83ª Sessão Ordinária - 23/09/2009
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, srs. deputados, demais pessoas que nos acompanham pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, li em dois jornais diferentes que o presidente do Poder Legislativo de Santa Catarina, nosso colega Jorginho Mello, vai assumir o governo do estado, vai ser o chefe do Poder Executivo, por, parece-me, duas semanas mais ou menos. É evidente que é motivo de satisfação para nós, deputados, termos um dos nossos colegas exercendo o cargo de governador do estado, mesmo que por alguns dias. Inclusive, gastei tranquilamente 15 minutos para ler nesses mesmos jornais a relação dos lugares que, em missões diferentes, em comitivas diferentes, o governador Luiz Henrique da Silveira e o vice-governador Leonel Pavan estarão visitando.
Os dois vão para o exterior, mas vão visitar países diferentes em continentes diversos. O vice-governador vai visitar os Estados Unidos e o Canadá. O governador Luiz Henrique tem uma lista grande de países, de lugares, de missões, de tarefas, que vai empreender. Isso acontecerá na última semana de setembro. De forma que o presidente Jorginho Mello vai ser o governador do estado nesse período e, como já disse, é motivo de satisfação para nós.
No entanto, o que me chamou a atenção nessa notícia de hoje é um dos motivos da viagem do vice-governador Leonel Pavan. Ele vai aos Estados Unidos e ao Canadá, entre outras coisas, para discutir, conhecer, buscar experiências, conhecimento e tecnologia para melhorar a segurança pública em Santa Catarina.
Naturalmente que isso é importante. Agora, não precisava ir tão longe para melhorar a segurança pública de Santa Catarina. Basta que o futuro chefe do Poder Executivo tenha a boa vontade de dialogar com a maioria dos trabalhadores da Segurança Pública, eis que o vice-governador, segundo os jornais têm dito, daqui a três meses e pouco, vai ser o governador do estado. E estou dizendo isso aqui não para criticar o vice-governador Leonel Pavan, mas para dizer-lhe que não deve começar cometendo os mesmos erros que o governador Luiz Henrique da Silveira cometeu nesses dois anos e meio do segundo mandato.
Por que buscar experiências lá fora para melhorar a segurança pública, se aqui dentro ninguém conversa? Se aqui dentro se somam situações até vexatórias? Se aqui dentro não realizam o curso de cabo para os soldados que estão há 25 anos na graduação de soldados? O soldado hoje morre soldado. É apenas mais um policial militar ou um soldado a morrer hoje em Santa Catarina. Num atendimento de uma ocorrência, morreu um soldado que continuou soldado mesmo tendo trabalhado 24 anos! E a maioria das vagas para cabo está vazia. E o cabo morreria cabo mesmo que a maioria das vagas de terceiro-sargento estivesse vazia. Metade das vagas de segundo-sargento está vazia. Existem vagas de primeiro-sargento sobrando pela falta de caixa. E por que não fazem o curso de cabo e de sargento para o soldado e para o cabo se sentirem efetivamente valorizados em vida e não na morte? Alegam que faltam recursos.
Deputado Elizeu Mattos, líder do governo, alegam que faltam recursos para fazer o curso de cabo, para pagar o professor, para o deslocamento do interior para a capital, porque querem fazer aqui, no centro de ensino. Então, o policial tem que sair de Dionísio Cerqueira para vir para o centro de ensino fazer o curso de cabo, como se Chapecó ou São Miguel d'Oeste não pudessem fazer esse curso. Na década de 80 podiam fazer e faziam! Faltam recursos para fazer o curso de cabo, mas vão trocar a farda da Polícia Militar praticamente inteira. Vão trocar a farda inteira da Polícia Militar. Vão colocar boina de novo, deputado Moacir Sopelsa, a boina que derrubou metade dos cabelos dos policiais. Vão comprar 13 mil boinas. Vão trocar a fivela do cinto de todo o efetivo. E o comandante não contesta, porque está escrito na ordem que ele assinou que a fivela tem banho de ouro para oficiais e cadetes e banho de prata para praças e subtenentes. Ele assinou isso! Para isso há recursos, mas para fazer o curso de cabo não há.
Então, será que é preciso o vice-governador ir ao Canadá para saber como se faz para melhorar a segurança pública em Santa Catarina? Não dá para escutar aqueles que estão trabalhando nas ruas? Repito: não estou falando isso para criticar o vice-governador Leonel Pavan. Agora, como vice-governador atento a um governo que ele vai assumir é preciso que olhe para perto, para bem perto; é preciso que um dia ele quebre o protocolo, saia da fila - e o governador também pode fazê-lo -, saia de perto daqueles praças do PMDB que estão do lado dele com crachazinho, atravesse a rua e pergunte a um soldado que está dando o coro e trabalhando como está a segurança pública.
Sr. presidente, é preciso chamar para uma reunião os cargos comissionados e dizer-lhes que eles são uma representação do segmento da segurança pública. E não precisa o vice-governador Leonel Pavan, com todo respeito, ir ao Canadá para melhorar a segurança pública de Santa Catarina. Ele pode ficar em Florianópolis, em Balneário Camboriú e visitar o soldado Castanha, que está preso em Balneário Camboriú. Ele não precisa ir ao Canadá para melhorar a segurança pública de Santa Catarina. Em fevereiro de 2007, o soldado Castanha deu uma sugestão no serviço, mas o tenente não gostou. Aí foram três anos de cadeia para o soldado Castanha.
Estou falando isso com certa revolta, inclusive, porque não é possível que o bom senso não aporte aqui. A segurança pública, srs. deputados e líder do governo, com todo respeito, descambou, parece que está cada vez pior. Em vez de olhar para perto, bem pertinho, ao lado, dentro de casa, para ver o que se pode fazer para melhorar, querem buscar tecnologia lá fora. Mas a tecnologia está na cabeça da maioria dos policiais que estão trabalhando em condições muito precárias, sentindo-se desrespeitados e sendo desrespeitados, o que é pior!
Então, alguém precisa romper o protocolo e ir conversar com a maioria, porque existe gente falando em nome de praça que não se sente mais praça. Isso precisa ser visto também.
Srs. deputados, eu quero mudar de pauta, mas não vai dar tempo na tarde de hoje. Então, vai ficar para amanhã. Comecei com esse assunto e de fato, deputado Moacir Sopelsa, estamos com toda vontade do mundo de dialogar para chamar a coisa para a razão, para o bom senso. É tudo que queremos. É tudo que queremos!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)