76ª Sessão Ordinária - 03/08/2010
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigada, sr. deputado Jailson Lima, presidente desta sessão.
Quero cumprimentar os demais companheiros parlamentares neste início das atividades desta Casa, das sessões ordinárias da Assembléia, do Parlamento catarinense. Quero cumprimentar também toda a comunidade que nos acompanha pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital. Gostaria ainda de dar os parabéns ao município de Concórdia, em nome de toda sua comunidade, através do prefeito João Girardi, que faz uma belíssima administração, fazendo com que Concórdia se destaque em nível nacional, no momento em comemora o seu aniversário de emancipação político-administrativa.
Srs. deputados, público catarinense, o que me traz à tribuna no horário destinado ao Partido dos Trabalhadores é a grande obra do crescimento de 95,1% nos investimentos para a aquisição de moradias no Brasil, neste primeiro semestre, o que demonstra claramente que a política habitacional e a política de inclusão social do governo do presidente Lula estão dando certo.
Segundo a Caixa Econômica Federal, esse percentual significa quase R$ 35 bilhões investidos na casa própria. Esse valor ultrapassa todo o montante aplicado em moradias no ano de 2008 e supera em sete vezes o valor financiado no primeiro semestre de 2003. Significa, srs. parlamentares e público catarinense, que cada vez mais pessoas estão realizando o sonho de ter uma casa própria. O sonho de todas as pessoas é adquirir uma casa para abrigar a sua família, o que é um dos grandes fatores para o crescimento.
Aí chamo a atenção para a inclusão social, para a questão habitacional, para o programa Minha Casa, Minha Vida, cujos investimentos no país, neste primeiro semestre, representaram quase 50% do valor total aplicado. Desde o lançamento desse programa, que ocorreu em abril de 2009, somente no estado de Santa Catarina foram assinados mais de 20 mil contratos. Temos observado em cada município que passamos os investimentos do governo federal no programa Minha Casa, Minha Vida.
Falo isso especificamente agora do município de Blumenau, onde, apesar dos investimentos do governo federal, é lamentável a situação das vítimas da tragédia de novembro de 2008, quando pessoas perderam as suas moradias e ainda continuam amontoadas em abrigos provisórios. Na semana passada fomos visitar as obras do loteamento Libertadores, no bairro Itoupavazinha, que iniciou em janeiro do ano passado e que estão paralisadas. Infelizmente, há muitas pessoas precisando de casa e no loteamento Libertadores, na cidade de Blumenau, no bairro Itoupavazinha, as obras estão paralisadas.
O pior, srs. parlamentares e público catarinense, é que o dinheiro veio! O governo federal, só para esse loteamento, mandou cerca de R$ 1 milhão e as empreiteiras, alegando a falta de pagamento, abandonaram a obra. As pessoas que iriam ocupar aquelas casas - inclusive registramos tudo fotograficamente e iremos encaminhar denúncia ao Ministério Público -, moradores do Morro Coripós, que é uma área de risco, precisam ser retiradas e não podem porque a obra está paralisada. Da mesma forma, é lamentável a existências de três áreas onde as obras ainda não começaram porque os terrenos comprados pela Prefeitura Municipal de Blumenau possuem pendências jurídicas.
Ora, srs. parlamentares, população de Blumenau, se formos comprar um terreno temos que, primeiramente, verificar se ele está liberado, inclusive juridicamente. A prefeitura comprou terrenos com o dinheiro doado pelo povo brasileiro, por brasileiros e brasileiras que doaram, deputado Dado Cherem, através da conta da Defesa Civil, dinheiro que foi destinado à Prefeitura de Blumenau, mas, infelizmente, por incompetência do prefeito, os terrenos não estavam liberados juridicamente.
Um dos terrenos, srs. parlamentares, é proveniente da massa falida da Sulfrabril e enquanto não decidirem esse imbróglio a empreiteira não pode começar a obra. Enquanto isso, pessoas ainda moram em abrigos provisórios na cidade de Blumenau. Há recursos, há dinheiro do governo federal e há dinheiro que o povo brasileiro depositou na conta para comprar esses terrenos, mas foram comprados terrenos sem licença para construção.
As outras duas áreas que foram compradas pela prefeitura de Blumenau aguardam desmembramento. Um foi resolvido em maio deste ano, mas as obras ainda não começaram; o outro aguarda providências de ordem administrativa. Certamente não é o prefeito e nem os vereadores da base governista que necessitam de casas, por isso que está difícil de sair a construção.
São dois anos morando em abrigos, uma situação que ninguém gostaria de vivenciar. Foi uma pena que a prefeitura de Blumenau não tenha sabido escolher os terrenos, penalizando com isso as famílias que tanto já sofreram com a perda de suas casas e aguardam ainda pela moradia.
Assim, srs. parlamentares, de um lado o governo federal, através do presidente Lula, segue firme no propósito de atender às demandas habitacionais, principalmente para as pessoas de mais baixa renda, cumprindo o seu papel de bem governar. E isso já indicavam as pesquisas anunciadas na semana passada. E ficamos muito felizes pelo reconhecimento do povo brasileiro em dizer que o governo do PT é maravilhoso e faz bem para todo o povo brasileiro.
Por outro lado, na cidade de Blumenau, a angústia das famílias que perderam as suas moradias com as chuvas e deslizamentos do ano de 2008 parece não ter fim. A cada dia é um sofrimento e uma esperança para que a situação seja resolvida.
Duas realidades opostas, que poderiam ser idênticas se houvesse a boa vontade política, a determinação e a agilidade da administração municipal do município de Blumenau.
Independentemente da ação incompetente da prefeitura de Blumenau, a Caixa Econômica Federal está concluindo a construção de dois condomínios do Programa Minha Casa, Minha Vida. Um está localizado na rua Botuverá, no bairro Itoupavazinha, e outro localizado no bairro Badenfurt.
É o governo do PT, do presidente Lula, realizando o sonho da família brasileira e o sonho da casa própria.
Essas declarações eu vejo constantemente, srs. parlamentares. Infelizmente, na minha cidade, Blumenau, ainda há essa pendência da prefeitura municipal, mas em outros municípios as declarações são grandiosas. O sonho de todo brasileiro e de toda brasileira é poder realizar a compra da sua casa própria, e graças ao governo do presidente Lula, ao programa Minha Casa, Minha Vida, através da Caixa Econômica Federal, estamos realizando o sonho dos brasileiros.
Era isso o que eu tinha para comentar, sr. presidente.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)