Estado as obras de duplicação da BR-101 encontram-se praticamente paralisadas ou andando a passo de tartaruga, o que prejudica grandemente o transporte rodoviário não só de carga como de passageiro, assim como os automóveis que circulam por essa rodovia. Se aqui está assim, imaginem os senhores as demais rodovias federais deste país! Estão numa situação calamitosa!

Hoje, em estradas federais do Centro Oeste, Norte e Nordeste, os caminhões levam de quatro a cinco horas para percorrer dez quilômetros. Mas o Presidente da República e o Ministro dos Transportes não entendem a necessidade de atacar esse setor, que é de suma importância para o Brasil, pois sabe-se que se os caminhões pararem, pára terminantemente o Brasil, param todos os segmentos da sociedade. E o nosso caminhoneiro, pacificamente, sempre com algumas alterações, mas na sua grande maioria pacificamente, tentou mostrar às autoridades do Brasil a necessidade de reparar esses problemas.

Não concordamos até com algumas das reivindicações, mas somos obrigados a concordar com as que dizem respeito ao preço do pedágio, à situação calamitosa das estradas, à segurança nas estradas, ao não-aumento do óleo diesel, à problemática da pesagem de eixo por eixo, que não fecha com a totalidade da carga do veículo - e isso penaliza cada vez mais o nosso motorista, porque ele não tem como determinar uma carga de eixo para eixo, sendo que a tolerância também é muito pequena. Temos que mudar esse critério tecnicamente, sem prejudicar as estradas ou o veículo.

É claro que não concordamos, já dissemos isso em outras oportunidades, com a isenção da penalidade quando do cometimento de infração voluntária por parte do motorista, porque aí atinge o Código Nacional de Trânsito que tem que ser respeitado, não só pelo caminhoneiro, mas por todos aqueles que circulam com veículos motorizados pelas rodovias nacionais. Mas concordamos perfeitamente com essa parcela da sociedade, Deputado Manoel Mota, que transporta as riquezas deste País, que transporta cargas e que transporta pessoas, que se sentiu na obrigação de tomar essa atitude em benefício da sua própria vida e da manutenção da sua própria família. Só assim o Governo Federal sentiu na carne que o Brasil poderia parar!

Lamentavelmente, no dia 29 foi tomada uma atitude por parte do Governo Federal, talvez involuntária, numa tentativa de ameaçar o caminhoneiro, dizendo que colocaria o Exército brasileiro nas estradas, antes de tentar uma negociação mais profunda com a classe transportadora. Aí, sim, a grande maioria dos motoristas se revoltou e prometeu radicalizar o movimento, fazendo com que as cargas vivas fossem detidas.

Por outro lado, a nossa Polícia Rodoviária Federal, na sua atuação benéfica em seus mais distantes postos de trabalho, tentou minimizar a situação, diminuindo os incidentes e até evitando incidentes mais graves. Nós acompanhamos pari passu esse movimento, de Norte a Sul, de Leste a Oeste, e vimos que realmente a atuação da Polícia Rodoviária Federal, Deputado Sandro Tarzan, mesmo com a sua deficiência em viaturas, em material humano, em equipamento e em comunicação, foi no sentido de conter os ânimos daqueles que já estavam passando fome, daqueles que estavam com problemas de saúde, mas que ali, solidariamente, agüentaram tudo para que o movimento tivesse a sua repercussão em âmbito federal e estadual.

Portanto, nós nos solidarizamos com esse movimento dos caminhoneiros, dessas empresas, desses autônomos que lutaram pela sua sobrevivência, pois mostraram ao Brasil um problema que é muito mais sério do que talvez as autoridades pensam. É preciso que as autoridades acordem a tempo e façam com que o caminhão tenha condições de circular, faturando o necessário para a sua manutenção, faturando o necessário para o pagamento do funcionário, quando empregado, ou do autônomo quando patrão, para que ele tenha as condições de sustentar sua família e dar condições de vida a todos.

Não tivemos a oportunidade de nos manifestar antes em função do recesso, mas acompanhamos o movimento em todo o País através dos meios de comunicação, dos contatos com os nossos vários setores da empresa, ativando, aconselhando e orientando, dentro do possível, para que o movimento ocorresse pacificamente sem criar problemas para a nossa sociedade.

Felizmente houve, no fim do movimento, um pequeno acordo, que esperamos seja cumprido pelo Governo Federal e sensibilize todos os segmentos envolvidos com o transporte no País, fazendo com que esses condutores realmente tenham condições de vida.

Tivemos aqui, na oportunidade, a presença do ex-Secretário dos Transportes de Santa Catarina, Miguel Ximenes, que teve durante a sua gestão a preocupação quanto à manutenção das estradas estaduais, tentando minimizar o problema dos nossos caminhoneiros e de todos aqueles que usam as rodovias.

Sr. Presidente e Srs. Deputados, queremos também fazer um pequeno registro da nossa viagem à Itália, porque para fazer um relato globalizado seria preciso que todos os Parlamentares que lá foram falassem todos os dias para contar toda a história. Mas preciso fazer o registro da empresa que está se instalando hoje em nosso Estado e que tivemos a oportunidade de visitar em Mantova, que é o conglomerado industrial Marcegaglia.

A Marcegaglia, com 3.600 funcionários e um faturamento de 3.000 bilhões de liras de faturamento global, é o grupo líder na Europa e entre os primeiros no mundo na transformação do aço. Nos seus numerosos estabelecimentos produtivos na Itália e no mundo, trabalha por ano cerca de 2 milhões de toneladas de aço e produz por dia quase 5.000 quilômetros de tubos soldados, perfilados, seccionados, de carbono e de alumínio, de diversas dimensões e espessuras.

Esta empresa que nós visitamos, em Mantova, no mesmo teto soma a quantidade de 370.000m² de área construída. Circulamos por mais de três horas e não conseguimos visitar nem 5% da indústria. Mas valeu a pena pelo exemplo desse empresário, que tem uma empresa familiar que é conduzida pelo pai, pelo filho e pela filha.

E hoje, para orgulho de Santa catarina, esta empresa está se instalando em Garuva, com a construção de um novo estabelecimento para a produção de componentes destinados à indústria de eletrodomésticos, em todos os sentidos, e até para a indústria frigorífica.

A nova sede produtiva, que entra nos planos de internacionalização do grupo, fixar-se-á em uma superfície de 18.000m² no Município Garuva, onde já estão presentes alguns dos principais construtores mundiais da indústria deste setor. Esse estabelecimento, que produzirá mais de 3 milhões de condensadores por ano e ocupará cerca de 130 funcionários, entrará em atividade no segundo semestre do ano 2000.

A imprensa, que até certo momento criticou essa comitiva que fez a viagem para a Europa, talvez não tenha a dimensão da importância da nossa visita. E tanto foi importante que os Srs. Deputados que estiveram lá, no terceiro dia da visita, receberam um telefonema do Governador do Estado de Santa Catarina, Dr. Esperidião Amin, dizendo que um emissário do Grupo Marcegaglia estava no Palácio do Governo para firmar contrato com o Governo a fim de acelerar o início da construção dessa indústria em Santa Catarina.

Teremos mais coisas para dizer em outras oportunidades, assim como os demais Parlamentares que participaram dessa missão, pois é importante que o povo catarinense saiba que quando o Parlamentar sai do País em missão oficial é para que o Estado possa ser beneficiado.

Muito obrigado!

(SEM REVISÃO DO ORADOR)