100ª Sessão Ordinária - 16/11/2010
O SR. DEPUTADO DADO CHEREM - O assunto da tainha, eu vou deixar para o pessoal de Joinville e de Araranguá, deputado Vieirão.
Sr. presidente, sra. Deputada, srs. deputados, assomo à tribuna, na tarde de hoje, para dividir com v.exas. e com a sra. deputada um problema que tem atingido todas as regiões, cada vez mais de maneira latente, e que vem causando sérios problemas à saúde das crianças e das famílias. Não existe nada mais perverso do que, num momento de dor, de sofrimento, ter que separar uma criança do seu lar ou ter que separar uma criança dos seus pais quando for fazer um tratamento mais complexo de saúde ou precisar de uma especialidade pediátrica que não é contemplada na sua região de origem.
Hoje, em Santa Catarina, praticamente dois hospitais fazem esse tipo de tratamento, o Hospital Joana de Gusmão, aqui em Florianópolis e, mais recentemente, o Hospital Infantil Jeser Amarante Faria, em Joinville, que foi credenciado para que pudesse dividir essa responsabilidade com o município de Florianópolis.
Mas, na medida em que a Medicina avança, os tratamentos se modernizam e também aumenta a demanda. Com certeza, até pela expectativa do nascimento de mais crianças, pela perspectiva de vida maior, aumenta-se essa demanda em todo o estado de Santa Catarina.
E quero aqui dizer aos srs. deputados e a sra. deputada Professora Odete de Jesus que vou começar uma série de audiências públicas, juntamente com os deputados Serafim Venzon, Elizeu Mattos, que já se mostraram favoráveis, e com o futuro e novamente deputado Volnei Morastoni, para que se possa começar a discutir a alta complexidade em Pediatria, no sentido de levar as especialidades difíceis, vamos assim dizer, para o Hospital São José, na cidade de Criciúma.
Vamos fazer essa audiência pública também em Lages. Existe lá o Hospital Infantil Seara do Bem, terra do deputado Elizeu Mattos e do governador Raimundo Colombo.
Também faremos audiências em Itajaí, onde existe o Hospital Pequeno Anjo, e vou falar especificamente desse hospital porque está ancorado pela Univali, que oferta dez cursos na área de saúde, para dar suporte a essa proposta. Mas, com certeza, vamos continuar fazendo rifas e, como bem colocou aqui o deputado Elizeu Mattos, pedindo socorro para tentar arrumar cobertores, lençóis e poder dar dignidade a determinado hospital.
Precisamos ter a consciência de que realmente é necessário fazer saúde para valer ou vamos continuar nessa agonia, cada dia maior, em todos os cantos deste grande Brasil.
É muito importante que tenhamos a visão de levar esse serviço para o interior do estado de alguma forma, com transferência de teto financeiro, por exemplo, em que o estado transfere uma parcela dos seus serviços, mas também transfere o recurso financeiro que é pago pelo ministério da Saúde, para que se possa ofertar esse serviço. Mas se o estado entender que seu Orçamento não é compatível somente com esses recursos, nós poderemos - através, sim, dos deputados desta Casa, eleitos para um novo mandato de deputado federal - sensibilizar o ministério da Saúde, para transferir para Santa Catarina o aumento desse teto financeiro. E assim poderemos, deputado Serafim Venzon, pelo menos, oferecer quatro especialidades básicas de alta complexidade, porque muito castiga a família e a criança ter que separá-los num momento de dor e de sofrimento.
Podemos começar com a especialidade em que conseguimos profissionais mais rapidamente, como a ortopedia pediátrica, como a neurocirurgia infantil. Podemos, mais tarde, avançar para a oncologia pediátrica, para a cirurgia cardíaca infantil. Esse seria o início. E com certeza posso ser questionado por que quando secretário de estado da Saúde não o fiz. Não o fiz porque levamos, em primeiro lugar, o tratamento de alta complexidade para o interior do estado para adultos, como a oncologia, a cardiologia, a saúde auditiva, a ortopedia, a neurocirurgia. E por que para os adultos? Primeiramente, estávamos com condições para que os hospitais pudessem receber essa especialidade. E, em segundo lugar, porque é muito mais fácil achar um cirurgião cardíaco adulto do que um cirurgião cardíaco infantil.
Então, agora, estamos vivendo um novo momento. Essa é uma vontade do governador eleito. E, com certeza, com o novo modelo que se apregoa no ministério da Saúde, eu tenho certeza de que nós haveremos de avançar nessa questão. Mas para isso precisamos do apoio dos srs. deputados desta Casa, porque com certeza em todas as regiões que v.exas. têm a sua base parlamentar, têm aumentado nos últimos anos a demanda de pais e mães desesperados, procurando tratamento para uma criança ou um adolescente.
Por isso, faço esse apelo aqui, srs. deputados, para que também entrem nessa causa, nessa luta, porque é de todos nós.
Agora, quero fazer o convite para, no dia 22, às 9h, no auditório da Amfri, debatermos na região de Itajaí. E depois, em comum acordo com os deputados das respectivas regiões do sul e da serra, vamos propor novas datas para discutir naquelas regiões.
Srs. deputados, quero aproveitar hoje também a manchete do Diário Catarinense. Gostaria que os srs. deputados prestassem atenção. Acredito que todos leram sobre o quanto está sendo investido pelos municípios e viram a colocação quando se fala em saúde pública. Nos primeiros lugares estão, pelo menos, Criciúma, Blumenau, Joinville, Florianópolis e São José. E aí volta aquela velha tese: é a teta do estado sustentando novamente os municípios da grande Florianópolis, enquanto os demais municípios têm que obrigatoriamente fazer a lição de casa. Parece que aqui se passou um tempo em que a saúde estava sendo sustentada pelo estado. E aí perguntam: "Por que no hospital Regional de São José vive lotada a emergência?"
A resposta está nas páginas do Diário Catarinense de hoje. Enquanto os prefeitos do interior do estado são cobrados diariamente pela sua população, aqui parece que isso não acontece, porque o problema é do estado.
Era isso o que tinha a dizer, srs. deputados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)