18ª Sessão Ordinária - 19/03/2009
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, saudamos aqui os catarinenses que nos acompanham pela Rádio Alesc e pela TVAL.
De uma forma muito carinhosa, quero saudar toda família peessedebista. O PSDB tem 35 prefeitos, 39 vices-prefeitos e 365 vereadores. Nós temos uma enorme legião de militantes e de admiradores do PSDB, admiradores daquilo que o PSDB em sua história já fez, admiradores nossos e principalmente daqueles que vieram antes de nós, que fundaram o PSDB, que foram uma alavanca importante no desenvolvimento do Brasil.
Certamente, Fernando Henrique Cardoso será lembrado na história como dom João VI e como Getúlio Vargas, homens que marcaram a história do Brasil porque marcaram uma mudança grande. Naquele momento, quando se procurava saúde no país, não se tinha nada; naquele momento o aposentado ia cedo para fila e descobria às 14h que lá na ponta não havia dinheiro para receber; naquele momento a segurança, a infra-estrutura, enfim, o Brasil passava por inúmeras deficiências que teria que mudar, mas para mudar não bastava apenas discurso, não bastava apenas criticar aqueles que estavam antes; precisava-se de uma atitude, precisava-se fazer alguma coisa e, com as mudanças estruturais que Fernando Henrique fez, os efeitos e principalmente os benefícios foram acontecendo depois.
Na semana passada esteve aqui em Santa Catarina o presidente do Secretariado Nacional dos Vereadores, dr. Rogélio Barcheti, e discutia com ele a questão do Brasil pós-Lula. Quem será e como será? Por que hoje o governo vai bem? Por que hoje o governo tem 84% de aceitação? Primeiro, porque ele teve carisma para ganhar a eleição para presidente do Brasil e para isso há que ter muitos valores. Segundo, porque ele teve coragem diante do partido dele e da sociedade. Mesmo que ele e o seu partido - e vejo aqui respeitosamente o deputado Dirceu Dresch - divergissem em alguns pontos de outros partidos, depois de eleito teve a coragem de abraçar todos aqueles projetos, mesmo rejeitados anteriormente, porque julgava que seriam bons e que iriam ajudar a mudar e a melhorar o Brasil.
Srs. deputados, assim ele fez e deixou todos aqueles projetos acontecerem. Não apagou nenhum, nem colocou nenhuma vírgula para não alterar o efeito de nenhuma lei do governo Fernando Henrique, aprovada pelo Congresso Nacional a duras penas, porque aquelas mudanças transformaram a vida das pessoas, mudaram a situação socioconômica, a distribuição de renda e o tratamento com as pessoas.
Por isso, tenho uma grande admiração pelo presidente Lula, porque ele teve essa coragem. Eu acredito no que dizia o presidente nacional do Secretariado dos Vereadores do Brasil, quando falou que faltou e falta marketing, a começar dentro do próprio partido e através dos meios de comunicação, no sentido de mostrar para toda população brasileira qual o tamanho do benefício que aquelas mudanças nas leis fizeram e vão fazer. E talvez tenha faltado ao então presidente Fernando Henrique só mais um passo de coragem, porque ele julgou que não fosse possível aprová-los, mas todos os projetos que ele tentou e colocou em votação passaram, com algumas mudanças por parte do Congresso Nacional, mas todos passaram. Ele só não colocou em votação a reforma tributária, a reforma política, que eu acho menos importante, e a reforma trabalhista. Mas das três que faltam votar, sem dúvida nenhuma a reforma tributária é a mais importante.
Srs. deputados, se Fernando Henrique tivesse tido, naquele momento, a coragem de colocar essa matéria em votação, ela certamente teria sido aprovada e nós estaríamos ainda melhor, pois hoje o Brasil vai bem e todos podemo-nos orgulhar do nosso país em qualquer parte do mundo.
Mas o grande mal, o grande pecado da sociedade brasileira é a falta de uma distribuição mais justa daquilo que arrecadamos. Se nós erramos, eu digo, nós, como governo, se cobramos mal o imposto, pior que isso é a sua má distribuição. E é esse acerto da arrecadação e da distribuição, é essa justiça tributária que precisamos buscar e, certamente, vamos encontrá-la na reforma tributária.
Vejo, deputado Dirceu Dresch, que o atual governo, o governo Lula, tem condições políticas, sim, de fazer e de votar essas reformas, até mesmo a reforma trabalhista. E sei que vai fazer bem, porque vai gerar uma qualidade de vida melhor para as pessoas.
Então, saudando a família peessedebista que está presente conosco, inclusive o vereador Cazuza e o vereador Nelson Voltolini, lá da Apiúna, o Paulino Ferrari, assim como o vereador José Misrael, de Major Vieira, que estão nesta Casa, quero dizer que sei que todos têm extremo orgulho desse grande ícone que é Fernando Henrique, que teve a coragem de fazer as mudanças e, graças a Deus, o país mudou e continua mudando sob os efeitos daquelas mudanças que foram elaboradas.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Pois não!
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Nobre deputado, quero contribuir um pouco com a sua reflexão.
Nós entendemos que o PT continuou com o real como a nossa moeda e reconhecemos leis importantes como a Lei de Responsabilidade Fiscal, que hoje está em vigor; inclusive, o nosso partido não foi unânime na sua aprovação. Mas há outras questões que para nós foram muito ruins, como, por exemplo, a não-criação de novas universidades, de escolas técnicas federais, área na qual o presidente Lula fez uma revolução neste último período. Inclusive, vamos ter a nossa universidade federal no oeste e a ampliação da UFSC.
Quanto à questão da reforma tributária sobre a qual v.exa. está falando, ela é fundamental para o Brasil. Até estamos com uma proposta no Congresso Nacional e vamos fazer a reforma dos nossos sonhos, mas no momento estamos propondo uma reforma possível. E seria importante, deputado, que as bancadas do DEM e do PSDB apoiassem a iniciativa de ao menos fazer o que é possível neste momento. Hoje temos a obstrução da votação da reforma tributária, que objetiva cobrar o imposto no fim e não durante a produção. Então, as necessidades são muito grandes.
Com relação à reforma política, estamos propondo uma Constituinte especial para fazer uma reforma política profunda no Brasil, que é o que nós precisamos, mas isso não está sendo acordado pela Oposição em nível nacional. Então, é muito importante construirmos esses projetos juntos.
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Agradeço o aparte de v.exa., deputado Dirceu Dresch.
Como dizia anteriormente, não podemos pensar que o Brasil é de um ou de outro partido. O Brasil é de todos nós. E essas mudanças, essas evoluções que precisamos fazer têm que ser no país inteiro. Os investimentos nas universidades, a melhoria nas escolas e na saúde têm que ser uma ação continuada. O presidente Lula tem, hoje, condições de fazer essa reforma tributária. É claro que vamos apoiar, pois seguramente será fator de mudanças, de melhoria...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)