13ª Sessão Ordinária - 10/03/2009
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, quero destacar que a secretaria estadual da Educação, o governo do estado de Santa Catarina está, neste momento, levando a todas as universidades de Santa Catarina, às universidades do sistema Acafe e às universidades particulares, com títulos de institutos de ensino superior, a proposta de assinatura de convênio para a participação do governo, através do art. 170. E o governo estará participando com um total de R$ 35 ou R$ 37 milhões, do art. 170, com essas universidades.
É bem verdade que achamos que esse valor é pequeno, e em breve estaremos participando de uma reunião da comissão de Saúde. E destaco desde já que esse valor, mediante a grande necessidade, a grande demanda dos acadêmicos de Santa Catarina, é pequeno.
Por isso temos em andamento o art. 171. E de fato, sendo implantado e acontecendo a sua arrecadação, teríamos aproximadamente mais R$ 60 milhões. Ou seja, somando R$ 60 milhões aos R$ 35 milhões do art. 171, que está de fato acontecendo, praticamente chegaríamos a R$ 85 milhões ou R$ 90 milhões que em parte satisfazem essa grande necessidade, satisfazem um grande número de acadêmicos, porque poderíamos estar ajudando a obter o seu diploma de ensino superior. E isso facilitará que tenham uma qualidade de vida melhor.
Lamentavelmente, por mais que se invista a educação, ainda está muito aquém da nossa necessidade. E lamentamos quando vemos um grande número de jovens, adolescentes fazendo o vestibular e nas portas da universidade ter que ouvir: "Não, você não pode fazer esse curso porque não foi selecionado, não há vaga". E de outra maneira ainda é dito "não" para aqueles que, mesmo querendo e muitas vezes passando no vestibular, não podem pagar a sua mensalidade, e por isso não conseguem fazer a faculdade.
Nós temos mais de 100 mil jovens que gostariam de fazer universidade e sequer prestam vestibular. Muitos fazem o vestibular e depois não conseguem cursar nem concluir porque não podem pagar. Mas um grande número não tem nem coragem de ir lá e fazer o vestibular.
Por isso acreditamos que, na medida em que o governo aumenta os investimentos na educação, que aumenta essa contribuição, teremos que buscar outras formas que não essa da bolsa. Quer dizer, manter a bolsa. Ao invés de R$ 35 milhões, passar para R$ 100 milhões, R$ 200 milhões ou R$ 500 milhões, para ajudar essa grande massa de jovens que quer fazer a faculdade.
Mas, além disso, temos ainda outras situações. No dia de hoje, por exemplo, levamos às universidades de Brusque, e que aqui destaco a Unifebe, o convênio de R$ 666.407,00, dividido em dez parcelas iguais de R$ 66,00. A Faculdade São Luiz recebeu R$ 12.691,00, também dividido em dez vezes. A Fatesc recebeu R$ 6.262,00, em dez vezes, e a Uniasselvi recebeu R$ 66.960,00, também repito, divido em dez vezes.
Com essa contribuição do governo, esperamos estar ajudando um pouco um grande número de jovens lá de Brusque, do vale do rio de Itajaí, do vale do rio Tijucas e outros que cursam sua faculdade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)