47ª Sessão Extraordinária - 13/11/2007
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, na semana passada, especificamente na quinta-feira, eu estive, a pedido do presidente desta Casa, deputado Julio Garcia, na Furb, representando este Poder Legislativo na feira de matemática. Lá foram apresentados os trabalhos que Santa Catarina, que as crianças, que os jovens, que os adolescentes de Santa Catarina realizaram durante este ano nas diversas cidades que participaram dessa feira.
Vou resumir mais ou menos o assunto. A Furb, que tem um departamento de Matemática que é coordenado pelo professor Vilmar Verniani, organiza uma atividade, uma extensão da universidade, digamos, extracurricular, realizada em 75 municípios, e nesses municípios que compreendem 230 escolas elabora um trabalho de matemática, trabalho do dia-a-dia, justamente para trazer para o cotidiano, para as atividades da família aquilo que se aprende no global. Naturalmente que esse trabalho envolve a Furb, envolve o município onde está instalada a escola, mobilizando grande número de crianças para esse tipo de atividade, pois existem trabalhos de diversas naturezas.
Eu queria aproveitar este momento para cumprimentar o professor Eduardo Deschamps, o reitor da Furb, bem como o professor Verniani, que coordena esse serviço, mas é um serviço que é elaborado certamente com centenas de professores, com a participação de mais de três, quatro, cinco mil alunos nesse trabalho.
E na quinta-feira passada aconteceu a apresentação dos 230 ou 250 melhores trabalhos que foram realizados nesses municípios. Então, houve uma grande confraternização para debater esses assuntos. Mas nos chamava atenção as contas que as crianças faziam sobre alguns assuntos, como, por exemplo, dentro da questão ecológica, como é que se pode, em vez de plantar soja ou ter uma pastagem, plantar eucalipto e vender daqui a oito ou dez anos, como fonte energética, para obter um rendimento muito maior do que criar gado, plantar soja ou plantar trigo. Então, esse exercício da questão ambiental e matemática é o que nos chama a atenção.
Outro trabalho que me chamou atenção foi com relação aos tributos. As crianças escutam falar que se paga imposto, mas dificilmente é feito o exercício do valor, de quanto a sociedade paga de imposto e o quanto volta. É o tipo de exercício, de trabalho que a sociedade como um todo não pára para pensar.
No Brasil, arrecadamos mal os impostos, cobramos muito e depois repartimos mal. Acredito que o Brasil, com a carga tributária que tem, se distribuísse adequadamente, tenho certeza de que seria um dos países de maior desenvolvimento social que se pode imaginar, comparando com Grã-Bretanha, com os países norte-americanos ou com os países europeus, sem dúvida alguma.
Esse dinheiro arrecadado corretamente, seguramente poderia dar uma grande contribuição, porque, na verdade, uma parte não chega. Por quê? Porque a empresa que arrecada, a que paga o imposto certinho, aquela que não tem como sonegar, também não sobrevive. Cito como exemplo as empresas aéreas.
Não há como uma empresa transportar alguém no avião sem tirar um bilhete. Não há como ela cobrar R$ 0,50 de algum passageiro e não estar transcrito na documentação para depois virar tributo também. Tanto é que nenhuma empresa aérea, a partir da mais velha, da Varig, até agora, sobrou. Sobraram aquelas que ainda vão quebrar, porque a carga tributária é exageradamente alta e esse setor não consegue o seu lugar.
Agora, há um grande número de empresas que, apesar da carga, conseguem sonegar 40%, 50% ou 60%. Na verdade, a carga para esses passa a ser de 20%, 25% e certamente um valor calculado. E é justamente esse tipo de trabalho que na feira de matemática algumas crianças ou alguns grupos apresentaram, mostrando quanto que se paga em cada produto e a distribuição anti-social que ainda acontece.
Em Santa Catarina, por exemplo - e eu até tenho um trabalho aqui nesta Casa -, o nosso ICMS, por força de lei, é de muito antes deste governo e muito antes de nós. É bem verdade que cabe a nós mudar essa lei, mas eu peço aqui aos nobres pares, deputado Peninha, deputado José Natal, deputado Sargento Amauri Soares, deputado Kennedy Nunes, deputado Décio Góes e tantos outros deputados que compõem esta Casa, para apoiar esse projeto que visa basicamente dividir o nosso imposto conforme o número de pessoas ou pelo menos um pouco pelas pessoas que temos.
Não importa hoje, pela lei atual, quantas pessoas moram num município e sim o quanto ela produz. Importa o tamanho da fábrica, não importa o número de pessoas que moram lá. Mas tudo isso a feira de matemática mostrava, ou seja, o interesse das crianças por essa questão social.
Ao final do meu pronunciamento, sr. presidente, quero ainda destacar que na noite de ontem o governo de Santa Catarina e o governo italiano, na região da Campânia, que fica mais ou menos uma hora e meia, duas horas ao sul de Roma, assinaram um convênio de cooperação econômica, cultural e social entre o estado de Santa Catarina e a Itália. Nós, que temos uma grande tradição, que temos uma semelhança.
O deputado Décio Góes, nos deu o prazer de acompanhar os representantes do governo italiano, cito aqui o dr. Conrrado Gabrielle, que representava o governo da Itália, bem como o Cônsul italiano para os estados de Santa Catarina e Paraná, Ricardo Battisti. Estava presente também a secretária Dalva Maria De Luca Dias, secretária de Assistência Social de Santa Catarina, bem como representante do ministro do Trabalho.
Naturalmente tudo isso foi coordenado pelo Círculo Italiano de Brusque, cujo presidente é o entusiasta teatrólogo Márcio Fumagalli, que tão bem coordenou aquele serviço e naturalmente, além de ser um acordo muito importante para santa Catarina e para a Itália também, houve todo um entusiasmo pelos trabalhos organizados pelo presidente do Círculo Italiano.
O Sr. Deputado Décio Góes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Pois não! Concedo um aparte ao deputado Décio Góes, que preside esses trabalhos em outras regiões de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Décio Góes - Eu queria agradecer ao povo de Brusque pelo carinho com que nos receberam ontem. Na ocasião foi assinado o convênio, o projeto Agriquality, que vai possibilitar um curso de mestrado para 18 jovens do sul do Brasil.
Muito obrigado!
|O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Muito obrigado deputado Décio Góes!
Quero, para encerrar este pronunciamento dado o tempo, saudar o governo de Santa Catarina, saudar o governo italiano e o Círculo Italiano de Brusque, por esse presente que traz para Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)