14ª Sessão Ordinária - 09/03/2010
O SR. DEPUTADO DAGOMAR CARNEIRO - Sr. presidente, sras. e srs. deputados, quero saudar os ilustres brusquenses que nos visitam, sr. Adelino, sr. Décio, o amigo Rogério, o nosso suplente de vereador Luizinho Fantini, bem como o Osmar e o sr. João, presidente e vice-presidente da Associação de Moradores do bairro de Limeira.
Sr. presidente, srs. deputados, hoje estamos colocando um projeto em votação de suma importância para Santa Catarina. Nós, deputados, que já tivemos coragem de criar aqui uma nova lei ambiental. O novo Código Florestal de Santa Catarina foi um marco para Santa Catarina e para o Brasil. E sem dúvida nenhuma temos que avançar na modernização desse novo código, pois outros estados estão copiando o de Santa Catarina. Inclusive foi criada uma polêmica e depois viram que era a coisa mais acertada que poderíamos fazer na questão da preservação e da manutenção do meio ambiente, e não pelo que se alardeou com pronunciamentos até de ministros dizendo que estaríamos destruindo a natureza.
Deputado Silvio Dreveck, v.exa. que teve a oportunidade de vir discutir comigo esse projeto de reflorestamento do nosso pinheiro, pois sabe que é uma preocupação não só nossa, mas de toda Santa Catarina. E aqui está o nosso pinheiro, uma árvore que, sem dúvida nenhuma, é o símbolo de Santa Catarina e do Paraná, mas que está ameaçada de extinção. E o nosso projeto diz que é um incremento em nosso novo Código Florestal de Santa Catarina a possibilidade de serem aproveitados como este que está no meio de uma pastagem ou no meio de uma lavoura de soja. E como vemos, eles acabam ficando isolados, e com o tempo, com a sua vida útil menor, como esse que já está até em fase de morrer por estar isolado, quando o pinheiro na realidade deve estar no meio da floresta.
Srs. deputados, o nosso projeto autoriza o corte desses pinheiros, que estão colocados nas propriedades de forma isolada e não como devem estar, nas suas matas. Mas para isso, antes desse corte, da sua autorização, o proprietário terá que reflorestar uma área de 50m² por cada árvore suprimida no seu terreno. E essa nova área terá que ter uma densidade de cinco novos pinheiros para cada 50m², ou seja, para cada árvore extraída, o cidadão, o proprietário terá que plantar cinco novas árvores.
Deputado Pedro Uczai, v.exa. que é lá do extremo oeste, já viu inúmeras paisagens como essa, mas que o proprietário, às vezes, precisa refazer a sua casa que está caindo ou uma cerca da sua propriedade, mas que hoje é impedido. E se assim o fizer, às vezes, mesmo na inocência, ou na clandestinidade, está sujeito a ir para a cadeia. Muitas vezes eles não têm dinheiro para recuperar a sua propriedade.
O nosso projeto faz com que, além do proprietário poder usar o seu pinheiro, ele também possa promover o reflorestamento, porque o que nos causa preocupação, ao viajarmos pelo oeste, eu que sou natural do meio-oeste, do pequeno município de Calmon, é ouvirmos as reclamações dos pequenos agricultores, pois quando nasce um pinheirinho novo, a foice já corre solta, não o deixam crescer, porque sabem que eles não vão poder explorá-lo e que esse pinheiro atrapalhará a sua pequena propriedade, a aragem do seu terreno ou então outras atividades agrícolas que possam ser feitas.
Além disso, sabemos que toda árvore, como todos nós seres humanos, tem uma vida útil. E se não incentivarmos o reflorestamento, talvez no futuro, daqui a 500 anos ou mil anos, não teremos mais o pinheiro para as futuras gerações verem.
Outro fator positivo desse nosso projeto, é que essa área nova de 50m² para cada pinheiro tirado poderá ser incorporada na reserva legal que cada propriedade terá. Hoje sabemos que muitas propriedades não têm os 20% exigidos e que terão que se adequar à nova legislação. E com esse projeto, com a planta do reflorestamento, essa área no futuro poderá, sim, ser usada como área de reserva da propriedade, englobada nos seus 20%.
Além disso, criamos oportunidade para que essas árvores, que estão sendo reflorestadas nesse projeto, possam ser exploradas no futuro, ou para uso próprio da propriedade ou para uso comercial, desde que seja reflorestado novamente.
Deputado Romildo Titon, relator da matéria, v.exa. que é da região que tinha grandes pinheirais, onde hoje quase não há mais, sabe da necessidade que temos de incentivar o reflorestamento do nosso pinheiro nativo.
Assim sendo, quero pedir aos meus companheiros que nos ajudem, pois precisamos avançar no nosso Código Florestal. E aqui está um primeiro passo que, com certeza, vai mudar um pouco a história e ajudar a salvar o nosso pinheiro nativo, que vem a cada ano que passa diminuindo sua quantidade. E quando chegar a sua vida útil, se nós não tivermos um reflorestamento, com árvores novas, corremos o risco de perder, de não termos mais o pinheiro para as futuras gerações.
Então, quero que os nossos colegas saibam da importância desse projeto e que estamos avançando, não é nada mais, nada menos do que avançar no nosso Código Florestal. E principalmente acredito que além do pinheiro que hoje estamos apresentando no projeto, podemos fazer isso com a bracatinga, com a imbuia, que hoje está em fase de extinção, com o xaxim e com tantas outras árvores permanentes que hoje estão desaparecendo, porque o produtor rural hoje não deixa mais criar essa árvore, e é uma pena, porque ela embeleza.
Então, srs. deputados, esse é um projeto que trago como um caminho a mais que aprovamos no nosso Código Florestal Catarinense que hoje, sem dúvida nenhuma, tem sido referência para todo o nosso país.
Quero pedir aos nobres colegas que apoiemos o projeto, para que no futuro as próximas gerações possam ver e continuar usufruindo não só comercialmente, mas individualmente em suas propriedades e também como meio econômico dessa planta, eis que sabemos, deputado Ismael dos Santos, que muitas famílias vivem em função do comércio do pinhão, principalmente na região oeste. E se não tivermos esse novo reflorestamento, com a extinção do pinheiro, com certeza, teremos também aumento dos problemas econômicos e sociais da nossa população.
Era essa, sr. presidente, a defesa do nosso projeto. E fica o pedido aos nossos colegas da aprovação de tão importante projeto para Santa Catarina.
Obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)