78ª Sessão Ordinária - 10/09/2009
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sr. presidente, companheiras deputadas, companheiros deputados, como a quinta-feira é um horário partidário, sempre procuramos, em nome do PPS, expor o nosso pensamento. E eu não poderia deixar de trazer a esta Casa, ao conhecimento dos srs. deputados, para que possamos ficar alertas, quanto ao fato de o governo federal estar articulando para tentar recriar a CPMF com outro nome. Sabemos que o povo não suporta novos impostos, mas o governo está tentando recriar aquilo que chamamos de imposto sobre o cheque, que foi extinto no final de 2007.
(Passa a ler.)
"É um acinte à sociedade, que não suporta, ainda mais através do Congresso Nacional, mais essa recriação de um imposto que antigamente era a CPMF. A pesquisa divulgada pela CNT/Sensus mostra que 54% dos brasileiros são contra a criação de novos impostos para financiar a saúde; mostra ainda que apenas 37,1% aceitariam, porque a causa é nobre, sempre é em nome da saúde."
Nós, que estamos vivendo a pandemia da gripe A (H1N1), quando todos se preocupam em ter realmente um atendimento de qualidade e de urgência, até ficamos sensíveis a esse apelo. Mas o povo não pode mais ser sobrecarregado e por isso o Congresso Nacional tem que aprovar a PEC n. 29, que fixa os percentuais do Orçamento que cada esfera de governo deve aplicar na saúde: 12% para o governo federal, 10% para os governos estaduais e 15% para os municípios. Aí, sim, com esse montante para o SUS teríamos realmente um sistema de qualidade, com os três entes federados preocupados com a saúde.
Portanto, existe uma alternativa que não seja essa de criar um novo imposto ou ressuscitar a CPMF. Então, fica aqui o alerta feito pelo nosso líder, deputado Fernando Coruja, contra o novo imposto que o governo federal quer criar.
Outro assunto que merece destaque do nosso partido é que o governo aceitou recuar, e aqui ouvi pronunciamentos, inclusive, eufóricos, na questão do pré-sal. O governo federal recuou. Houve uma negociação e foi prorrogado o prazo para apresentar emendas aos projetos que tramitam em Brasília, pois - e pasmem os srs. deputados - neste dia 11, amanhã, já venceria o prazo para a apresentação de emendas aos projetos do pré-sal. Mas pelo menos foi postergado para o dia 18 de setembro, permitindo que sejam aperfeiçoados os quatro projetos do pré-sal. Portanto, aumentou de 45 para 60 dias o prazo para apresentação de emendas, como resultado de uma negociação, sem haver a necessidade de a Oposição obstruir a votação em plenário. O governo aceitando as emendas, com um prazo maior para discutir e aperfeiçoar, eu acho que quem ganha é o país, porque não se devem fazer leis, ou votá-las, de afogadilho visando às próximas eleições, mas sim às futuras gerações.
Sr. presidente, hoje pela manhã participamos da entrega da ordem de serviço, por parte da prefeitura municipal, à empresa que irá fazer o famoso elevado do trevo da Seta, que significa o desenvolvimento da região sul da ilha. Isso restabelece a justiça, pois muitas vezes outras regiões da ilha recebiam recursos públicos em maior quantidade, enquanto o sul sempre era atendido com poucos recursos para grandes reivindicações.
Lembro-me de que quando fui prefeito foi feito um trecho de asfalto para a nova saída do Aeroporto Hercílio Luz, que havia sido internacionalizado, ajudando-nos a chegar mais rápido ao Ribeirão da Ilha.
Na atual administração municipal, consideramos muito importantes também o atendimento à saúde, viabilizado pela policlínica construída no Rio Tavares; o elevado do trevo da Seta; o colégio próximo ao Rio Tavares, e o sistema de esgoto do Campeche. E tudo isso em parceria com o governo do estado.
O elevado do trevo da Seta terá quatro pistas, duas em um sentido e duas em outro, vai beneficiar mais de 100 mil pessoas que moram no sul da ilha e, principalmente, todos aqueles que utilizam o aeroporto. Então, atende toda Santa Catarina! Daí por que o estado ser parceiro da prefeitura nessa obra. Sem contar, obviamente, que pelo fato do nosso Avaí ter subido para a primeira divisão aumentou o engarrafamento e, consequentemente, a necessidade da construção do elevado do trevo da Seta.
Realmente, é uma grande obra. Eu diria que, sem sombra de dúvida, essa será a maior obra, além de outras obras importantes, do governo de Dário Berger, em parceria com o governo do estado; é uma obra que vai beneficiar toda uma região e o seu desenvolvimento futuro: o Campeche, o turismo nativo, o Ribeirão da Ilha, seus restaurantes e sua criação de ostras; o Pântano do Sul; a Armação, o parque da Lagoa do Peri, enfim, uma das mais belas regiões, de cortes e entrecortes, da Ilha de Santa Catarina.
Quando fomos prefeito começamos a levar o asfalto até a extremidade sul da ilha; levamos também linha de ônibus e escola de 2° grau ao Alto Ribeirão. Quanto à questão Direto do Campo ou Cestão do Povo, cada administrador, e isso ocorre em todas as cidades, em sua época, procura atender as demandas. Ou seja, os futuros prefeitos terão mais obras a realizar.
Claro que no futuro precisaremos de outros elevados, como, por exemplo, o do Rio Tavares; precisaremos do alargamento da avenida, enfim, obras que complementem esses eixos, mas o importante é entender que cada um deve cumprir o seu dever.
Portanto, queremos parabenizar o município pelo início dessa obra, eis que foi dada hoje a ordem de serviço. É uma obra que terá o prazo de um ano para ficar pronta e que vai beneficiar todo o estado de Santa Catarina. Parabéns à prefeitura, parabéns ao governo do estado. Inclusive, estivemos na solenidade de entrega da ordem de serviço, uma solenidade com muito entusiasmo, com muita representação dos srs. vereadores, com muita representação das associações de bairros daquela região. Isso mostra por que Santa Catarina é o melhor destino turístico do Brasil, assim como a capital de todos os catarinenses é merecedora de ser a cidade mais querida do país.
Agora, deputado Joares Ponticelli, temos que conseguir a criação da região metropolitana, v.exa. que é um grande lutador dessa causa. Hoje ainda falei com o governador sobre isso, e sua excelência disse que vai acelerar o processo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)