Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
30ª Sessão Extraordinária - 26/09/2007
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Sr. presidente e srs. deputados, acompanhei há pouco a fala do deputado Silvio Dreveck em relação aos bombeiros e também sobre a descentralização.
Srs. deputados, eu faria outro pronunciamento, mas quero falar um pouquinho sobre a descentralização e acho que já devo ter falado umas dez ou 15 vezes sobre esse assunto aqui no plenário. Sobre os bombeiros, temos também a mesma preocupação, deputado Silvio Dreveck, pelo número grande de aposentadorias que estão para sair, podem faltar bombeiros militares, que estão sendo cobertos pelos bombeiros comunitários.
Já levamos essa preocupação ao governador Luiz Henrique da Silveira e, se for necessário, haverá um meio de contratação, deputados Silvio Dreveck e José Natal, dos comunitários em caráter temporário, para prestar serviços àqueles que têm tempo para ajudar na questão dos bombeiros, visto que também na nossa região O Corpo de Bombeiro está-se expandindo. Nos próximos dias, Anita Garibaldi, lá na serra catarinense, terá também o seu Corpo de Bombeiros.
Sobre a descentralização, quero dizer que viver a descentralização é diferente, às vezes, do que ver a descentralização. Talvez as pessoas julguem a descentralização colocada pelo governador Luiz Henrique da Silveira, implantada por toda Santa Catarina, pelo montante de dinheiro, de recursos gastos, mas esquecem das ações criadas pelo modelo implantado pelo governador.
Srs. deputados, quando assumimos a secretaria de Desenvolvimento Regional de Lages, nossa primeira ação foi saber o que acontecia com o município de Cerro Negro, que hoje completa 16 anos. E aproveito o momento para cumprimentar também o povo daquele município. Fomos fazer um levantamento com a nossa equipe da secretaria para saber a razão pela qual o município tinha o menor Índice do Desenvolvimento Humano, o menor Índice de Desenvolvimento Social, o maior índice de evasão escolar e o maior índice de analfabetismo do estado de Santa Catarina. E descobrimos que isso estava acontecendo porque o povo não sabia o que era governo. Descobrimos e revertemos muito aqueles índices, porque o governo estava próximo.
Na época, os deputados José Natal e Professor Grando estiveram presentes à primeira atividade que fizemos, quando criamos uma ação totalmente isolada com toda a equipe da secretaria e do governo do estado para o município de Cerro Negro. Inventamos e chamamos essa ação que faríamos em Cerro Negro de força-tarefa.
Qual era a idéia da descentralização em Cerro Negro? Era mostrar para o povo de Cerro Negro que o mais importante para nós era ele, o povo. O importante era o povo e que todos os órgãos de governo, entidades, universidades e ONGs estariam lá em Cerro Negro numa união de esforços para fazer uma grande ação em prol da cidadania.
Tivemos lá a primeira força-tarefa do estado de Santa Catarina. Inclusive, o governador estava viajando e o vice-governador do estado esteve presente naquela primeira força-tarefa.
Para se ter uma idéia, descobrimos que em Cerro Negro 67 pessoas com mais de 16 anos não tinham sequer certidão de nascimento; 502 pessoas com mais de 14 anos não tinham a sua carteira de identidade.
Diante daquela realidade, fizemos uma grande ação, uma ação fantástica, que teve continuidade por quatro, cinco meses. Até cirurgias arroladas como necessárias foram feitas na cidade de Lages para as pessoas mais pobres, inclusive cirurgias de catarata. Foi uma grande ação que chamou a atenção da nossa região e dali em diante nós continuamos com a tal força-tarefa.
Durante o período em que fui secretário, nove forças-tarefas foram realizadas nos municípios do interior. E a cada força-tarefa, deputado Nilson Gonçalves, nós aprendíamos um pouco mais e melhorávamos as ações que prestávamos.
Foi um sucesso tão grande que o governador adotou como programa de governo para todo o estado de Santa Catarina e acontece até hoje. Mas começou lá em Cerro Negro.
E no último final de semana, já com o nosso novo secretário de Desenvolvimento Regional, Osvaldo Uncini, e por ele coordenada, fizemos a primeira força tarefa, o que era um desafio, na cidade de Lages.
Muita chuva, chuva que Deus mandava, sem parar, mas o povo não deixou de comparecer à força-tarefa. Mais de 18 mil pessoas participaram da força-tarefa no bairro Guarujá, que aconteceu na sexta-feira e no sábado, lá na cidade de Lages.
As rádios de Lages chamaram a atenção para a força-tarefa e todas transmitiram ao vivo durante os dois dias um programa que nasceu com a descentralização. Aqui é bom frisar que se não fosse a descentralização não existiriam, hoje, as forças-tarefas no estado de Santa Catarina.
E nós, que estávamos lá, constatamos pelo levantamento feito após a força-tarefa, que mais de 59 mil atendimentos foram realizados na cidade de Lages. Para se ter uma idéia, 518 pessoas com mais de 16 anos fizeram a sua identidade pela primeira vez; foram feitos 474 CPFs. Os atendimentos na área da saúde, que são elencados e depois são tratados, somaram 4.500 pessoas.
Sr. presidente e srs. deputados, o que chamou a atenção foi o número de certidões de nascimento feitas na cidade de Lages: 60 certidões de nascimento de pessoas que moram na cidade de Lages e que nem eram cidadãos porque não estavam registrados.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. Deputado Elizeu Matos - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Deputado Elizeu Matos, eu gostaria de cumprimentá-lo e saudá-lo pelo tema da descentralização que v.exa. apresentou.
Parabenizá-lo pelo trabalho que está desenvolvendo na Assembléia Legislativa, representando Lages e a sua região, e dizer aos catarinenses que realmente essa força-tarefa mostra o governador Luiz Henrique da Silveira dando atendimento às pessoas mais humildes, às que mais necessitam, às pessoas mais esquecidas. Isso mostra a preocupação do governador Luiz Henrique da Silveira com o ser humano, fazendo com que a valorização das pessoas se torne mais presente.
Parabéns pelas ações da descentralização em seu município, Lages, e pela sua atuação, nobre deputado.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATOS - Agradeço o aparte do deputado Antônio Aguiar.
Essa ação não é visível porque há pessoas que pensam que administrar e descentralizar é simplesmente assentar tijolo, argamassa, pedra. Descentralizar, fazer por todo o estado de Santa Catarina é muito mais, é ver o pobre, o cidadão do interior que está esquecido, aquele cidadão que sequerpensa um dia em encontrar o governador do estado. Isso é descentralização! É estar no interior, é visitar o interior, ver o interior. Descentralização não é o que aqueles que não conhecem tentam pregar a todo o momento desta tribuna e deste Parlamento.
E para encerrar, agradeço a todas as entidades que foram parceiras nessa força-tarefa, como a prefeitura de Lages.
Quero mostrar aqui o sr. Antônio Pereira, que tem 84 anos, morador do bairro Guarujá, que foi fazer a carteira de identidade pela primeira vez.
(Procede-se à exibição de fotografia.)
Com a imagem do sr. Antônio Pereira, acho que não preciso falar mais nada. Essa é a descentralização do governo Luiz Henrique da Silveira!
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)