102ª Sessão Ordinária - 04/12/2007
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, é muito fácil vir aqui fazer um pronunciamento e já dizer que viremos depois contestar o que estão dizendo. Quer dizer, fazem a denúncia e já dizem que vamos contestá-la.
Srs. deputados, o problema é que o sistema que o governo Luiz Henrique da Silveira recebeu estava falido. E eu quero, neste pouco tempo que tenho para falar da tribuna, colocar a preocupação do governo com a Segurança Pública do estado de Santa Catarina, no dia de hoje. Ninguém está batendo palmas pelo que foi feito, só que o governo está preocupado e está fazendo alguns investimentos que quero aqui relatar.
(Passa a ler.)
"Na cidade de Criciúma, teremos 366 vagas, com a conclusão da penitenciária em março de 2008, no valor de R$ 15 milhões". Isso quer dizer que, em 2008, teremos uma penitenciária com 366 vagas. Essa é uma obra de quem se preocupa e de quem tem coragem de investir.
(Continua lendo.)
"Em Videira, teremos mais 72 vagas, com a conclusão da obra, agora em 2008, no valor R$ 1,9 milhões; em Rio do Sul, teremos 172 vagas, com a conclusão da obra em 2008, no valor R$ 3,2 milhões; em Capinzal, 30 vagas, com a conclusão da obra em 2008, cujo valor está em licitação; no Vale do Itajaí teremos uma penitenciária com mais 1.100 vagas."
Trata-se de um governo que planeja a Segurança Pública, que está trabalhando com planejamento e buscando alternativas para melhorar a situação caótica na qual o estado se encontrava.
(Continua lendo.)
"Teremos a construção de presídios em Campos Novos, com 72 vagas, no valor de R$ 2 milhões; em Brusque, teremos 72 vagas, no valor R$ 2 milhões; em Canoinhas, teremos 72 vagas, no valor R$ 2 milhões. E isto o governo está licitando para investir".
E aqui, na região da capital, teremos um grande investimento, mas estão com dificuldades de encontrar os municípios para serem realizadas as obras, porque não estão aceitando a construção de mais uma penitenciária em Florianópolis.
Quero deixar bem claro para a sociedade o efetivo contratado para a Segurança Pública nos últimos anos do governo Esperidião Amin e do governo Luiz Henrique da Silveira. No governo do qual o eminente deputado Joares Ponticelli era líder, a Polícia Civil, em todo o mandato, contratou quatro policiais. E sabe como, deputada Ada De Luca? Através de decisão judicial! Já o governo Luiz Henrique da Silveira contratou, de 2003 a 2007, 609 policiais. Portanto, esse é um governo que se preocupa com a Segurança Pública.
Com relação à Polícia Militar, no período de 1999 a 2002, foram contratados 426 policiais. E de 2003 a 2007, o governo de Luiz Henrique da Silveira contratou 1.956 policiais militares. Isso é só para a sociedade ter uma idéia mais clara sobre as ações do governo em relação à Segurança Pública.
No sistema prisional, de 2003 a 2007, foram contratados 749 servidores. Ao passo que no governo passado, aqui no papel está em branco!
Então, estamos preocupados com a Segurança Pública. E hoje é muito fácil vir aqui fazer um discurso, dizendo que o sistema está quebrado, falido. É que quando este governo assumiu, o estado estava numa situação caótica, pois não investiram na Segurança e agora este governo tem que recuperar. E aqui estão os investimentos que o governo do estado, através do secretário da Segurança Pública, com sua equipe, está fazendo em Santa Catarina para resgatar a situação caótica em que se encontrava o estado.
Por isso Santa Catarina está entre os estados que tem a melhor situação em Segurança Pública, porque tem um governo que investe fortemente e que está comprometido com a sociedade catarinense.
Nós não vamos concluir o pronunciamento, porque não temos mais tempo.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)