21ª Sessão Ordinária - 27/03/2008
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, pessoas da sociedade que prestigiam, na manhã de hoje, o Parlamento catarinense, representantes da Associação Catarinense dos Professores, sejam bem-vindas ao nosso meio.
Eu acho que há uma dívida, sim, com os professores aposentados. O governo do estado criou uma comissão, isso já faz uma semana, para dentro de 30 dias poder ter uma resposta e atender essa categoria que é fundamental para Santa Catarina, não podemos esquecer.
Eu quero dizer que sou esposo de uma professora aposentada. Então, sei a importância dessa categoria. Por isso, essa comissão vai trabalhar para buscar o resultado para o problema dos professores aposentados de Santa Catarina.
Eu queria aqui...
A Sra. Deputada Odete de Jesus - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
A Sra. Deputada Odete de Jesus - Eu havia pedido ao deputado Herneus de Nadal, líder do governo, que desse uma atenção especial às categorias de inativos e ativos. Eu já me havia manifestado da tribuna e o deputado líder do governo prontamente conversou com sua excelência, o governador do estado, e deu-me a informação de que colocaria todos os assessores da sua administração para trabalhar em prol dos aposentados, tratando-os com carinho.
O que v.exa. está falando é verdade, eu confirmo! E estarei atenta e cobrando do líder do governo, porque os aposentados já plantaram bastante e também têm que acompanhar os avanços. O governo Lula já deu o piso para os professores ativos e inativos e, provavelmente, em breve, terá que fazer um novo plano de carreira para adaptar esses salários para todos.
Então, quero contribuir com o pronunciamento de v.exa. e agradecer o presente que me mandou, através da sua assessoria, aquela rosca deliciosa.
Muito obrigada!
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Gostaria de dizer ao eminente deputado Silvio Dreveck, líder da bancada do PP, que já foi prefeito e por quem tenho muito respeito e admiração, que está no Parlamento pela primeira vez, ao passo que nós já temos alguns mandatos, deputado Moacir Sopelsa, o seguinte:
(Passa a ler.)
"Professores estaduais suspendem a greve[...]"
V.Exas. sabem de quando é essa manchete? De 2000. Sabem quem estava no governo? O sr. Esperidião Amin!
Então, gostaria que v.exas. acompanhassem a leitura, os dados, do jornal A Notícia, de 8 de junho de 2000.
(Continua lendo.)
"Numa assembléia estadual tensa, de mais de três horas, reunindo aproximadamente mil pessoas em Chapecó, o magistério decidiu ontem suspender a greve e retomar as aulas a partir de segunda-feira, apesar de não ter obtido nenhum benefício imediato do governo ou garantia de reajuste às principais reivindicações, depois de 60 dias de greve.
A categoria, porém, vai continuar em estado de greve, realizando manifestações e reuniões com pais e alunos com o objetivo de expor a defasagem salarial dos professores.
Pesou na decisão o desconto do salário de grevistas no mês passado e a possibilidade de novo corte em junho caso a mobilização continuasse. 'Não é possível reconstruir uma greve sem salários, quando o professor está passando fome, e com o terrorismo que vinha sendo praticado desde o início da semana', completa Marta Vanelli, presidente do Sinte."[sic]
Isso foi em 2000! Os professores ficaram 60 dias em greve, não obtiveram nenhum centavo das suas reivindicações e ainda tiveram descontados os dias parados. E eu me recordo de que quando a matéria veio para a Assembléia Legislativa, para aprovar o desconto, voava moeda, dinheiro, lá de cima! Era a galeria condenando, à época, os deputados do governo, pois não respeitavam os professores.
Então, é muito fácil hoje, sendo Oposição, vir à tribuna fazer discursos e mostrar o outro lado! Porém, quando estavam no governo, nada disso foi feito, ou seja, os professores foram tratados a pão e água e ainda tiveram descontados os dias parados. Enfim, um desrespeito total.
Quero, rapidamente, porque o tempo será dividido com o eminente deputado Moacir Sopelsa, ler ainda:
(Passa a ler.)
"Em janeiro de 2003, receberam R$ 769,68, no final, por 40 horas. Em março de 2008, o mesmo professor passou a receber R$ 1.369,00, ou seja, 94% de aumento. Em agosto de 2008, receberão R$ 1.469,00. O governo tem procurado valorizar o professor, principalmente aquele que ganha menos."
Então, é muito fácil vir aqui fazer um pronunciamento. E eu posso até aceitar isso de quem não foi governo ou, se foi governo, contribuiu para que houvesse a valorização não só do professor, mas de todos os servidores públicos. Mas quem não contribuiu, fica difícil vir aqui agora, como Oposição, querer dar uma de puritano, quando na época em que foi governo deixou a desejar, não respeitou os professores, a ponto de jogarem moedas no dia em que aprovaram o desconto dos dias em que os professores de Santa Catarina estiveram parados.
Então, quero resgatar a verdade, ou seja, o trabalho que vem implantando o governo Luiz Henrique da Silveira. Quer dizer, se não é tudo o que se pede, é aquilo que se pode, pois existe a Lei de Responsabilidade Fiscal, que tem que ser cumprida religiosamente. Mas, dentro do possível, o governo tem atendido religiosamente todos os setores. Faltam os professores aposentados, porém vamos buscar resultados, porque é um compromisso de governo, é um compromisso nosso.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Deputado Manoel Mota, sei que seu tempo será dividido com o deputado Moacir Sopelsa, mas quero contribuir com os representantes do sindicato dos professores, que certamente passaram no seu gabinete, mas passaram no meu também, colocando que estariam passando em todos os gabinetes para pedir o voto favorável dos srs. deputados para a proposta deles de repartir aqueles R$ 6 milhões, que representam o custo para o estado de todos os professores, o que daria uma diminuição de 4%.
Eu disse que teríamos que compor a proposta e que eles teriam que ter uma proposta mediana, uma proposta que agradasse um pouco o professor ou bastante os professores, mas que também atendesse as angústias que o governo tem em manter a Educação funcionando bem.
Eu acredito que o diálogo não está fechado. Está aí e já foi votada nas comissões de Educação e de Finanças da Câmara Federal a proposta de um piso salarial de R$ 950,00. O governo do estado naturalmente vai atender isso no tempo que vier para ser. O governo não é contra e nem nós somos contra os professores, pelo contrário, nós queremos que a Educação funcione bem.
Foi bom que tivessem voltado ao trabalho em paz. E agora, certamente, haverá outro canal de conversação para chegarmos a um consenso.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Quero agradecer e dizer que no final deste governo, não só o servidor público, mas toda a sociedade se orgulhará do governador Luiz Henrique.
Agora, cedo o restante do tempo do PMDB ao eminente deputado Moacir Sopelsa.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)