41ª Sessão Ordinária - 22/05/2007
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sr. presidente, companheiros deputados e deputadas, hoje é o Dia do Apicultor, esse homem que trabalha com insetos, que cria abelhas, o colmeeiro, que produz alimento; seu trabalho serve para polinizar e fazer de Santa Catarina um grande produtor de frutas. Vejo na serra o trabalho das abelhas com a maçã, polinizando de flor em flor e quando não é época da maçã, elas descem a serra para polinizar o eucalipto.
Quero mostrar, no Dia do Apicultor, que o homem pode viver em harmonia com a natureza, mas o principal é que hoje é o Dia Internacional da Biodiversidade. E o que significa isso? Pouco a pouco novos termos vão sendo introduzidos no nosso dia-a-dia e no desenvolvimento sustentável.
(Passa a ler.)
"A biodiversidade é o termo utilizado para definir a variedade de vida no planeta Terra, incluindo a variedade genética dentro das populações e espécies, a variedade de espécies da flora, da fauna e de microorganismos, a variedade de funções ecológicas desempenhadas pelos organismos nos ecossistemas; e a variedade de comunidades, habitats e ecossistemas formados pelos organismos.
A biodiversidade - bio é vida, diversidade é a variedade da vida - inclui, assim, a totalidade dos recursos vivos ou biológicos e dos recursos genéticos e seus componentes. A espécie humana depende da biodiversidade para a sua sobrivência. Atualmente, estima-se em um milhão e setecentos mil o número de espécies identificadas. O número exato de espécies existentes sobre a terra é ainda desconhecido e a sua estimativa varia entre cinco e 100 milhões.
A extinção das espécies vivas presentes sobre o nosso planeta é um fenômeno natural que se inscreve no quadro do processo da evolução. Contudo, devido às atividades humanas, as espécies e os ecossistemas são, hoje, objeto de ameaças mais graves do que em qualquer outra época histórica. As perdas tocam particularmente as florestas tropicais, onde vivem de 50% a 60% das espécies identificadas, assim como os rios e os lagos, os desertos e as florestas temperadas, as montanhas e as ilhas.
De acordo com as estimativas mais recentes, tendo em conta as taxas atuais de desmatamento, assistiremos ao desaparecimento de 2% a 8% das espécies vivas do nosso planeta nos próximos 25 anos. A biodiversidade é uma das propriedades fundamentais da natureza, responsável pelo equilíbrio e estabilidade dos ecossistemas. A diversidade biológica possui, além de seu valor intrínseco, valor ecológico, genético, social, econômico, científico, educacional, cultural, recreativo e estético. Com tamanha importância, é preciso evitar a perda da biodiversidade e cada vez mais preservá-la."
Este dia é um dia de muita reflexão porque o mundo e o Brasil poderão aproveitar-se dessa grande potencialidade até como forma de desenvolvimento que possui em relação à biodiversidade.
(Continua lendo.)
"Ameaça à biodiversidade brasileira
O Brasil é considerado o país de maior diversidade biológica do planeta. Segundo o Ibama, órgão responsável pelas listas oficias de espécie da fauna e da flora brasileiras ameaçadas de extinção, 219 espécies animais e 106 espécies vegetais correm o risco de desaparecer. Entre elas, algumas estão praticamente extintas, como a ararinha-azul, e todos conhecem sua história.
Os fatores que ameaçam a biodiversidade são a caça predatória e ilegal, a derrubada de florestas, as queimadas, a destruição dos ecossistemas para loteamento e a poluição de rios. Outro problema grave que ameaça a fauna e a flora brasileira é a chamada biopirataria, a saída ilegal de material genético ou subprodutos de plantas e animais para a pesquisa sobre novos medicamentos e cosméticos no exterior sem o pagamento de patentes."
Srs. deputados, de forma organizada e científica o Brasil poderia ter realmente uma grande arrecadação e aproveitar-se dessa sua biodiversidade. Um exemplo é o Japão, que registrou a marca "açaí" como sendo sua. E depois de muitos anos nós ganhamos na Justiça o direito de representar essa marca, um fruto que é somente nosso. Vejam aí a barbaridade.
(Continua lendo.)
"Justo seria que medidas jurídicas fossem tomadas prevendo que estado, municípios, proprietários privados e comunidades indígenas tenham o direito à parte do lucro resultante de produtos obtidos de vegetais e animais descobertos em suas áreas, além de um maior controle das coletas. Esta matéria, no formato de projeto de lei, tramita no Congresso Nacional.
A regulamentação no país da convenção da biodiversidade, assinada durante a Eco-92, no Rio de Janeiro, por cerca de 150 países, depende da aprovação desse projeto de lei. O Acre e o Amapá são os únicos estados brasileiros que possuem leis específicas sobre a biopirataria. No Acre, para ter acesso aos recursos naturais da floresta amazônica, as empresas estrangeiras precisam associar-se a uma empresa ou entidade brasileira de pesquisa."
Então, além do Acre, do Amapá, de Santa Catarina existe uma rica biodiversidade através da Mata Atlântica e poderia dar proveito, sim, à propriedade privada, indígena e aos municípios, que sabem utilizar este potencial que o mundo todo precisa. Portanto, esta Casa, a exemplo do Acre e do Amapá, poderá fazer uma lei regulamentando e especificando a atuação de pesquisa na questão da biodiversidade.
(Continua lendo.)
"O Brasil, em decorrência de suas características geográficas, diversidade de recursos naturais e níveis distintos de industrialização, convive com problemas ambientais diversos. Além da poluição causada por dejetos de toda ordem e do problema do lixo há a degradação de riquezas naturais. Nas grandes cidades as condições ambientais são nocivas, o desmatamento, a desertificação e a extinção de espécies biológicas (fauna e flora) ameaçam a biodiversidade e põem em risco a sustentabilidade dos ecossistemas e, por conseqüência, da própria qualidade de vida, por que tanto lutamos.
Depois da Amazônia, a floresta amazônica é uma das áreas mais atingidas pelo desmatamento no país. Além dessas áreas de vegetação, outras se encontram ameaçadas por ocupação ou exploração inadequadas.
Em 2007, as comemorações internacionais do Dia Mundial da Biodiversidade terão como tema 'A biodiversidade e as alterações climáticas', que estão ocorrendo pelo efeito estufa. Qual é a influência do efeito estufa sobre essa biodiversidade do nosso planeta Terra?
Um estudo publicado em 2004, na Nature, que é uma revista científica, sobre os possíveis impactos de um cenário de alterações climáticas moderadas mostrou que 15% a 37% das espécies poderão extinguir-se até 2050. O estudo mostra que as alterações climáticas são as maiores ameaças à biodiversidade."
Portanto, neste Dia da Biodiversidade a nossa preocupação é com o desenvolvimento, com o futuro dessa potencialidade de forma organizada. O estado de Santa Catarina, que possui em todo o seu território, companheiro e deputado Reno Caramori, a Mata Atlântica, teria muito do que aproveitar através das suas universidades e dos seus pesquisadores.
Portanto, fica aqui registrada, neste dia, a nossa luta pela biodiversidade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)