84ª Sessão Ordinária - 31/10/2001
O SR. DEPUTADO HEITOR SCHÉ - Sr. Presidente e Srs. Deputados, quando me elegi Deputado pela primeira vez, em 1978, pautei o meu trabalho principalmente no atendimento ao pequeno e às associações beneficentes. Naquela época, elas eram poucas e não organizadas.
Ao retornar como Deputado, neste mandato, constatei, para minha satisfação, que a sociedade se organizou e vem se organizando através de associações de bairros, de associações beneficentes, enfim, através de setores tanto da educação, como da segurança, do esporte e do turismo. E também, constatei o que eu já havia constatado no meu primeiro mandato, ou seja, que a maneira mais importante de se fazer as verbas governamentais chegarem ao social é através das associações beneficentes.
Quando ingressamos nesta Casa não tínhamos na Assembléia Legislativa qualquer item que desse condições de o Deputado levar às suas bases - quando ele, sem demagogia, trabalha - verbas do Poder Legislativo para socorrer e ajudar essas entidades.
Hoje temos no Poder Legislativo a verba de gabinete, que inclui as subvenções sociais. E caro Líder do Governo, eu nunca concedi tanta subvenção social como neste Governo. E não interessa o valor, pois o mesmo valor que eu tenho, tem aquele Deputado que vem aqui fazer demagogia, mas que não dá as suas verbas para as entidades.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO HEITOR SCHÉ - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Nobre Deputado, desejo cumprimentá-lo porque V.Exa., com muita propriedade, usa o termo correto: demagogia. Como estamos vendo, esta palavra está em alta nesta Casa, especialmente por aquele que agora há pouco ocupou a tribuna.
É bom que se preste contas publicamente. Também tenho agido da mesma forma que V.Exa. e tenho sentido, Deputado Heitor Sché, a satisfação das APPs, das Apaes, dos conselhos comunitários, dos Rotarys, das entidades assistenciais quando o Deputado volta à base no final de semana com uma subvenção social. Por menor que seja o valor financeiro, é um dinheiro que produz muito mais do que aquele que, às vezes, é aplicado pelo poder público, porque ele é investido no voluntariado; é um dinheiro que é entregue a pessoas do povo, eleitas pela comunidade para tocar as entidades, que aplicam esses recursos de forma austera, transparente e sabendo, efetivamente, o que a comunidade precisa porque é lá que moram e é lá que estão inseridos os problemas.
E temos consciência do quanto temos auxiliado, quer através das verbas de subvenção social da Assembléia Legislativa, quer através de recursos orçamentários previstos no Orçamento de 2002, que estamos tendo guarida, sim, a cada momento que conseguimos apresentar e buscar a liberação de uma emenda com o Governador Esperidião Amin. O Governo de Santa Catarina tem nos atendido e estendido a mão a essas entidades.
Nós nos orgulhamos, Deputado, de poder levar a nossa contribuição, assim como V.Exa. e tantos outros Deputados. Mas aqueles que têm os recursos e não fazem essas ações, devem explicações públicas. Parabéns pela sua manifestação!
O SR. DEPUTADO HEITOR SCHÉ - Agradeço a V.Exa. pelo seu aparte.
Devo dizer que a atuação do Governador Esperidião Amin surpreendeu-me, Deputado Milton Sander. Não esperava que ele tivesse a capacidade de recuperar o Estado catarinense, que é um Estado forte, com tanta velocidade; não esperava que o Governador Esperidião Amin fosse ter condições de dar o que está dando aos Municípios de Santa Catarina, concedendo verbas, uma atrás da outra. E daí outro Deputado vem me dizer que o Ministério Público consultou sobre as verbas concedidas pelo Governador. Pode ocorrer um fato desse, Deputado Joares Ponticelli? V.Exa., que é Líder do Governo, pode conceber que agora o Governo não possa mais dar verbas aos Municípios, que nós não possamos mais nem conceder subvenção social! Nós vamos, sim! Houve um lapso do Executivo quando, por engano, extinguiu a subvenção social.
Mas temos certeza de que vamos corrigir isso nesta Casa, inclusive porque já reclamamos junto ao Sr. Governador do Estado que queremos as subvenções sociais para atender as nossas bases, a sociedade beneficente e que queremos trabalhar, sem demagogia, pelas comunidades que representamos.
O Sr. Deputado Milton Sander - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO HEITOR SCHÉ - Pois não!
O Sr. Deputado Milton Sander - Nobre Deputado, ouvia em meu gabinete o pronunciamento do Colega Afrânio Boppré, que é o tipo daquele adágio de que a prática nem sempre é consoante com o discurso.
Esta semana todos os jornais de Chapecó, cuja Prefeitura é do PT, estampavam reclamações dos Vereadores de Oposição dizendo que estavam sendo discriminados pelo Prefeito, que distribuía as verbas somente para a sua Bancada. Todos os jornais de lá, incluindo os de hoje, só falam sobre esse assunto.
Então lá, onde o PT administra, está sendo usada uma prática que aqui ele condena, embora aqui não seja verdadeiro esse procedimento.
Por isso, quero cumprimentá-lo pela oportunidade da resposta que V.Exa. deu àquele pronunciamento demagogo que o Líder do PT fez há pouco na tribuna.
O SR. DEPUTADO HEITOR SCHÉ - Eu agradeço a V.Exa. pelo aparte e o incorporo ao meu pronunciamento.
Quero deixar claro, Srs. Deputados, que, se eu não tiver condições de levar recursos à minha região, não preciso ser Deputado, eu posso ir para casa, porque não sei usar este microfone para fazer discursos bonitos e demagógicos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)