66ª Sessão Ordinária - 30/08/2007
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sr. presidente, ilustre sra. deputada e srs. deputados, vamos falar hoje sobre um projeto de lei de nossa autoria, que está dando muito o que falar. Até o meu amigo Samuca - o rapaz que serve cafezinho e que é avaiano - está preocupado com o nosso projeto de lei, que proíbe animais em circos. E ele está preocupado porque o Leão da Ilha está sujeito a ir para o circo também. Então, eu prometi para ele que não falaria sobre o Avaí.
Srs. deputados, demos entrada, então, a um projeto de lei que proíbe a apresentação pública de animais em circos. Claro que temos aqui em Santa Catarina o Beto Carreiro, que é diferente, a história é diferente. O projeto proíbe a exibição de animais em circos que passam pela cidade, pois já que se fala tanto na preservação das espécies, nós entendemos que não deve haver o uso de animais em circos.
Ontem ainda passou na televisão uma matéria que mostrava que aqui em Santa Catarina haveria um local em que há animais presos e que não oferece as mínimas condições, um local onde, inclusive, maltratam os animais.
Pois bem, nós demos entrada a um projeto de lei proibindo no estado de Santa Catarina a apresentação de animais em circo. Em vários municípios já existe essa lei; em Itajaí já se proíbe o uso de animais em circos, por exemplo. E isso acontece também em outros municípios e em outros estados. Então, nós também vamos começar a dar o exemplo aqui em Santa Catarina.
Diante disso, comecei a receber vários e-mails, muitas manifestações da sociedade brasileira e, de modo especial, da sociedade catarinense sobre o projeto. Uma delas veio do Rio de Janeiro.
(Passa a ler.)
"Caro Deputado Onofre, recebi um e-mail de nosso parceiro anunciando a apresentação de um PL de sua autoria que prevê a proibição de animais em circos instalados em Santa Catarina.
Circos sem animais são uma tendência mundial e mesmo no Brasil esta proibição existe em várias cidades; espero que o senhor se empenhe muito para a aprovação do mesmo.
Não custa alertar para o fato de que a grande maioria da população irá apoiar seu PL.
Ao relator, espero uma dose extra de empenho, bom senso e conhecimento da realidade dos animais em circos que para os leigos, são atrativos, mas para os donos dos circos, apenas atrações que os desobrigam de obrigações trabalhistas, ou seja, empregam animais e desempregam artistas humanos; além do fato de serem grandes compradores do tráfico de animais[...]
Abraços do Rio
Marli Moraes/Rio."[sic]
Recebemos de Imbituba um e-mail do sr. José Truda Palazzo Júnior, presidente da Coalizão Internacional da Vida Silvestre, que reforça o apelo feito por essa pessoa do Rio de Janeiro. Como também recebemos um e-mail que nos foi encaminhado e também ao deputado Pedro Uczai - não sei se ele é o relator da matéria -, fazendo um apelo em nome da cidade de Blumenau, onde existe a Associação Protetora de Animais. A sra. Bárbara Lebrecht faz um apelo a este deputado, ao deputado Pedro Uczai e a todos os deputados para que aprovem esse projeto que realmente vai ao encontro do pensamento das pessoas que defendem o meio ambiente, a preservação da espécie animal e contra aqueles que maltratam os animais.
Deputado Kennedy Nunes, quem de nós não gosta de circo? Quem de nós não gosta? Todos nós gostamos e lembramos de quando éramos criança ou ainda jovens e íamos lá assistir ao circo! Era uma coisa bonita! Quantas vezes nós passamos por debaixo da lona, não é, deputado Serafim Venzon, para assistir às apresentações? Mas hoje não se admite mais a utilização dos animais da forma como fazem os circos que passam pela cidade, da forma como os exploram. Eu não sou contra o circo, aprovo o circo, mas sou contra o uso dos animais como espetáculo, como apresentação, porque geralmente são maltratados. Vão lá com chicotes e com pontas de lança para o animal ser obediente nas apresentações. Somos totalmente contra o uso de animais silvestres nos circos e, por isso, apresentamos esse projeto, esperando que v.exas. nos ajudem. É um projeto de Santa Catarina, é um projeto em defesa dos animais silvestres.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Irei ouvir v.exa. com muito prazer.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Sr. deputado, gostaria de fazer só duas referências a esse seu projeto. Primeiro ao ator e artista circense Marcos Frota, que é funcionário da Rede Globo e tem um circo. Ele apaixonado por circo e no dele não há animais, somente artistas. Então, acho que uma referência de circo no Brasil é o circo do Marcos Frota.
Mas, por outro lado, sou apaixonado por circo, vou desde aquele do pangaré. Quando passa um circo em Joinville levo os meus filhos para assistir, para estimular os artistas e também porque gosto. E começo a pensar que, infelizmente, o contato que os meus filhos tiveram com alguns animais de perto, quer dizer, fora de computador ou das figurinhas dos livros, foi no circo: o elefante, a girafa, esses animais que para as crianças são muito interessantes.
Então, fico com dois corações: concordo com v.exa. que eles são maltratados em alguns casos para que possam desenvolver suas atividades, afinal de contas, são irracionais e têm que fazer coisas racionais; mas, por outro lado, fico pensando nas nossas crianças, cuja única possibilidade, a única saída que têm de ver animais mais de perto é no circo, já que não são todas as cidades que têm um jardim zoológico ou coisa assim.
Sinceramente, neste caso, deputado Onofre Santo Agostini, meu coração vai ficar bem partido quando tiver que tomar alguma decisão aqui. Mas parabéns pelo projeto.
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sr. deputado Kennedy Nunes, tenho certeza de que o seu coração vai entender. Como v.exa. é um homem de bem, é um homem de sangue doce, do bom viver, tenho certeza de que o coração de v.exa. vai pela razão principal, ou seja, não aceitarmos mais os maus tratos aos animais silvestres.
Claro que, como disse, também gosto muito de circo e quando criança, não é, deputado Reno Caramori, nós furávamos a lona para assistir ao circo. É verdade! Mas não se pode mais maltratar os animais! Os seus filhos podem ir ao Jardim Zoológico de Pomerode, que é show de bola. É muito bonito! E nós temos o Beto Carreiro, que é muito bonito! Esse, sim, sabe cuidar dos animais e no seu circo não há maus tratos! Temos zoológico em Brusque também! Enfim, temos várias cidades onde há lugares com animais silvestres em que eles são tratados com respeito e carinho.
Por isso, tenho certeza de que v.exa. haverá de nos apoiar nesse projeto, como toda a sociedade brasileira também irá. E nós ainda vamos preservar o Leão da Ilha, não vamos deixar maltratar o nosso querido Leão. Vamos empenhar-nos, viu Samuca, para não maltratar mais o Leão da Ilha, para deixá-lo descansar, porque a coisa está ficando feia para ele. O prezado amigo pode ficar descansado que não vai mais haver maus tratos ao Leão da Ilha. Esse projeto vai ajudar o Leão da Ilha também!
Então, srs. deputados, entendemos que toda a sociedade brasileira, como nós, está preocupada com a preservação do meio ambiente e com a preservação da nossa água. Vemos tantos movimentos visando à preservação do líquido precioso que é a nossa água, visando à preservação do Aqüífero Guarani e assim por diante. Então, vamos também cuidar do ser vivo, do animal, do ser vivo silvestre que está sendo maltratado. E esse projeto vai proibir o uso indiscriminado do animal em apresentação circense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)