25ª Sessão Ordinária - 07/04/2009
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente e srs. deputados, voltamos à tribuna porque prometemos que, se a nossa assessoria técnica conseguisse resolver o problema do vídeo, retomaríamos o horário ao qual nos inscrevemos para falar sobre o problema do bullying escolar, essa matéria que, como dissemos, há dois anos estamos debatendo. E agora, na conversa que tivemos com o secretário de Educação, na semana passada, estamos iniciando algumas tratativas no sentido de - e precisamos conversar também com o deputado Pedro Uczai, presidente da comissão de Educação - empreendermos um esforço, através da Assembléia, por intermédio da Escola do Legislativo e a comissão de Educação, para, juntamente com a secretaria de estado da Educação, começarmos a socializar a discussão sobre esse velho problema com um nome novo.
Peço que seja rodada a matéria então.
(Procede-se à exibição do vídeo.)
Srs. deputados, como vimos, esse é um assunto que preocupa muito toda a comunidade escolar brasileira nesse momento, e é um tema que está sendo muito debatido. E no projeto de lei de nossa autoria que esta Assembléia aprovou, e, repito, que o governador sancionou no início deste ano, o nosso objetivo é exatamente constituir, criar uma política estadual de combate, porque, primeiro, esse problema tem que ser debatido no âmbito da comunidade escolar, tem que ser colocado numa linguagem que a comunidade escolar como um todo compreenda, tem que haver o envolvimento do aluno, dos pais, dos professores, de todos aqueles que se relacionam, que são agentes do processo ensino/aprendizagem, deputado Professor Grando, para que possamos identificar as vítimas e os agentes para, a partir disso, combater essa violência silenciosa. E essas referências não são da dra. Cleo Fante, mas, conforme a pesquisa que a dra. Cleo já trouxe a esta Casa Legislativa, aproximadamente 45% dos alunos no Brasil seriam vítimas ou agentes do bullying escolar.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Ouço o deputado Professor Grando.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. tem toda a razão. A escola se integra com a comunidade. Então, a influência da comunidade sobre a escola é muito grande, e a escola repete para o bem ou para o mal o que há na sociedade. Por exemplo, há a questão do narcotráfico, que está presente nas escolas no dia-a-dia, e tem-se que cuidar da ditadura do narcotráfico e a sua maneira de agir; a violência não só entre estudantes e alunos, mas contra o professor, contra a autoridade, e hoje se tem que pedir auxílio.
Inclusive, temos um projeto de lei inédito no país - nenhum estado está fazendo isso -, e já foi sancionado, só falta colocar em prática, dispondo sobre uma política contra a violência ao educador. E há casos de os alunos irem armados, de os professores irem armados à escola para se proteger, e temos visto pela imprensa casos e casos.
Eu quero parabenizá-lo porque essa é uma preocupação verdadeira. Quem é professor conhece, a escola tende a reproduzir a sociedade em que está inserida, no bairro em que está inserida, no morro, na periferia, enfim, para o bem e para o mal, ela está integrada, e nós temos que ajudar a melhorar.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Muito obrigado, deputado Professor Grando.
Essa era a matéria que queríamos dividir, deputado Jailson Lima, nosso presidente neste momento, porque entendemos que consegue simplificar esse debate.
Eu espero que nós possamos, nesta Casa, deputado Manoel Mota, e a partir daqui, com os órgãos da Casa, a comissão de Educação, a Escola do Legislativo, numa parceria com a secretaria de estado da Educação, com a Undime, com as secretarias municipais, debater esse assunto à exaustão, porque esse é um caso de violência que se repete, infelizmente, na escola pública e privada de Santa Catarina e do Brasil, a cada dia.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)