37ª Sessão Ordinária - 05/05/2010
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sra. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, catarinenses que nos assistem pela TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, servidores resistentes que aguardam, desde a semana da Páscoa, o fim dessa novela mexicana, daquelas que não têm graça e que os autores nunca sabem o que fazer para acabar.
Mas o fato é que a Assembleia Legtislativa, deputado Dentinho, nesse período, por conta dos desacertos do governo, vive, talvez, deputado Elizeu Mattos, um dos seus piores momentos, pelo menos do tempo que estou aqui. São quatro semanas já, deputado Reno Caramori, que esta Casa não consegue encontrar o caminho para tentar resolver os tantos desacertos que o governo cometeu.
Em primeiro lugar, não houve um critério justo para a distribuição dessas gratificações. Grande parcela de servidores já ficou de fora no primeiro momento; aproximadamente 70 mil servidores não tiveram sequer a oportunidade que vocês estão tendo de vir aqui, porque esses foram esquecidos de pronto. Refiro-me aos professores, deputada Professora Odete de Jesus, que estão vendo terminar o governo e ainda não viram chegar ao seu contracheque a equiparação do salário do professor do estado ao salário de professor de Joinville, como foi prometido pelo ex-governador ainda quando candidato em 2002. Foi embora, picou a mula e ficou devendo essa conta para o magistério também.
Se compararmos o contracheque do servidor, e o desafio está aceito, vamos perceber que houve um verdadeiro desmonte das políticas salariais por conta dessa maléfica política de abonos, que escraviza, acima de tudo, o servidor.
Sinalizaram a situação do vale-alimentação, que eu não cansarei de repetir desta tribuna, vou falar todos os dias, porque essa foi uma das últimas conquistas do nosso período de governo tão criticada por aqueles que governam o estado por sete anos e quatro meses. Mas o valor que instituímos, em 2001, do vale-alimentação de R$ 6,00 por dia para o servidor é o que ainda, miseravelmente, o estado paga. E todos nós sabemos que R$ 6,00 por dia não matam a fome de servidor nenhum.
No caso do professor, agora ficou pior ainda, porque antes o professor podia alimentar-se também da merenda escolar. Ela era abundante, era feita na própria escola pelas nossas merendeiras, mas agora o professor está até proibido de entrar na cozinha, porque essas empresas terceirizadas desse grande negócio que está sendo a privatização da merenda em Santa Catarina não permitem mais que o professor possa alimentar-se, deputada Professora Odete de Jesus.
Essa é a situação dos nossos colegas, deputada Professora Odete de Jesus. O professor inativo e o servidor aposentado, então, estão na miséria plena.
Deputado Onofre Santo Agostini, em sete anos e quatro meses o servidor público aposentado de Santa Catarina teve 1% de aumento em 2003 e R$ 100,00 de abono. Isso foi tudo o que percebeu.
Por isso que esse desafio vai ser interessante, e quero repetir que vai ter que ser feito no estádio da Ressacada, porque vamos chamar esse povo todo com o contracheque na mão para mostrar o quanto houve de discriminação.
Por fim, na semana da Páscoa, o pacotaço da maldade. Sem nenhum critério, vários projetos de lei vieram para cá, que depois foram convertidos em medida provisória, porque naquele momento o governo queria dar-nos um dia apenas para conhecer as matérias e deliberar. E aí, numa providência do então governador em exercício, deputado Gelson Merísio, para resguardar esta Casa, houve a conversão em medida provisória daquelas matérias e nós estamos agora, depois de quatro semanas, começando a resolver. Finalmente, vamos dar a resposta de vocês hoje. É mais um grupo de servidores que vai ter a resposta na tarde de hoje.
(Palmas das galerias)
Nós estamos comprometidos em permitir que pelo menos vocês possam assegurar não aquilo que merecem, porque mereciam uma política salarial justa, que trabalhasse com cada segmento, uma política de valorização profissional e não esses penduricalhos. Não é isso que o servidor espera. Não é isso que vocês precisam. Vocês precisam de uma política salarial que possa garantir uma aposentadoria digna, que possa levar para a aposentadoria todas essas vantagens e não essa política de penduricalhos, que infelizmente foi implementada.
Mas é o que tem por ser feito hoje. Nós não podemos fazer nada, além disso. Eu agradeço e reconheço - quero até preservar e destacar isto aqui - o esforço de muitos dos deputados da base do governo, que ficaram, sim, em situação constrangedora por conta desses erros todos que o governo cometeu, deputado Genésio Goulart. Porque vi e ouvi de v.exa. e de tantos outros colegas da base do governo que não compreendiam esses equívocos que o governo cometera.
Por isso, quero fazer justiça com os meus pares que se esforçaram, mas infelizmente não tenho o poder de decisão e os governos não tiveram sensibilidade, nem o que saiu nem o que entrou, para corrigir essas injustiças todas que foram praticadas.
Se forem liberadas pelo menos mais duas medidas provisórias pautadas para o dia de hoje, deputado Dagomar Carneiro, ainda iremos ficar com algumas pendências e outros colegas dos servidores que aqui estão terão que trilhar nesta Casa mais alguns dias ainda, mas pelo menos este Poder vai dar a resposta hoje de que essa garantia mínima estará assegurada para que vocês possam, com tranquilidade, voltar para o trabalho, segurar esse resto de ano, não perder a esperança, porque novos tempos se avizinham para Santa Catarina. Um abraço a todos.
Muito obrigado!
(Manifestações das galerias)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)