4ª Sessão Ordinária - 14/02/2007
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sra. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, inicialmente, ao fazer uso da tribuna, quero, meu amigo deputado Silvio Dreveck, parabenizá-lo pelo brilhante pronunciamento que v.exa. proferiu desta tribuna. V.Exa., que por dois mandatos comandou os destinos de São Bento do Sul, fez um grande trabalho e é uma referência na administração pública. Assim, tenho certeza de que muito contribuirá para o fortalecimento e o engrandecimento do povo de Santa Catarina.
Sra. presidente, trago aqui duas preocupações. A primeira delas com relação à barragem do rio do Salto, tão sonhada por mais de 30 anos e que parece estar na fase final da parte burocrática, em função de um trabalho suprapartidário feito pela bancada federal catarinense, que abriu uma rubrica de R$ 40 milhões no Orçamento Geral da União, através do ministério da Integração, sendo que desse valor foram disponibilizados apenas R$ 8 milhões. Mas já é o início!
Acredito que esses recursos devam ser utilizados com muita propriedade para fazer a desapropriação dos moradores da comunidade de Areia Branca, que há mais de 20 anos não conseguem buscar linhas de crédito de financiamento em função do impasse do início dessa obra.
Srs. deputados, uso a tribuna, na tarde de hoje, para fazer um alerta e chamar a atenção do governo do estado. Como disse o nosso líder, deputado Kennedy Nunes, o Parlamento está repleto de lideranças, de 40 sentinelas, e esse é o nosso papel, alertar. São 40 deputados, alguns com os olhos mais abertos, outros um pouco menos; mas a verdade é que somos 40, deputado Silvio Dreveck.
A barragem do rio São Bento, uma obra magnífica que é uma realidade, foi construída com o propósito de abastecer a população e a agricultura. O problema é que ela foi planejada para suprir uma demanda de 2,5 mil hectares de arroz irrigado e, para o conhecimento de v.exas. e da nossa população, o estado hoje desponta com mais de 140 mil hectares de arroz irrigado em todo o estado, sendo que mais de 80 mil estão no sul, mais propriamente no extremo sul catarinense. Acontece que a barragem foi projetada para 2,5 mil hectares e por uma situação desordenada, desenfreada, sem um controle por parte do governo, hoje se atinge à demanda de mais de 6,5 mil hectares de arroz irrigado.
Não precisa ser nenhum expert para saber que em breve teremos um grande conflito social, um grave problema social. Centenas de produtores estão se desfazendo de bens para investir na produção do arroz. Vai faltar água em pouco tempo! Segundo os dados técnicos, se a região da Amrec, hoje com mais de 330 mil habitantes, ficar 40 meses sem uma gota de chuva, teremos água para o abastecimento, mas devido a esse avanço progressivo e desordenado, sem controle, tenho certeza de que isso vai se reduzir talvez a seis ou oito meses.
Essa é uma preocupação! Já levei ao conhecimento do secretário de Planejamento, deputado Altair Guidi. Estou oficializando essa questão através do Parlamento de Santa Catarina, porque é uma preocupação emergente, pertinente e que precisa urgentemente de uma participação efetiva, de uma fiscalização por parte do governo para que faça o controle.
Não podemos vetar a participação do nosso agricultor de produzir arroz, mas precisamos criar mecanismos, diversificar as culturas. A produção de alevinos, a produção de peixes, da tilápia - uma espécie recomendável -, a produção de cogumelos, o incentivo à produção de frangos, são alternativas possíveis de ser implementadas na prática.
Por isso, eu quero deixar aqui o meu registro e o alerta ao governo do estado, chamar a atenção da nossa população para esse problema grave que vamos enfrentar num espaço muito breve de tempo.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Pois não, concedo um aparte a v.exa.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado Valmir Comin, v.exa. tem total razão da preocupação que traz. Nós apresentamos uma proposta na semana passada, que foi aprovada, qual seja, a criação de um fórum para discutir o futuro das águas e do saneamento em Santa Catarina. E desde já quero dizer da importância da participação de v.exa., que há quase nove anos já vem debatendo acerca dessa preocupação nesta Casa.
Mas vou ser muito breve. Só para dizer que tenho aqui o relatório da situação dos serviços de média e alta complexidade da saúde e, a bem da verdade, nós vamos debater isso depois do carnaval, quando voltarmos às atividades muito intensamente.
Porém, no intuito de resgatar a verdade na sessão de hoje, devo dizer que quando o nosso governo assumiu, em 1999, Santa Catarina tinha 26 serviços de alta complexidade, sendo que 17 estavam na capital e nove no interior do estado. Quando entregamos o governo, eram 115 serviços de alta complexidade; portanto, aumentamos de 26 para 115, com a seguinte diferença: 42 na grande Florianópolis e 73 no interior do estado, com a previsão ainda para a elevação para 141, ficando 44 em Florianópolis e 97 no interior do estado.
Vamos fazer um amplo debate, porque para Criciúma, deputado Valmir Comin, serviço de cardiologia foram dois; para Rio do Sul foi UTI neonatal, enquanto que para Tubarão estamos há cinco anos pedindo o serviço de oncologia e nada acontece.
Vai haver um debate muito interessante sobre a implantação dos serviços de alta e média complexidade no estado.
O Sr. Deputado Décio Goés - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Pois não!O
O Sr. Deputado Décio Goés - Eu queria reforçar o depoimento do deputado Valmir Comin e dizer que como deputados da região sul quem diria que nós, em tão pouco tempo, estaríamos discutindo o assunto da barragem do rio São Bento. Pensávamos que iríamos discuti-lo daqui a 25 anos, mas passados cinco anos de uma obra projetada para 30 anos já há um alerta para que fiquemos preocupados.
Então, é muito pertinente esse tema que v.exa. levanta.
Muito obrigado.
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Muito obrigado, deputado Décio Goés.
Então, sra. presidente, deixamos aqui o nosso registro, a nossa preocupação e chamamos a atenção realmente do governo para que estabeleça um planejamento prático e eficaz para a solução desse problema.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)