1ª Sessão Ordinária - 04/02/2009
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente, sra. deputada, srs. deputados, vereador Jucelio de Souza Clementino, de Garopaba, que nós visita com mais lideranças daquele município.
Quero cumprimentar inicialmente v.exa., deputado Jorginho Mello, pela ascensão à Presidência desta Casa, juntamente com os demais membros da nova Mesa, que haverão de dar continuidade ao bom trabalho realizado pela gestão anterior do deputado Julio Garcia e demais integrantes da Mesa.
Quero dizer da nossa alegria, meu líder, deputado Silvio Dreveck, de poder voltar as nossas atividades, no cumprimento do nosso papel de uma bancada que, ao longo de seis anos, entrando no sétimo ano, tem feito oposição com coerência, com responsabilidade e cumprindo o difícil, mas importante e necessário, papel de fazer oposição.
Lembro que o próprio "guru político" do atual governador, Ulysses Guimarães, que passou a maior parte da sua vida pública nas trincheiras oposicionistas, sempre dizia, e virou máxima uma das suas afirmações: "Não há um governo forte sem uma Oposição forte".
E esse é o trabalho que temos procurado fazer nesta Casa, deputados Silvio Dreveck e Kennedy Nunes, juntamente com os nossos companheiros da bancada do Partido dos Trabalhadores, deputado Pedro Baldissera, deputada Ana Paula Lima e demais integrantes das outras bancadas.
Eu estou cada vez mais convencido de que o governo, se tivesse nos ouvido em tantas manifestações que aqui fizemos, teria errado menos. E um dos assuntos que já trago hoje para iniciar o debate de 2009 é a matéria veiculada no Jornal Diário Catarinense, no domingo, dia 25 de janeiro, com a seguinte manchete: "Diárias custam R$ 33 milhões aos cofres públicos."
Srs. deputados, recordo-me, e a sociedade catarinense que nos acompanha através da TVAL e da Rádio Alesc Digital também deve lembrar, que o principal argumento para a criação das 36 secretarias Regionais era reduzir o custo das diárias, mas tivemos no último ano essa quantia astronômica, deputado Silvio Dreveck, só de diárias das secretarias de Desenvolvimento Regionais. Isso comprova, deputado Reno Caramori, cada vez mais que essas secretarias não têm outra finalidade a não ser a de abrigar os cabos eleitorais do governador e dos seus em bons empregos, com salários que variam de R$ 2 a 6 mil, deputado Sargento Amauri Soares, enquanto os funcionários da Segurança Pública aguardam, agora já entrando no sexto ano, pelo pagamento da Lei Complementar n. 254 encaminhada e comemorada pelo governo aqui nesta Casa.
Srs. deputados, por isso não há dinheiro para pagar a Lei n. 254 e os servidores da Segurança Pública; por isso, não há dinheiro para pagar o salário prometido aos professores da rede pública estadual, equiparados aos professores da rede de Joinville, deputado Kennedy Nunes, promessa da primeira campanha do governador. É evidente que não vai sobrar, porque esses custos, esses recursos são aplicados diretamente no engordamento dos salários dos comissionados do governador e dos seus.
Ora, se a secretaria de Desenvolvimento Regional foi criada para acabar com o vai-e-vem das lideranças de lá para cá, do interior para a capital, como é que se justifica um custo tão elevado de diárias? É evidente que é para engordar salários! Isso aqui é para fazer com que aquele servidor comissionado que ganha R$ 2 mil aumente para R$ 3, R$ 4 mil os seus salários, com as diárias. O que ganha R$ 6 mil, passa para R$ 8 mil ou R$ 10 mil. Isso é jogar dinheiro pelo ralo!
Por isso, ontem, pela primeira vez, em 11 anos de mandato não desci do meu gabinete para ouvir a mensagem do governador. Até porque já não tenho mais idade e nem paciência para ouvir tanto blablablá. É muita falação e pouca ação. Essa mensagem que tomei emprestado do meu líder, deputado Silvio Dreveck, foi da página n. 177 que é de uma das SDRs da minha região, que não ganhou obras nesses seis anos, mas, em contrapartida, ganhou três regionais para atender 17 municípios! Há três regionais empilhadas disputando uma radiozinha comunitária para uma entrevista. E basta ler o relatório da SDR de Tubarão para comprovar que não aconteceu absolutamente nada. É falação e nada de ação! Como dizia o ex-deputado Vieirão, nos seu slogan de campanha: "menos papo e mais ação, governador".
Por isso, não tenho mais paciência! Ontem não desci aqui por isso, meu líder. Até porque liguei o rádio na CBN e ouvi o governador marcando a data para inaugurar o trem de superfície de Florianópolis, em 2012. Ele só esqueceu de dizer se vai fazer isso com varinha de condão, porque nem projeto tem! Não tem traçado e nem estudo de impacto técnico-financeiro, ainda! E o governador, nessas ilações que faz, porque acho que ele viaja, não sei se ele sonha, pois esse relatório, essa mensagem é uma peça de ficção científica, deputado Silvio Dreveck, na qual ele acredita! O pior é que ele conta e escreve coisas que não têm nenhum fundamento. Quer dizer, marcar a data de inauguração do trem de superfície de Florianópolis, quando nem terminou a estrada do Camacho, em Jaguaruna, de 18 km, que está há seis anos para ser feita e dizendo que lá tem cabeça de burro enterrada, por isso a obra não sai?!
O Sr. Deputado Silvio Dreveck - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Silvio Dreveck - Só para contribuir com v.exa. no que diz respeito às diárias, o secretário da região de Mafra diz que não sabe onde foram gastos os R$ 35,8 mil! O próprio secretário diz que não sabe! E isso está registrado no Jornal do Povo da região!
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Incorporo o sua manifestação ao meu pronunciamento.
Muito Obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)