101ª Sessão Ordinária - 29/11/2007
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sr. presidente, companheiros deputados, povo catarinense, a Folha de S.Paulo traz uma pesquisa, deputada Ana Paula Lima, que muito nos impressionou.
Primeiramente, como professor há 36 anos, ao assumir este mandato, sempre continuei a luta muito bem clara de que a maior herança que podemos deixar aos nossos filhos, ao futuro das crianças e dos jovens catarinenses é a educação e a saúde. E que iríamos lutar, além dessa luta ampla, grandiosa, na luta do saneamento e na luta do meio ambiente.
Temos feito muitos projetos, temo-nos manifestado, participado na prática e lutado por tão importantes reivindicações, mas o que nos assusta é o que está escrito na Folha de S.Paulo, ou seja, que a coleta de esgoto para todo país só virá em 2122, afirma um estudo. Até pensei que fosse um engano do jornal e fui ler a pesquisa, o trabalho, e vi que, realmente, se o Brasil continuar com essa política de saneamento, mesmo com o PAC e com toda essa política que dizem estar fazendo de aceleração, o Brasil só vai ter o seu sistema de esgoto em 2122. E é verdade. Por quê?
Há 14 anos o Brasil tinha 34% do sistema de coleta de esgoto; agora, tem 49% do sistema de coleta de esgoto e cresceu, de 14 anos para cá, 1,59% por ano. Ora, se o crescimento da coleta de esgoto está crescendo 1,59%, realmente, será somente em 2122 que vamos solucionar o problema do saneamento e da coleta de esgoto neste país. E falo isso com autocrítica em virtude da realidade de Santa Catarina, que é o penúltimo estado do Brasil em sistema de saneamento, onde se está tomando medidas, assinando convênios, trabalhando com as prefeituras, mesmo com a questão da municipalização das águas, que eu entendo ser não a política mais coerente, com uma visão maior, muito mais ampla. Então, vejam quanto temos que lutar, porque em 2100, e já está determinado, o nível do mar terá de 15cm a 30cm a mais, devido ao aquecimento global. Tememos que aumentará em quatro graus a temperatura. E aí entra também a questão da agricultura, a desertificação, a questão realmente dos fenômenos naturais que poderão ocorrer. Portanto, temos que tomar medidas urgentes.
Estamos vendo agora que as Nações Unidas vão retomar, rediscutir todas as questões do Protocolo de Kyoto. Até existe essa reunião na Indonésia, para antecipar tudo isso, devido à gravidade dos fatos, devido aos trabalhos de relatórios ambientais dessa necessidade urgente dos cientistas, das instituições e fundações. Enfim, temos que antecipar as providências para evitar o pior.
O Sr. Deputado Valmir Comin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Pois não!
O Sr. Deputado Valmir Comin - Deputado Grando, v.exa. é um grande entendido nessa área, nas questões ambientais, e esse dado que você coloca realmente é alarmante. Por isso, defendo as PPPs, as Parcerias Público-Privadas, que são a única maneira de acelerarmos e darmos serenidade a esse processo e resolvermos de vez essa situação.
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - É como se diz lá na China: "Não importa a cor do gato, o importante é que ele mate o rato". E as PPPs já estão previstas em lei nacional; então, que realmente faça acontecer e que tenhamos saneamento e saúde, porque tem aumentado nas regiões que não têm esgotos a mortalidade infantil.
Essa é a verdade da pesquisa e lamentavelmente...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)