50ª Sessão Ordinária - 25/05/1999
O SR. DEPUTADO SANDRO TARZAN - Sr. Presidente e Srs. Deputados, na semana retrasada nós entramos com uma indicação na Assembléia Legislativa com relação à alteração do nosso calendário escolar.
Nesta indicação nós propomos à Secretária Mirian Schlickmamn e ao Conselho Estadual de Educação uma mudança, uma alteração para que as aulas comecem somente no mês de março.
A nossa indicação diz o seguinte:
(Passa a ler)
"O reinício das aulas em meados de fevereiro vem causando transtorno para a grande maioria de pais e alunos que são forçados a interromper suas férias, agendadas para o verão, preferencialmente nos meses de janeiro e fevereiro de cada ano, face o precoce reinício do período escolar.
Esta antecipação causa conseqüências também para a iniciativa privada pois fica sem opção de programação de férias pelas empresas, considerando que existe um único mês livre de aulas.
Os empresários de hotéis, restaurantes e similares, com o esvaziamento dos clientes no auge da temporada, sofrem prejuízos ocasionando, conseqüentemente, o desemprego, afetando diretamente todo o setor turístico, pois este segmento gera um volume considerável de recursos para a economia do Estado, criando também problemas com relação aos empregos temporários.
Considerando que a maioria dos pais, professores e, principalmente, alunos não concordam com as férias precocemente interrompidas e tendo que enfrentar os bancos escolares no mês de fevereiro, quando a temperatura registra os maiores índices, e considerando, finalmente, que esta proposição não visa a redução dos dias letivos estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases - LDB, que rege o ensino, solicitamos que seja feito um ajuste no calendário escolar, recuperando aos sábados os dias letivos do mês de fevereiro, em torno de oito dias, propiciando a extensão das férias de verão até a primeira semana de março."
Esta foi a nossa indicação do dia 03 de maio. Nós também entramos com uma proposta para que fosse realizada uma audiência pública na Comissão de Cultura e Desporto no dia 16 de junho, às 9h, a fim de que fosse discutida essa proposta. E nessa proposta nós, que já tínhamos conversado com a Secretária da Educação, com o Conselho Estadual de Educação e com todos os setores que direta ou indiretamente têm tido prejuízos com essa antecipação das aulas no nosso Estado...
Ficamos contentes com o encaminhamento que a Comissão de Educação teve com relação a esta proposta, porque sabemos, realmente, das dificuldades e dos transtornos que passam os pais, os alunos, os professores, os setores turísticos, os bares e restaurantes com essa antecipação das aulas, trazendo, enfim, um grande prejuízo ao nosso Estado e ao setor turístico do Estado de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SANDRO TARZAN - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado, quero cumprimentá-lo por esta iniciativa e esperamos que na audiência pública que vai ser realizada no dia 16 de junho, com a participação de todos os órgãos representativos do Magistério, chamando a representação, por sugestão de alguns membros, dos professores, dos alunos e de todas as entidades referidas na sua indicação, se possa iniciar a construção de uma proposta que, efetivamente, proporcione uma redução daquilo que ocorreu na temporada deste ano, que foi um desastre.
O SR. DEPUTADO SANDRO TARZAN - Obrigado, Deputado. Realmente a temporada começou no dia 08 de fevereiro. Perdemos 20 dias de uma temporada. Foi um grande transtorno e também deixou de trazer recursos para o nosso Estado.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede uma aparte?
O SR. DEPUTADO SANDRO TARZAN - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero registrar a presença do ex-Prefeito do Município de Criciúma, o Sr. Eduardo Pinho Moreira, grande liderança do Sul do Estado.
A terceira economia do Estado é o turismo. Por isso, precisamos adaptar esse calendário à realidade. As aulas começam no dia 6 no Rio Grande do Sul, e se o nosso calendário estiver na mesma direção, Santa Catarina vai ter lucro com o turismo, porque é o nosso potencial e a nossa fonte de renda.
Cumprimento V.Exa., pois esse projeto é fundamental para Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO SANDRO TARZAN - Só para finalizar, gostaria de dizer que fiquei contente em tentar fazer com que o Estado de Santa Catarina ganhe politicamente através do seu turismo, através dos pais, professores e alunos, porque isso virá, sem dúvida nenhuma, trazer benefício à comunidade catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)