100ª Sessão Ordinária - 16/12/2008
O SR. DEPUTADO EDISON ANDRINO - Sr. presidente e nobres srs. deputados, eu gostaria de homenagear o ex-deputado federal, ex-prefeito de Lages, ex-presidente desta Casa e ex-deputado estadual, o nosso companheiro Juarez Furtado.
Vejo aqui manifestações de professores e de funcionários da Uniplac, mas, antes de falar a respeito, quero fazer aqui, em nome do PMDB, uma manifestação de solidariedade ao nosso companheiro Juarez Furtado, que se encontra doente. Acabou de sair de uma cirurgia do coração e passa bem num processo de recuperação.
O mundo às vezes nos é injusto e estranho. Tomamos conhecimento da cirurgia do ex-presidente desta Casa através de um editorial do seu irmão, Durvalino Furtado, uma das figuras mais importantes da Epagri, da Cidasc e o responsável, pelo projeto da maricultura no estado de Santa Catarina.
Lembro-me quando Durvalino Furtado, durante o governo do companheiro Pedro Ivo, nosso saudoso governador, lançou o chamado Projeto Gaivota e começou a plantar no mar. Deputado Moacir Sopelsa, v.exa., como um homem ligado à agricultura, sabe que pessoas plantam em terra. Fiquei surpreso e não acreditei muito no que eu estava vendo lá na praia de Cabeçudas, em Itajaí, quando Durvalino lançou o Projeto Gaivota para plantar sementes de ostras no mar. E hoje a ostricultura e a maricultura de Santa Catarina são uma realidade graças a um lageano, que não deveria ter nada a ver com o mar, com a plantação de ostras. Mas pela experiência que teve com a agricultura, ele disse: "Também vou plantar no mar". E hoje Santa Catarina é o maior produtor de ostras e de mariscos da América do Sul.
Mas estou fazendo essa referência a Durvalino porque me lembrei do ex-deputado Juarez Furtado, um homem que teve prestígio, força e importância como prefeito de Lages, que vinha da administração do Dirceu Carneiro, um homem importante na região serrana, e que depois presidiu esta Casa. E às vezes as pessoas se esquecem da importância de alguns homens públicos.
Juarez Furtado foi um homem que marcou a sua passagem na vida pública sempre se destacando com muita importância, competência e lisura. E quero aqui prestar-lhe essa homenagem da bancada do PMDB, provavelmente de todos os deputados desta Casa, da Mesa, desejando-lhe melhoras.
Hoje ele vive em Florianópolis, escolheu esta bela ilha para morar, mas é uma figura que nos deixa saudades como o homem público que foi. Eu tenho a certeza de que tem muito a contribuir ao estado de Santa Catarina exercendo a profissão de advogado.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO EDISON ANDRINO - Pois não!
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Muito obrigado, deputado Edison Andrino!
Quero cumprimentá-lo pelo homenagem que presta da tribuna da Casa a essas duas figuras ilustres. Primeiro, ao nosso Juarez Furtado, que foi deputado, prefeito, um líder do nosso partido, deputado Edison Andrino, e que teve a infelicidade de fazer uma cirurgia por esses dias, como v.exa. disse.
Eu fiquei sabendo disso, hoje, no nosso almoço de bancada, quando v.exa. dizia que havia tomado conhecimento do fato através de uma notícia escrita pelo seu irmão Durvalino, ilustre figura da Epagri, cuja história v.exa. relatou.
Por isso quero cumprimentá-lo e dizer que desejamos ao ex-deputado e ex-presidente desta Casa Juarez Furtado que ele tenha uma boa recuperação e, como v.exa. disse, possa ainda contribuir por muitos anos para o engrandecimento do estado de Santa Catarina.
Parabéns, deputado Edison Andrino!
O SR. DEPUTADO EDISON ANDRINO - Eu agradeço o aparte de v.exa. e solicito à Mesa, verbalmente, que envie um telegrama, em nome de todos os parlamentares, cumprimentando essa figura importante de Santa Catarina, desejando-lhe saúde, tranqüilidade e que se recupere logo da cirurgia pela qual terminou de passar.
Mas, sr. presidente, falando na região serrana do Juarez Furtado e do Durvalino, não poderíamos deixar de lado a Uniplac, dizendo da importância que ela teve, e tem, não só para Lages, mas para os municípios da região serrana, para as pessoas dessa região, para a educação da região da serra de Santa Catarina.
Estou envolvido na questão da Uniplac há muito pouco tempo, deputado Renato Hinnig. Quando deputado federal, tive a oportunidade de levar a questão ao Fórum de Santa Catarina no sentido de que colocássemos uma emenda, das dez emendas prioritárias que o Fórum apresenta, para o Aqüífero Guarani. Nesse trabalho no Congresso Nacional tomamos conhecimento de que, de todo o estado de Santa Catarina, desde o governo, a Assembléia Legislativa, a secretaria da Agricultura, as universidades e a própria Fapesc, quem estava mais avançado em termos de pesquisa com respeito às águas do subsolo de Santa Catarina, do Aqüífero Guarani, era a Uniplac, pelas pesquisas que os seus técnicos faziam.
Também depois acabamos entendemos mais sobre a importância que tem a Uniplac para o desenvolvimento da região serrana. A Uniplac, hoje, passa, como passa o Sistema Acafe, por momentos de dificuldades e precisa urgentemente de socorro. Na hora em que vejo os banqueiros sendo socorridos de uma maneira emergencial, bem como o setor imobiliário e o setor do comércio, onde o governo busca fundos de crédito para socorrê-los, penso que a educação fica a desejar. Quem não se lembra do Proer que o governo implementou para não deixar os bancos falirem? E nós sabemos como funcionava o sistema bancário brasileiro antes do governo do Lula e, que me perdoem aqui, durante o governo de Lula. Ninguém ganha mais dinheiro neste país com esse modelo econômico do que os banqueiros, e são socorridos.
É bem verdade que a universidade, a Uniplac, teve problemas de gerenciamento, de administração, mas nós precisamos socorrê-la! A ausência da Uniplac na região serrana não é um problema só dos professores e dos funcionários, mas é um problema que atinge o desenvolvimento, a cultura, a educação e o crescimento de toda a região serrana de Santa Catarina. Quem vai substituir, hoje, a Uniplac com o seu fechamento?
Por isso, sr. presidente e srs. deputados, acho que esta Casa pode sair na frente. Deputado Elizeu Mattos, tivemos a oportunidade de fazer uma emenda ao Orçamento, e depois também o deputado Sargento Amauri Soares. Posteriormente, em conversa com o relator, deputado Renato Hinnig, houve o estabelecimento do critério de que não se aceitaria nenhuma emenda ao Orçamento, a não ser aquelas emendas que saíram das discussões do Orçamento Regionalizado. Ou seja, se não há essa possibilidade, vamos tentar junto à secretaria de Educação do estado de Santa Catarina, ao governador - e já houve audiência com a direção, com os interventores, com o ex-reitor da Uniplac -, buscar uma alternativa.
O deputado Pedro Uczai dirigiu uma audiência pública na comissão de Educação, Cultura e Desporto e naquela oportunidade tentamos buscar alguma saída. Uma das saídas colocadas naquela oportunidade foi o pedido ao Fórum de Santa Catarina para que se fizesse uma emenda coletiva à Uniplac e foi feita. Portanto, uma emenda coletiva à Uniplac saiu daquela audiência pública.
Mas isso foi uma decisão da bancada federal, e acho que nós aqui temos que tomar uma decisão no sentido de criar uma comissão de deputados, deputado Elizeu Mattos, porque trabalhando sozinhos não temos força, mas se trabalharmos todos juntos, quem sabe, conseguiremos buscar uma saída não para os funcionários e professores somente, mas para a educação do terceiro grau da região serrana, para as pesquisas realizadas na região serrana, para o trabalho que a Uniplac faz com as prefeituras na área da saúde e do desenvolvimento social, pois a Uniplac é uma universidade que tem caráter social.
Então, acho que nós deveremos tomar uma decisão aqui para buscarmos uma solução.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte?
O Sr. Deputado Edison Andrino - Pois não!
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Deputado Edison Andrino, vou fazer um aparte em dois tempos sobre o seu pronunciamento.
Primeiro, quero falar sobre Juarez Furtado, que tem toda uma história. Conversei com ele por telefone, inclusive a sua concunhada trabalha comigo no gabinete, e ele está-se recuperando. Nós estamos aqui torcendo por ele, que está aqui agora. Mas também está lá sempre presente na serra catarinense, por toda a história que representa para a serra catarinense, para Lages e também para Santa Catarina, já que foi presidente desta Casa, deputado, prefeito e deputado federal.
Estamos todos aqui, hoje, tratando desse assunto trazido por v.exa. Conversamos com a bancada do PMDB e toda ela se manifestou no sentido de fazermos um requerimento desejando melhoras e plena recuperação a esse grande líder.
Mas lembro também que temos outro líder que está enfermo, o Rivaldo Macari, ex-deputado federal, ex-deputado estadual, que está no Hospital de Caridade. Ele fez uma cirurgia e está há mais de 20 dias em recuperação. Assim poderíamos fazer o mesmo a esse outro líder, hoje prefeito de Bom Jardim da Serra, que também é da serra catarinense. Apresentaremos também um requerimento desejando melhoras a esse grande líder, uma pessoa amiga também da serra e do estado de Santa Catarina.
Falando em Uniplac, gostaria de dizer que estudei lá. Comecei na Uniplac a minha faculdade. Já assomei a essa tribuna para falar da Uniplac e v.exa. já me aparteou. Outras vezes v.exa. se pronunciou a respeito, bem como o próprio deputado Pedro Uczai. Já fizemos esse debate mais de uma dezena de vezes nesta Casa, bem como já participei de várias reuniões sobre a questão da Uniplac.
Quero dizer que a Uniplac não é simplesmente a universidade da serra catarinense, ela é um pedaço da serra catarinense. Hoje, se a Uniplac fechar, vamos passar, deputado Pedro Uczai, 30 anos tentando explicar isso para o povo da serra catarinense e não vamos conseguir. E é bom que façamos esse debate, pois nós propomos uma ajuda de orçamento. Há uma dúvida sobre o caráter da Uniplac, se é privado ou público, o que está dificultando um pouco, mas precisamos aqui fazer uma ação por parte de todos os parlamentares, porque ela representa muito para Santa Catarina e para a serra catarinense.
É bom que a voz dos deputados começou a ser escutada. Há mais gente conhecendo o problema da nossa universidade que é um orgulho para nós. O deputado Sargento Amauri Soares apresentou uma emenda; o deputado Edison Andrino é parceiro desde a época do estudo do Aqüífero Guarani, pois tudo surgiu de uma parceria da Fapesc, através de emenda de s.exa. como deputado federal.
Dias atrás o deputado Pedro Uczai esteve conosco em Lages, discutindo a questão da Uniplac. Tivemos uma reunião no Fórum Nereu Ramos sobre a questão da Uniplac.
Tudo o que for feito para a Uniplac não agrada só a este deputado, mas agrada a Santa Catarina, agrada a serra catarinense, agrada a Lages. E vamos salvar aquilo que o lageano e o serrano tanto têm orgulho: a Universidade do Planalto Catarinense.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO EDSON ANDRINO - Pois não!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Quero ser breve e cumprimentar o deputado Edison Andrino por trazer esse tema da Uniplac, além da solidariedade aos ex-deputados Macari e ao Juarez.
Sobre a Uniplac, a primeira conquista foi a sensibilização da bancada catarinense no Congresso Nacional, e temos lá uma emenda garantida para 2009. Então, nesse caminho já tivemos uma vitória.
Estamos estudando, mas com muita dificuldade, inclusive em diálogo com o próprio juiz, a possibilidade de utilizar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço dos servidores para honrar os salários.
Em terceiro lugar, quero concordar com v.exa. porque, além da discussão de legalidade, nós estamos numa situação de emergência. E no caso de calamidade pública por situação de intempérie, o decreto de emergência pública permite ao prefeito e ao governador tomarem determinadas ações, ou seja, a lei permite numa situação de emergência. É o caso da Uniplac, quando tem professor e funcionário não recebendo o salário. Isso é uma situação de emergência e de urgência. Então, quero concordar.
Não interessa se é a emenda de um ou outro deputado. Vamos fazer uma emenda coletiva. Na audiência pública, quando nos unimos, todos os partidos, deputados federais e senadores, conquistaram uma emenda federal. Se nos unirmos aqui, independente do autor, poderemos salvar a Uniplac. E quero parabenizá-lo porque sou mais um defensor do Sistema Acafe e da Uniplac.
O SR. DEPUTADO EDISON ANDRINO - Muito obrigado, sr. presidente!
Não tenho mais tempo, mas, como é um caráter emergencial, acho que esta Casa pode, através das lideranças, conversar com o relator do Orçamento e também fazer uma visita, numa comissão, ao secretário da Educação para contemplar a universidade de uma maneira diferente do sistema...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)