24ª Sessão Ordinária - 04/04/2007
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, visitantes que nos dão a honra, na tarde de hoje, de prestigiar o Parlamento, a Casa do Povo. Este Poder é soberano, livre e nós, que lutamos tanto pela democracia, não podemos impedir que as pessoas se manifestem.
Quero cumprimentar a minha gente de Araranguá, que me orgulha muito estarem aqui. Vou fazer um pronunciamento e posso ser vaiado, mas tenho cinco mandatos, muitas dessas pessoas já me ajudaram e hoje sou muito grato a elas. Por isso eu quero aqui começar resgatando a verdade de algo que foi dito aqui. O eminente deputado Joares Ponticelli disse que eu apresentei uma emenda para criar uma secretaria - isso está no Diário Catarinense.
Se eu fosse professor como ele, que às vezes me nega apartes, eu diria que ele faltou com a verdade. Mas como eu fui agricultor e caminhoneiro, posso dizer que ele mentiu. Está dizendo aqui no jornal Diário Catarinense que eu não entrei com nenhuma emenda para criar secretaria. Eu só quero resgatar toda a verdade.
O que está acontecendo hoje em Santa Catarina? O que está acontecendo em Santa Catarina é em razão dos compromissos das urnas; foi feita pressão, na minha região, com relação a obras e que levou o governo a tomar algumas medidas. Eu, modéstia à parte, não abro mão da Serra do Faxinal, deputado Joares Ponticelli, eu não abro mão da SC-285, que liga a região serrana.
Mostrei aqui, ontem, a fotografia de uma ponte que v.exa. disse que não tinha um tijolo, e a ponte está pronta. V.Exa., deputado Joares Ponticelli, discursa e depois corre. Eu não abro mão da ligação da Interpraias de Passo de Torres a Laguna, e para isso tem que haver recursos, tem que haver dinheiro. Esta é a razão para se reduzir cargos, cargos comissionados, reduzir contratações: para termos recursos para investimentos!
V.Exa., deputado Joares Ponticelli, que estava fazendo críticas e mais críticas sobre as funções gratificadas... V.Exa. veio de uma coletiva, como presidente do partido, dizendo que os senhores tinham apenas 1.300 cargos, só que omitiram 1.450 cargos que o estado de Santa Catarina tinha! Omitiram! Não falaram a verdade! Essas funções gratificadas são para a educação de Santa Catarina, e v.exa. está contra. São para a educação de Santa Catarina!
(Manifestações das galerias)
O governo cortou 516 cargos. Eram 1.725 cargos e não dois mil e tantos como o deputado Joares Ponticelli anunciou. A máquina dele só sabe somar, não sabe diminuir. A redução seria de R$ 25 milhões/ano. A redução, o saneamento, com essa forma de corrigir, teríamos R$ 25 milhões/ano a mais nos cofres do estado.
Então, as emendas aconteceram, o PT apresentou 34 ou 35 emendas e foram aprovadas 15, inclusive uma que criou 14 cargos, a emenda que criou os cargos de enfermeiras do hospital. E são 14 cargos importantes, mas foi o PT que criou.
O que estou querendo dizer é que o PT ofereceu opções, procurou melhorar, ampliar e fez uma proposta de 21 secretarias, mas v.exa., deputado Joares Ponticelli, foi omisso. Quando v.exa. foi líder da bancada do governo nesta Casa, nós estávamos na Oposição - tenho cinco mandatos, já passei vários anos nesta Casa -, e passava de trator por cima, não respeitava a Oposição e não apresentou nenhuma emenda, mas o deputado João Henrique Blasi acatou muitas emendas de muitos deputados.
Este é um novo momento, um momento de coerência, um momento de ouvir o clamor do povo, mas v.exa. não apresentou uma emenda sequer para melhorar o projeto, e agora fica aqui fazendo discurso demagógico para aparecer perante a platéia. Se as galerias estivessem vazias, com certeza não estaria aqui fazendo discurso. Mas agora está fazendo para vender uma imagem distorcida.
Nós temos um governo comprometido com a sociedade, que quer buscar o melhor possível. Nós temos compromissos com a educação em Santa Catarina...
(Manifestações das galerias)
Já demos alguns passos, já vencemos algumas etapas, mas ainda falta muito.
A minha região sofreu um furacão, foi totalmente destruída, mas graças a Deus conseguimos recuperar aquelas escolas. Falta muito? Falta! Existem três escolas, uma no Balneário Arroio do Silva, outra em Araranguá, no Alto Feliz, e uma terceira em Jacinto Machado, onde uma empresa perdeu a licitação, entrou na Justiça e nós estamos aguardando a decisão do Tribunal de Justiça para continuar trabalhando.
Então, v.exas., deputado Joares Ponticelli, foram governo, e como governo não deram respostas à sociedade e por isso perderam a eleição. Nós podemos errar, mas só erra quem luta, só erra quem trabalha, só erra quem quer acertar, e isso o governo está fazendo. Podemos errar, mas há muita coisa correta.
A descentralização fortalece a região, e já ouvi aqui discursos dizendo que as secretarias Regionais não têm força. E agora ouço dizer que as secretarias Regionais estão fortes demais, estão com potencial enorme, são um supergoverno. Realmente o governo do estado quer descentralizar para que lá na ponta se tenha força de decidir as questões fundamentais do povo em todas as áreas, como na educação, na saúde, e nós precisamos ter compromisso com Santa Catarina.
A minha vida é norteada em cima de trabalho, de responsabilidade, mas também de lealdade com o povo e com a região. E não vou para governo nenhum me curvar, a não ser em defesa da minha região e do povo. Faço isso! Sou líder da bancada do meu partido pela quinta vez não para me promover, e sim para ajudar Santa Catarina a crescer em todas as suas ações. É isso que eu quero e é para isso que luto.
O governo entendeu que deveria transformar, municipalizar a Biblioteca Pública do estado de Santa Catarina. É um bem do estado, mas o eminente relator entendeu que ela deveria ser mantida; o governo concordou e hoje a Biblioteca Pública é de Santa Catarina e do povo catarinense.
Quantas críticas feitas à Casan, que o governo está vendendo-a. A Casan sairá cada vez mais fortalecida dessa reforma, pois buscará garantir àqueles servidores que lá trabalham um conforto melhor. A mesma coisa acontece com a SCGás, que diziam que seria vendida. Ela continua viva, pública para ajudar a todos. E eu não abro mão de levar o gás para Araranguá e Sombrio, porque é de interesse da minha região, e vou brigar por isso.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Nobre deputado, quero apenas e tão-somente corroborar com as suas palavras e dizer que estou indo para o terceiro mandato aqui nesta Casa e aprendi a acompanhar a sua conduta neste Plenário.
Gostaria de dizer de público que tenho uma profunda admiração por v.exa., uma pessoa simples, correta, honesta e que tem trabalhado dignamente nesta Casa para defender os interesses do povo de Santa Catarina. Parabéns pelo seu pronunciamento!
(Manifestações das galerias)
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Nobre deputado, acho que temos que fazer o registro do respeito, pois quem está aqui foi eleito pelo voto popular. Aqui ninguém foi indicado. Num passado não muito distante isso acontecia, mas agora não! É uma questão de respeito. Eu, quando tomei posse, enchi as galerias de pessoas para me aplaudirem. E agora também poderíamos usar todos os nossos amigos para encherem as galerias para nos aplaudirem. E acho que ninguém aqui embaixo, como já falei na posse - e conheço v.exa. -, é filho de pai assustado ou foi pego a cachorro! Eu não sou! Nós aqui estamos defendendo aquilo que é o melhor para o Brasil, não somente para Santa Catarina, que é a descentralização. E a saída para o Brasil é aquilo que já foi implantado em Santa Catarina: a descentralização.
Por isso estamos aqui e apóio plenamente o seu discurso, a sua fala!
O Sr. Deputado Edson Piriquito - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Edson Piriquito - Nobre deputado, desejo cumprimentá-lo pela sua postura e coragem, num momento em que não se intimida com pressões. Repudio o comportamento desse senhor que ofendeu de forma grosseira e estúpida o deputado Nilson Gonçalves. Este senhor não tem o direito de vir aqui na Casa do Povo e chamar um deputado de palhaço. O senhor não pode fazer isso! Comporte-se com educação e respeite este Parlamento! Aqui não é somente a sua casa, é a Casa do Povo! O senhor não manda aqui! Senhor, respeite!
(Manifestações das galerias)
Queremos dizer a v.exa. que não temos problema nenhum em defender o governo ao qual pertencemos. Não temos problema nenhum! Há pessoas aqui que estão induzidas ao erro e que não sabem nem por que aqui estão.
(Manifestações das galerias)
Estão sendo movidas como massa de manobra por alguns líderes.
Eu, sim, tenho identificação com o povo! Quero saber quem daqui ficou acampado com catadores de papelão da sua cidade? Eu quero saber quem defende os pedreiros, os bloqueiros da barra, que passam fome, hoje, por falta de política pública do governo federal?! Quero saber aqui quem tem coragem de defender as ações do governo federal, do qual eles pertencem, dos partidos dos movimentos sindicais? Com que propriedade e com que condição pode-se chegar aqui nesta Casa e enfrentar os srs. deputados desta forma?
O deputado Joares Ponticelli está feliz porque está tendo a oportunidade de fazer o seu circo. É isto que o satisfaz! Mas eu não tenho problema nenhum, não! Tenho 39 anos de vida e desafio aqui qualquer um dos senhores a apresentar uma ficha de trabalhos prestados à comunidade ou uma ficha limpa da forma que eu tenho em vida! Desafio!
(Manifestação das galerias)
E parabenizo v.exa.! Está comprometido, sim, com o governo federal e com o governo estadual! Está comprometido, sim, com a melhoria da qualidade de vida do nosso povo catarinense! Deputado Manoel Mota, tenha em mim um companheiro e pode ter certeza que nós venceremos no total.
Obrigado!
(Manifestação das galerias)
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Quero agradecer ao eminente deputado e dizer que na minha vida eu sempre tive uma marca: o trabalho, a luta, a responsabilidade pela minha região, pelo meu povo. Por isso eu defendo, sim, um governo honrado como é o de Luiz Henrique da Silveira.
(Manifestação das galerias)
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Se fosse o eminente deputado Joares Ponticelli, ele não me daria um aparte. Mas, com muita honra, concedo um aparte ao deputado Kennedy Nunes, líder do PP.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Muito obrigado, deputado.
Eu não poderia ficar calado, de forma alguma. Concordo quando o deputado Edson Piriquito vem aqui dizer que ninguém tem o direito de chamar os outros de palhaço. Mas, deputado, na mesma hora em que v.exa. repreendeu o cidadão que chamou o deputado Nilson Gonçalves de palhaço, v.exa. vem querer dizer que o deputado Joares Ponticelli está fazendo o seu circo?
(Manifestação das galerias)
E digo mais ainda: a nossa bancada tem o maior respeito por este artista que está faltando no Brasil, que são os palhaços de circo. E aqui não há nenhum deles, deputado!
(Manifestação das galerias)
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Eu, com muita honra, vou deixar o restante do tempo ao eminente deputado Herneus de Nadal.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)