25ª Sessão Ordinária - 07/04/2009
O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Sr. presidente, concordo plenamente com a proposição do deputado Joares Ponticelli, até porque o estado de Santa Catarina é o estado que tem a maior incidência de imposto do país. Nós, além do ICMS nas linhas interestaduais, temos a TA.
Hoje, sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, quase 25% do valor da passagem é imposto estadual e taxas.
Portanto, se conseguirmos fazer com que o governo determine a redução dos valores, tanto das taxas como do ICMS, teremos as empresas descontando esses valores do valor da passagem, dando oportunidade ao usuário dos transportes coletivos de pagar menos pela passagem.
Sabemos que a passagem é cara em Santa Catarina, é mais cara do que em outros estados que não têm TA e que não têm ICMS.
Por isso, mais uma vez entendo que o governo deveria olhar mais para a classe menos favorecida, que é formada pelos usuários do transporte coletivo urbano, rodoviário, intermunicipal e interestadual. Assim, acho importante o governo rever isso não para socorrer as empresas, mas para socorrer o usuário, que paga 25% de imposto sobre o valor da passagem quando tem que viajar para trabalhar e não para passear.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)