64ª Sessão Ordinária - 05/09/2001
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, quero ocupar este espaço, na tarde de hoje, para destacar a grande mobilização regional ocorrida no Alto Vale do Itajaí por ocasião da instalação do Governo Itinerante que se transferiu para Blumenau no domingo e na segunda-feira para lá e na noite de ontem para a região da Foz do Rio Itajaí.
Nós estivemos, especificamente, na região do Alto Vale, em Rio do Sul, na segunda-feira à noite, por ocasião da instalação do Governo, e durante o dia de ontem, acompanhando as ações e as visitas do Governo, do Colegiado como um todo, em vários Municípios da região do Alto Vale do Itajaí, pudemos constatar, mais uma vez, o quanto as Lideranças se mobilizaram, o quanto Prefeitos, Vereadores ficaram estimulados e participaram positivamente da reunião do planejamento participativo.
Concluída, Sr. Presidente e Srs. Deputados, esta fase da instalação, da descentralização, da caminhada do Governo por todo o Estado de Santa Catarina, não tenho dúvida de que o que há de ser perpetuado terão que ser as reuniões do planejamento participativo, porque pudemos perceber, em cada região de Santa Catarina, o quanto as Lideranças se sensibilizaram e o quanto participaram ativamente desses encontros.
Ontem, os 29 Prefeitos do Alto Vale do Itajaí tiveram oportunidade de colocar suas pretensões, seus projetos, aquilo que anseia a comunidade local. Os Prefeitos e Vereadores sabem muito bem quais são as aspirações locais, uma vez que passaram recentemente pelo processo democrático das eleições, bem como sabem quais são as obras prioritárias para o desenvolvimento da região.
Então, não tenho dúvida, Sr. Presidente e Srs. Deputados, de que, quanto ao projeto do Governo para a institucionalização das reuniões do planejamento participativo, quer para a elaboração e posterior discussão do PPA, quer para a elaboração da LDO, quer para a elaboração da lei orçamentária, teremos subsídios suficientes para poder ver aprovada esta matéria e ver institucionalizado esse, que na minha opinião, foi o ponto alto de cada instalação do Governo nas regiões de Santa Catarina.
Só preciso registrar o meu profundo pesar pelo incidente ocorrido no gabinete da Prefeitura de Rio do Sul. Isso foi profundamente deselegante, tanto que toda a grande imprensa de Santa Catarina registra hoje o gesto extremamente deselegante, para não dizer grosseiro, patrocinado por um integrante do Diretório do Partido dos Trabalhadores do Município de Rio do Sul, que sem o conhecimento do Prefeito Jailson Lima e sem o conhecimento do Presidente da Executiva Municipal, adentrou ao gabinete do Sr. Prefeito e entregou um manifesto, sem assinatura, ao Sr. Governador do Estado, fazendo acusações levianas e mentirosas. Acusações que o Governador repeliu no ato.
Depois, numa grande atitude - e esse é o reconhecimento que quero fazer do Sr. Prefeito de Rio do Sul Jaílson Lima, como disse o Governador, não diria um pedido de desculpas, mas sim um gesto de grandeza -, o Prefeito e o Presidente do diretório municipal do PT pediram desculpas e reprovaram aquela atitude empreendida por esse integrante do seu Partido.
Espero, Srs. Deputados, que atitudes como esta não se repitam em nenhuma andança do Governo por Santa Catarina, porque certamente em nada contribuem para a efetivação, para a consolidação do processo democrático neste País.
É profundamente lamentável que integrante de um Partido que se diz tão democrático, de um Partido que se diz tão defensor das coisas do povo, que se diz tão defensor das idéias da coletividade, tente imprimir, numa atitude de muita demagogia, de muita arrogância e prepotência, o que fez aquele integrante do Partido dos Trabalhadores de Rio do Sul.
Por isso quero, de público, reconhecer a atitude corajosa, elogiosa do Sr. Prefeito Municipal Jaílson Lima, bem como quero destacar a atitude do Presidente do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores, que não só apresentaram as desculpas como as subscreveram, entregando um documento ao Governador Amin dizendo que reprovavam com veemência a atitude daquele militante do PT no maior gesto de deselegância patrocinado em todas as andanças do Governo por todo o Estado de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Valmir Comin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Valmir Comin - Nobre Deputado, quero parabenizar V.Exa. pelo pronunciamento que faz.
Quero, também, parabenizar o Prefeito de Rio do Sul pela atitude que tomou. Ele que é um conterrâneo nosso, um grande amigo, filho do Sr. José Maurício e que muito nos enaltece por representar um Município daquela envergadura, que é um médico de reputação ímpar. E a sua conduta não poderia ser diferente perante esse episódio.
Então, por isso quero deixar aqui os meus votos de solidariedade.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Eu agradeço a sua manifestação. Também tive o privilégio de conhecer o pai do Prefeito, há algum tempo o conheci na residência do nosso grande representante do Sul do Estado, em Brasília, o nosso sempre Ministro Ademar Ghizi, e sei que o Prefeito Jaílson tem boa origem.
Por isso essa sua atitude foi muito nobre, e é preciso ser destacada, aqui, a atitude corajosa, acima de tudo do Prefeito, de reconhecer que aquela atitude, aquele gesto patrocinado por um integrante do PT do Rio do Sul merecia a reprovação pública, tanto que assim o procedeu.
Por fim, quero, Sr. Presidente, nesta semana em que celebramos mais um aniversário da independência do Brasil, sabemos que ainda temos muitos caminhos a percorrer para que efetivamente esta independência se consolide.
Nós somos um País muito jovem de pouco mais de 500 anos do descobrimento, de menos de 200 anos de independência, e penso que neste 7 de Setembro a nossa reflexão terá que ser no sentido de fazer com que o brasileiro seja cada vez mais patriota, possa dar cada vez mais a sua contribuição, para que possamos transformar todos, suprapartidariamente, numa junção de força nacional este País na grande potência que será. Eu não tenho dúvida disso.
Sinto, a cada ano, Sr. Presidente e Srs. Deputados, que estamos caminhando a passos largos no caminho do desenvolvimento. Como já disse, este País é muito jovem, nós temos grandes valores se revelando, o sistema de leis está se adequando aos novos tempos para que possamos fazer desta Nação uma das mais desenvolvidas no mundo.
O nosso povo é trabalhador, é decente, tem garra, já deram demonstrações de que pode sobreviver, de que pode resistir a muitas adversidades, e que seja este 7 de Setembro mais um momento de reflexão. Que nós possamos, especialmente nas escolas, incutir cada vez mais na cabeça das nossas crianças, do nosso jovem essa necessidade de amarmos a nossa pátria, de fazermos a nossa parte, para que o nosso País seja cada vez mais pujante e possa nos orgulhar cada vez mais.
Sr. Presidente, que aquela emoção que vivíamos, quando vimos o nosso saudoso Airton Senna empunhando a bandeira nacional, possamos viver hoje também quando a nossa seleção brasileira entrar em campo e cantar o nosso hino nacional. E agora, quando vemos o nosso Guga, o nosso catarinense arrasando e empunhando a bandeira brasileira, que essa emoção possa ser vivida quando cada brasileiro fizer a sua parte.
Acredito neste País, sei que estamos superando todas as dificuldades que estamos encontrando. Não me associo àqueles que preconizam, que pregam o futuro de desgraça. Acho que o futuro será construído por cada um de nós e temos que fazer a nossa parte para que este País conquiste a sua posição no ranking.
Este País é jovem, tem tudo para dar certo, depende de cada um de nós. Que este 7 de Setembro seja mais uma vez um momento de reflexão e de questionamento, que cada um de nós se pergunte o que está fazendo para poder ver a sua pátria transformada, a sua pátria grandiosa. Que seja esta a nossa lição e a nossa reflexão nesse dia 7 de Setembro.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)