101ª Sessão Ordinária - 17/11/2010
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, srs. vereadores que estão nas galerias desta Casa acompanhando os nossos trabalhos neste dia, quero cumprimentá-los, agradecer a presença, sras. deputadas e srs. deputados, prezados catarinenses que nos acompanham pela Rádio Alesc Digital e pela TVAL. Quero cumprimentar aqui, também, em nome dos deputados da minha bancada, o nosso governador Leonel Pavan, pois podemos nos orgulhar da postura que tem como governador, pois durante a campanha fez todos os procedimentos, não mereceu nenhuma crítica, nenhuma ressalva por parte da Oposição. Não houve nenhuma atitude sua que pudesse prejudicar, dentro da legalidade, nenhum de nós, candidatos.
Cumprimento ainda o governador Leonel Pavan que hoje estará em Brusque reinaugurando o teatro do Seminário de Azambuja, o Complexo de Azambuja, que tem o santuário, o seminário, o asilo, um hospital e que presta um serviço social extraordinário já há um século. Desde quando existe Brusque praticamente temos lá Azambuja que presta um extraordinário serviço. A recuperação do teatro, do seminário, significa recuperar parte da história cultural de Brusque.
Certamente espero que o governador vá ainda algum dia, até o final do mandato dele, para fazer algumas inaugurações importantes, como, por exemplo, a inauguração do colégio Santa Terezinha. Um colégio que na última enchente, ou em todas as enchentes que aconteciam em Brusque, era alagado pelas águas. Agora, com o novo projeto, está sendo construído fora do nível da água. Ou seja, mesmo acontecendo enchentes, que vão continuar acontecendo, evidentemente, o colégio não será mais alagado e não irá mais perder todos os móveis, enfim... Imaginem o que faz a água alagando uma casa, um colégio.
O governador estará lá neste mês e no mês que vem inaugurando diversas outras obas. Uma dessas obras, extremamente importante, é um segmento da SC-486, que vai do centro de Brusque até o bairro Dom Joaquim, um segmento de seis ou sete quilômetros, que é muito importante e um desejo antigo. Era pavimentado com paralelepípedos, mas era desejo da comunidade do bairro Dom Joaquim e também de outros municípios, como Vidal Ramos e Botuverá, ver esse segmento asfaltado justamente pela maior comunidade do tráfego naquele local. E já está em obra, em bom andamento, seguramente, e até o final do mandato o governador estará lá de volta para inaugurar a pavimentação do centro de Brusque até Dom Joaquim, eis que é o grande sonho dos brusquenses e, especialmente, dos botuveraenses a pavimentação da estrada que vai de Botuverá até a Caverna de Ourinhos, a caverna mais bonita e maior do sul do Brasil e que já está toda urbanizada. Inclusive, existe um grande parque bonito, apto para ser utilizado, só que existe pouco fluxo de turistas, justamente por causa da dificuldade do acesso, pois são mais de 14 ou 15 quilômetros de estrada de chão batido, de estrada estreita, de poeira e lama, enfim, que acaba dificultando muito o acesso das pessoas àquela caverna.
Precisamos de alternativas para entreter os turistas que visitam o nosso litoral norte, como Balneário Camboriú, Itapema, porque muitas vezes eles vêm para cá e acontecem os dias nublados, enfim, dias inadequados para aproveitar as praias. Por isso, precisamos proporcionar-lhes outras opções de lazer para que permaneçam mais tempo em nosso estado.
De forma que a construção da estrada de Brusque, de Botuverá até o bairro Ourinhos, segmento de 14 ou 15 quilômetros, vai ser muito importante para o atendimento de todos os turistas que vêm para Santa Catarina, especialmente para as praias da região norte.
Então, contamos com o apoio do governador, para que finalizem essa obra de quatro ou seis quilômetros, porque os demais 15 quilômetros dependerão do investimento que o estado vai ter que fazer nos próximos dois anos.
No mais, quero ainda pedir o apoio muito especial ao relator do nosso projeto, deputado Antônio Ceron. Um projeto de lei que isenta... Ouvi o deputado Flavio Ragagnin falando da questão dos preços dos remédios, das dificuldadesque as pessoas têm em comprar um remédio e por isso vão pedir pelo seu preço. É bom lembrar que em cima desse remédio caro ainda existe o tal do ICMS, que é de 18 ou 20%.
Eu vi, na semana passada, um cidadão comprando um remédio que custa R$ 8.442,00. Ora, 20% disso, mais de R$ 1 mil, é de ICMS! E hospital pagar ICMS, entidades sociais e Apaes pagarem ICMS parece uma coisa um pouco estranha.
Então, temos um projeto que está tramitando na Casa, e já falei com o relator, falei com o deputado Antônio Ceron. E tenho certeza de que ele também é favorável a isto: de não cobrar o ICMS de vários produtos como da luz, energia elétrica, enfim, de outros produtos que os hospitais e as entidades assistenciais precisam. O que em minha opinião não deveria ser cobrado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)