42ª Sessão Ordinária - 20/05/2009
O SR. DEPUTADO RENATO HINNIG - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Digital Alesc, ocupo a tribuna, na data de hoje, para expressar a minha alegria e contentamento por ter tido a oportunidade de participar, no último final de semana, em Santa Catarina, do encontro WTTC que, sem dúvida alguma, cumpriu, além das suas expectativas, com aquilo que esperávamos.
Empresários do setor de turismo do mundo inteiro aqui se fizeram presentes. Esteve também na abertura desse encontro o nosso presidente Lula, que em reunião privada, acompanhado do governador Luiz Henrique, com os maiores investidores do mundo na área do turismo, teve a oportunidade de ver o potencial do Brasil nessa área, especialmente de Santa Catarina.
Eu não tenho dúvidas em afirmar nesta Casa que o nosso estado não será mais o mesmo depois da realização desse evento. E muitos criticaram o volumoso investimento feito para que ele fosse trazido para Santa Catarina, mas, sem dúvida alguma, esse valor investido irá retornar muito rápido ao nosso estado.
Quero parabenizar todos aqueles que participaram da organização desse evento, porque certamente tiveram muito trabalho e uma montagem de logística muito grande para atender às necessidades de um encontro desse porte. E pelo fato de se fazer presente o presidente da República, certamente a logística aumentou consideravelmente.
Tudo que aconteceu durante o evento merece registros positivos. Da parte do governo do estado, houve a apresentação de um caderno de oportunidades de negócios que estão formatados para serem implantados no estado no valor de R$ 135 bilhões. E muitos investidores demonstraram real interesse em fazer esses investimentos. Sobrevoaram áreas do nosso litoral, sobrevoaram áreas do planalto serrano, da nossa serra, e já iniciaram conversações no sentido de implantar empreendimentos turísticos em Santa Catarina.
Aqui mesmo na Grande Florianópolis, em Governador Celso Ramos, confirmou-se o interesse de um grupo espanhol de fazer investimentos de R$ 12 bilhões, gerando cerca de 12 mil empregos diretos e indiretos. Sem dúvida alguma, essa é a indústria do futuro; sem dúvida alguma, o turismo é que vai trazer oportunidade de renda para as pessoas; sem dúvida alguma, o turismo é que vai fazer com que seja gerado trabalho para as pessoas, de forma qualificada.
Mas para isso, daqui para frente, precisamos cada vez mais estar atentos a essa nova realidade. O governo do estado tem procurado fazer a sua parte, e não é para menos que durante o governo Luiz Henrique já foram implantados no estado 14 centros de evento espalhados pelo estado inteiro, outros três estão sendo construídos, em fase de conclusão, até o ano que vem.
É por isso que houve a preocupação em dotar todos os municípios catarinenses de acesso asfáltico; é por isso que está tendo a preocupação de dotar 100% das residências de Santa Catarina com energia elétrica; e é por isso também que está chegando agora, na Assembleia Legislativa, mais um projeto de lei que visa autorizar o estado a avalizar um empréstimo da Casan, junto ao J-BIC, no valor de US$ 140 milhões, para que seja implementado o esgoto sanitário de todo o nosso litoral catarinense.
Infelizmente, durante muitos anos Santa Catarina tem apresentado índices vergonhosos na questão do tratamento de esgoto, mas agora, com a parceria do governo federal e a forma decidida de o governo do estado conduzir essa questão, nós conseguiremos, em pouco tempo, com os recursos que aqui estão chegando, zerar o déficit de esgoto pelo menos no nosso litoral, para, a partir daí, avançarmos também na dotação de todos os municípios de esgoto sanitário, porque se quisermos ter turismo de qualidade, se quisermos efetivamente ter um estado desenvolvido, essa é uma condição mais do que necessária e prioritária.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO RENATO HINNIG - Deputado Pedro Uczai, eu vou conceder a v.exa. um breve aparte.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Deputado Renato Hinnig, quero cumprimentar v.exa. pelo seu pronunciamento, porque há determinados projetos de políticas públicas que não dão voto, mas dão futuro. E eu quero falar, de forma sincera, que saneamento básico dá dignidade humana, dá qualidade, dá saúde humana.
Por isso que, quando o governo federal, o governo estadual e o governo municipal ou empresas estatais se juntam para constituir políticas públicas na área de saneamento... E o PAC não é só crescimento em infraestrutura econômica, é investimento em saneamento básico, é investimento em saúde, é investimento em futuro.
É nesse futuro que acredito, porque o poder público precisa cuidar do povo, das pessoas, de forma concreta. E o nosso litoral precisa cuidar e dar dignidade não só às pessoas que vêm para cá fazer turismo, como também para aquelas que vivem cotidianamente aqui. E o casamento do saneamento é atender bem o turismo com infraestrutura e atender bem as pessoas que estão em Florianópolis durante os 12 meses.
Por isso faço este registro para parabenizar v.exa. pelo seu pronunciamento e dizer, com alegria, que quando o governo federal investe nessa área, produz-se futuro neste país e neste estado.
O SR. DEPUTADO RENATO HINNIG - Deputado Pedro Uczai, agradeço a sua manifestação e fico feliz em saber que estamos convergentes nessa questão de trazer saneamento básico para Santa Catarina, que tem um dos belos litorais do Brasil e, quem sabe, do mundo inteiro. Aliás, não conheço outro lugar tão bonito quanto o nosso litoral.
Com relação a esse empréstimo que está sendo feito pela Casan junto ao J-BIC, eu quero dizer que falei há pouco com o presidente da Casan para saber direitinho por que motivo o litoral estava sendo beneficiado com esse valor. Foi uma exigência do banco japonês de que esses recursos fossem aplicados nos municípios do litoral de Santa Catarina.
E eu já aproveito aqui para pedir o apoio de todos os deputados, inclusive da bancada do PT e do PP, para que nós analisemos esse projeto com a maior rapidez, a fim de que consigamos, o mais rápido possível, ter esses recursos para poder fazer essa obra de fundamental importância para o nosso turismo, para a saúde das pessoas e para dar dignidade aos catarinenses.
Para finalizar, eu gostaria de fazer o registro de que já está disponível aos contribuintes de Santa Catarina que têm condições de adquirir veículos com isenção do ICMS, via internet, um site para fazer essa solicitação, sem necessidade de se deslocar até a repartição da Fazenda. Este é mais um passo na modernização do serviço e da desburocratização do governo do estado.
Cedo o restante do tempo ao deputado Edison Andrino.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)