72ª Sessão Ordinária - 27/08/2009
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente e srs. deputados, funcionários da Casa, povo catarinense que nos dá a honra de assistir pela TVAL e ouvir pela Rádio Alesc Digital o trabalho que aqui realizamos.
Sr. presidente, fiquei muito feliz em ver sua iniciativa, juntamente com o deputado Décio Góes, de ir a Brasília para negociar com o presidente da Câmara Federal uma ação conjunta entre aquela Casa e esta Assembleia Legislativa para que todos os catarinenses possam, através da TVAL em canal aberto, acompanhar o trabalho dos parlamentares deste Poder, a exemplo do que já ocorre em São Paulo.
Tenho certeza de que em função de iniciativas como essas que estamos tendo há muito tempo e que agora estão em fase de finalização poderemos utilizar os equipamentos que já foram comprados e que se encontram em um galpão próximo a Florianópolis, para assim finalizarmos esse processo, dando oportunidade aos catarinenses, pelo canal aberto, de verificar in loco os trabalhos aqui realizados, que são muitos, através dos projetos de lei apresentados pelos deputados, e de também fiscalizar as obras do governo do estado, mostrar as coisas boas e criticar as que não estão tão boas. Mas as críticas serão sempre construtivas, para que o povo catarinense possa ter uma melhor qualidade de vida.
Quero dar os parabéns ao Ministério Público do Trabalho pela atuação firme e correta no que se refere às gestantes no estado, devido à pandemia de gripe A que vem alarmando e preocupando todos. O Ministério Público emitiu uma notificação aos empregadores do estado determinando que as gestantes sejam afastadas de suas funções, a exemplo do que fez o governador Luiz Henrique e o presidente deste Poder, para evitar o contágio da gripe A. Essa decisão foi acompanhada por representantes da indústria, do comércio e também pelas entidades sindicais de Santa Catarina. E, segundo o Ministério Público do Trabalho, as normas devem ser cumpridas à risca. Caso não seja possível afastar as gestantes do contato com o público - e preocupa-me a questão dos hospitais privados do estado -, elas deverão ser dispensadas, assim como as que necessitam do transporte coletivo para ir ao trabalho.
É importante destacar que as empresas estão obrigadas a proporcionar às gestantes que utilizam transporte coletivo outro meio de transporte ao trabalho, já que o transporte coletivo é um meio passível também de transmissão do vírus H1N1.
Em Santa Catarina, segundo a secretaria da Saúde, existem, hoje, 57 mil gestantes, sendo que 33 mil trabalham. E os procuradores alertaram que as normas são determinações e não apenas recomendações. As gestantes que pedirem o cumprimento da norma e não forem atendidas devem procurar o sindicato ou o Ministério Público. O não cumprimento dessa norma poderá acarretar uma ação civil pública, sob pena de aplicação de multa.
Então, é muito importante divulgarmos isso através dos microfones da Assembleia Legislativa, para que todas as mulheres, todas as gestantes saibam dos seus direitos.
Quero, mais uma vez, parabenizar a atuação do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, através dos procuradores Acir Alfredo Hack e Egon Koerner Júnior, que merecem, srs. parlamentares, o nosso reconhecimento, já que são ações em defesa da vida.
Nós estamos conscientes de que as gestantes estão no grupo de risco da gripe A, assim como os diabéticos, como bem lembrou a deputada Ada De Luca.
Lembrando que houve uma diminuição, nesta semana, dos números de casos da gripe A em nosso estado, eu quero, por uma questão de justiça, agradecer e dar os parabéns à secretaria de estado da Saúde, através do secretário Dado Cherem, da diretora-geral, enfermeira Carmen Zanotto, e do diretor da Vigilância Epidemiológica, sr. Luiz, que têm sido eficientes no combate à gripe A no estado de Santa Catarina.
Sra. deputada Ada De Luca e srs. deputados, eu, que sou enfermeira, posso afirmar que sempre trabalhamos com a prevenção, mas o lado positivo disso tudo é que nunca se lavou tanto as mãos no Brasil. E essa é uma medida importante para evitar outros tipos de contaminação.
Outro assunto que me traz a esta tribuna, srs. parlamentares, diz respeito à temática dos direitos da mulher em defesa da vida. Eu quero comunicar a esta Casa e também à sociedade catarinense que na semana que vem estarei participando do Encontro Nacional de Senadoras e Deputadas, que será realizado em Brasília. Convido as deputadas Ada De Luca e Professora Odete de Jesus para participarem desse evento, que é uma realização da secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres do governo federal e da bancada feminina no Congresso Nacional, com o apoio da Unale Mulher, da qual a deputada Professora Odete de Jesus também faz parte. Nós estaremos debatendo sobre a ocupação feminina dos espaços de poder, sobre a ampliação da representação feminina nos Parlamentos, bem como sobre o estabelecimento de estratégias conjuntas entre o Executivo e o Legislativo para viabilizar a implementação, em todos os estados e municípios da federação, do II Plano Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres.
Nós, mulheres, sabemos quanto precisamos de mais representatividade, a exemplo da Assembleia Legislativa, onde dentre 40 cadeiras somente três são ocupadas por mulheres. Precisamos de mais deputadas estaduais, federais, senadoras, prefeitas, vereadoras, para que em conjunto homens e mulheres possam fazer o melhor para o povo catarinense, para o povo brasileiro. Além disso, por que não, deputado José Natal, uma presidente da República mulher? O Brasil nunca teve uma mulher presidente, deputado Dionei Walter da Silva, e essa é a oportunidade para debatermos esse assunto. Nós, mulheres catarinenses e brasileiras, ainda não percebemos a nossa força, quanto podemos fazer mais e diferente.
Srs. parlamentares, ainda em Brasília, na semana que vem, no dia 1° de setembro, às 15h, nós estaremos reunidos na Câmara dos Deputados com o líder do PT, deputado Cândido Vacarezza, e também com o líder do governo, deputado Henrique Fontana, para debatermos, juntamente com o presidente do Confen, Conselho Federal de Enfermagem, com a presidente do Coren de Santa Catarina, com a enfermeira Denise Pires de Pires e com a presidente da Aben, a enfermeira Helga, a respeito do projeto das 30 horas, que está no Congresso Nacional e que esperamos ver aprovado ainda este ano, porque é uma reivindicação antiga da categoria, uma reivindicação justa.
Para finalizar, sr. presidente, não poderia deixar de dar os parabéns a todos os psicólogos...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DA ORADORA)