50ª Sessão Extraordinária - 21/10/2009
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sr. presidente, companheiros deputados, companheiras deputadas, hoje vou falar sobre um assunto que entendo ser da maior importância para Santa Catarina e para o seu futuro, que é a ZPE de Imbituba - Zona de Processamento e Exportação -, o futuro do mundo.
Países como a China e tantos outros cada vez mais adotam esse tipo de atividade. Mas por que estamos falando da nossa ZPE de Imbituba? Além das potencialidades que Imbituba possui em termos de energia elétrica, porque lá funcionou a ICC, que foi desativada, mas ainda existe a disponibilidade da energia elétrica, há um terreno de 200ha, de propriedade do governo do estado, à disposição do empresariado que quiser lá se instalar. Inclusive, mais de 50ha já estão cercados, prontos para o funcionamento da ZPE, à beira da BR-101 que está sendo duplicada. Lá temos também a grande área portuária; lá temos água captada no rio Duna, que foi utilizada durante muitos anos pela ICC e que hoje se encontra disponível como potencialidade.
Portanto, a ZPE de Imbituba reúne, além de todas essas condições físicas, também a mão de obra daquele povo, capacitado que foi nas cerâmicas e no porto. Quer dizer, são pessoas de bom conhecimento técnico. Mas, além disso, nós, que somos cidadãos de Imbituba, que tanto amamos Imbituba, meus filhos praticamente vivem naquela cidade, temos que dar atenção a isto.
(Passa a ler.)
"O presidente Lula vai assinar, na próxima segunda-feira, a lei que regulamenta o funcionamento da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Imbituba, no sul do estado.
Além de Imbituba existem outras 15 unidades localizadas nas regiões norte e nordeste, que nunca entraram em operação por falta de uma legislação federal específica. Na prática, todas essas áreas onde serão instaladas as indústrias passam a contar com o regimento de leis e normas, como a relação com a Receita Federal e instituições bancárias.
Entre os atrativos do empreendimento estão a redução em até 75% do Imposto de Renda, durante dez anos, a isenção do ICMS nas importações e compras no mercado interno e a isenção de vários impostos federais.
A ZPE em Imbituba, que há anos está com a infraestrutura pronta, pode ser uma das primeiras a entrar em operação, possivelmente ainda em 2009."
Elegi-me deputado em 1990 e em 1992 elegi-me prefeito da capital de todos os catarinenses. O suplente que assumiu no meu lugar foi o Manoel Vitor Cavalcanti, conhecido popularmente como Tico. Foi o primeiro deputado de Imbituba e hoje comanda a ZPE. Portanto, uma pessoa de muita responsabilidade e conhecimento, arquiteto, trabalhador do porto como conferente e conhecedor daquela região como ninguém.
(Continua lendo.)
"De acordo com o presidente da unidade em Imbituba, Manoel Vitor Cavalcanti, como todo o complexo industrial já está preparado, restaria apenas a implantação da base de operação da Receita Federal. Seria a última etapa antes da instalação das empresas."
Não vou fixar um prazo para isso, pois tivemos tantos e tantos problemas, como disse Cavalcanti, até chegar aonde chegamos, mas creio que no final do ano a ZEP estará em operação. Só depende, como última etapa, da instalação da Receita Federal. Assim, as indústrias para lá poderão ir. E já existem indústrias interessadas.
(Continua lendo.)
"A unidade catarinense conta com uma área de 200ha, dos quais 50ha já estão cercados e poderiam ser utilizados de forma imediata. Em um primeiro momento três indústrias - de detectores de metais, de calçados e de móveis - vão-se instalar no local. Outras 15 empresas do estado já enviaram cartas de intenções manifestando interesse em fazer parte da ZPE. A capacidade da área é para abrigar entre 20 e 25 indústrias. No caso das empresas pioneiras, o compromisso firmado é de gerar 941 postos de trabalho. Para Cavalcanti, o delicado cenário econômico nacional e mundial não será problema para os empresários, pois a ZPE será uma saída para a crise, já que a unidade oferece garantias e benefício, justamente o que as indústrias estão buscando para sobreviver."
Pois bem, temos também dois outros apaixonados pela ZPE, que são o governador Luiz Henrique e o seu vice Leonel Pavan. Portanto, amanhã estaremos dando entrada a um requerimento, deputado José Natal - e feliz Natal, como sempre falamos -, para que os deputados federais desfaçam imediatamente toda e qualquer dificuldade contra a instalação da Receita Federal em Imbituba.
Sei que todos os srs. deputados querem realmente que Imbituba se desenvolva até em função das suas potencialidades. E, volto a dizer, é uma das cidades mais lindas do estado e com uma excelente infraestrutura que poderá ser aproveitada em função do mercado mundial.
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Pois não!
O Sr. Deputado José Natal - Deputado Professor Grando, quando vereador em São José vivenciei a alegria da população de Imbituba e arredores com a criação da ZPE. Depois, vários governos passaram por este estado e aquela ZPE continua praticamente estagnada. Hoje existe a possibilidade concreta da instalação da classe empresarial, que se soma à ação de um governo que tem vontade.
V.Exa. traz, neste momento, a esta Casa a sua preocupação, porque é conhecedor e sabe o quanto trabalhamos para gerar emprego e riqueza em Santa Catarina. Se necessitarmos ir a Brasília ou a outro qualquer lugar, quero que v.exa. me convide para ser parceiro porque pessoas entusiasmadas que já não estão mais no nosso meio não viram realizado o sonho da efetivação da ZEP na região de Imbituba.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - V.Exa. tem razão, mas tudo agora já foi votado no Senado, foram feitos os ajustes finais e tenho a certeza de que se necessitarmos ir a Brasília, se necessitarmos levar o governador em exercício, Leonel Pavan, e até mesmo o governador Luiz Henrique, teremos o apoio deles.
Na segunda-feira já teremos uma resposta positiva e iremos fazer esse esforço. E Santa Catarina terá, sim, desenvolvimento científico e tecnológico compatível com o avanço que o sul precisa, porque está ocorrendo a ampliação do porto, a sua adaptação, e essas empresas com alta tecnologia lá estarão instaladas, gerando aproximadamente mil empregos.
Com certeza é uma boa notícia. Vamos lutar. Não é fácil, não, mas estamos aqui para lutar. E no dia em que estiver funcionando a ZPE, vamos visitá-la e dizer que cumprimos com o nosso dever, deputado José Natal.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)